Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2042 33 MATOS SOUSA - A turma, por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento, reformando a sentença monocrática nos termos do voto do relator. 14. 19090-06.2016.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : JOSE ALDENETE DE SOUSA - Recorrido : BANCO FICSA S.A - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, reformando-se a sent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1722 65 22.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Othon Bezerra de Melo. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 109, Apelação nº 0141124-98.2004.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 202 Apelado: Cohab. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 215, Apelação nº 0184178-17.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Adalberto Teixeira Roc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1898 20 conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 97, Apelação nº 0152792-66.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Advogado: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Amaro Santana. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1722 64 Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: Beatriz dos Santos Oliveira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 78, Apelação nº 0134601-70.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1722 68 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 201, Apelação nº 0148068-19.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: NEWTON RAPOSO FIRMAN. Relator: Des. Tutm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1722 69 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 232, Apelação nº 0152485-15.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL).Apelado: Walfredo José Santiago de Almeida. Relator: Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1488 198 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 93, Apelação nº 0183503-54.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Advogado: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL). Apelado: Erivaldo Amorim de Lima. Relator: Des. Tutmés Ai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1481 76 conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 69, Apelação nº 0104348-02.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Sandra Maria Valença de Oliveira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1763 40 de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 357, Apelação nº 0212814-27.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: TECXEL COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA E SE. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Dec