Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1722 67 Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 170, Apelação nº 0151937-87.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Dumonte. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 1072 unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. 9. RECURSO INOMINADO – 032.2014.902.566-3 - Recorrente : INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCACAO E CULTURA - Recorrido : JAYANE KELLY PEREIRA DOS SANTOS - Recorrido : JANAI SARAIVA MEDEIROS - Recorrido : ANA LUCIA LOPES DA COSTA DELFINO - A Turma por unanimidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 616 negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 032.2014.930.497-7 - Recorrente : LUIZ CAVALCANTE MELO - Recorrido : FRANCISCO WILTON INACIO LIMA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 032.2010.936.797-2 - Recorrente : SHALOM AMED DE ARAUJO - Recorrido : SONARA CAPAVERDEA Turma por unanimidade de votos, conhecer do recur

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 616 negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 032.2014.930.497-7 - Recorrente : LUIZ CAVALCANTE MELO - Recorrido : FRANCISCO WILTON INACIO LIMA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 032.2010.936.797-2 - Recorrente : SHALOM AMED DE ARAUJO - Recorrido : SONARA CAPAVERDEA Turma por unanimidade de votos, conhecer do recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 183 Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Manoel Severo da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 222, Apelação nº 013291288.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 185 Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 282, Apelação nº 0154547-28.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Jurandir Barros Pereira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1763 41 incólumes todos os termos da decisão de primeiro grau.. 387, Apelação nº 0213738-38.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Wilson Barbosa da Silva Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1481 78 José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Magnolia Rosa dos Santos Lopes. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 130, Apelação nº 016122814.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1481 80 AL).Apelado: SONIA CARDOSO DE MELO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 190, Apelação nº 0197089-95.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 187 Procurador: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).Apelado: ABIA CARNAUBA DA SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 342, Apelação nº 017989378.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Procurador: Pr