Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 566 0005270-78.2016.8.06.0041/50000Embargos de Declaração. Embargante: Luiz Bonfim Sobrinho. Advogado: Reginaldo Gonçalves de Macêdo (OAB: 11784/CE). Embargado: Sabemi Previdência Privada. Advogado: João Rafael Lopez Alves (OAB: 565630/RS). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.5270-78.2016.8.06.0041/1 / ORIGEM: AURORA PARTE EMBARGANTE: LUIZ BONFIM SO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 566 0005270-78.2016.8.06.0041/50000Embargos de Declaração. Embargante: Luiz Bonfim Sobrinho. Advogado: Reginaldo Gonçalves de Macêdo (OAB: 11784/CE). Embargado: Sabemi Previdência Privada. Advogado: João Rafael Lopez Alves (OAB: 565630/RS). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.5270-78.2016.8.06.0041/1 / ORIGEM: AURORA PARTE EMBARGANTE: LUIZ BONFIM SO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1056 de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0010055-86.2012.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Alencar Filho OAB/CE 22.830 se inscreveu para fazer sustentação oral, só que o pedido foi indeferido pelo Presidente e Membros da Turma, tendo em vista, não haver juntado nos autos o inst

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 51 recorrida para que o juízo a quo aplique a legislação específica 142, Apelação nº 0173453-66.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 52 Apelação nº 0217076-20.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: LOMBARDI & SOUZA LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 178, Apelação nº 0216876-13.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 83 55.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal.Apelado: AUREA VITURINA DE A SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 140, Apelação nº 0134667-50.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 55 Publica Municipal.Apelado: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento 283, Apelação nº 021855803.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: Cin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 53 Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 213, Apelação nº 0142709-88.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: OTHON B DE MELO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer d

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 815 Dra. Ana Paula Juíza designada para lavrar o acórdão. 0050049-24.2021.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000038-73.2021.8.06.0036 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000826-95.2020.8.06.0174 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidad

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 628 Total de processos a julgar: 1 Fortaleza, 3 de maio de 2022. Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06/2022 – 2ª TURMA RECURSAL AOS 23 (VINTE E TRÊS)