TJAL 08/10/2015 -Fl. 198 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1488
198
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.
93, Apelação nº 0183503-54.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Advogado: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Erivaldo Amorim de Lima. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 94, Apelação nº 0184595-67.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Prefeitura Municipal de Maceio. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 95, Apelação nº
0215741-63.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: M
H da Costa Medeiros Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso para dar-lhe provimento. 96, Apelação nº 0216143-47.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Atec Assessoria Tecnica Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 97, Apelação nº 0215781-45.2003.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Irmaos Freire Ltda - Me. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.
98, Apelação nº 0215733-86.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Camara Municipal de Maceio. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 99, Apelação nº 0215403-89.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Aurea Suzana Feitosa Alves Pet-shop-me. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 100, Apelação
nº 0183959-04.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada:
Larissa Cardoso Ferro Sousa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 101, Apelação nº 0176591-41.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada: Maria Valeria de Farias Ribeiro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 102, Apelação nº 013526419.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Jose Gonzaga
de Almeida. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para
dar-lhe provimento. 103, Apelação nº 0184207-67.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Jose Afranio Vergeti de Siqueira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 104, Apelação nº 0174603-82.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Ego Emp Geral de Obras Sa. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 105,
Apelação nº 0173881-48.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: COOHAL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe provimento. 106, Apelação nº 0159225-86.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: MORADA ENGENHARIA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 107, Apelação nº 0177915-66.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: PLANTES IMOBILIARIA. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.
108, Apelação nº 0181617-20.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Imocon Imob e Construcõesn Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade
de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 109, Apelação nº 0177621-14.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Sindicato dos Trab Em Saude Trabalho e P. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.
110, Apelação nº 0184729-94.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Jose Mendes de Lima. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 111, Apelação nº 0181547-03.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 112,
Apelação nº 0182486-80.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: IARA AGUIA ALMEIDA. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 113, Apelação nº 0184536-79.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada: ANAMARIA SIMPLICIO DE ARAUJO. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 114, Apelação nº
0181537-56.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
SERGIO ANTONIO LEMOS CUNHA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 115, Apelação nº 0181517-65.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: DUMONT IMOVEIS INCORP LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 116, Apelação nº
0177625-51.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
Dennison Mendonca Dantas. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso para dar-lhe provimento. 117, Apelação nº 0183769-41.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Maria Telma Goncalves Varjao. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 118, Apelação
nº 0161881-16.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
IPASEAL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para
dar-lhe provimento. 119, Apelação nº 0177715-59.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: ARTUR BULHOES. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade
de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 120, Apelação nº 0177865-40.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de Alagoas- CREA/AL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 121, Apelação nº 0215943-40.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: M C Estevam Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 122, Apelação nº 0216101-95.2003.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: MS COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-
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