TJSP 11/08/2022 -Fl. 1343 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1343
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501705-72.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501705-72.2005.8.26.0366; Municipais; Apelante: Municipio
de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Lucinda Goncalves Leiva e
Outr; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0501708-27.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501708-27.2005.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Pedro
Pinheiro Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0501723-98.2013.8.26.0597; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501723-98.2013.8.26.0597; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Sertãozinho; Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) (Procurador); Apelado:
Comeli Com de Mats Els e Indust Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501738-62.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501738-62.2005.8.26.0366; Municipais; Apelante: Municipio
de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Nogueira Guedes; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501776-74.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501776-74.2005.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado:
Almeri José Santana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0501818-26.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501818-26.2005.8.26.0366; Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Emp. Com. Anamarta Ltda; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501825-18.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501825-18.2005.8.26.0366; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/
SP); Apelado: Emp. Com. Anamarta Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501856-38.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501856-38.2005.8.26.0366; Municipais; Apelante: Municipio
de Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Maluf; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501905-19.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Campos do Jordão; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 116.01.2006.501905-1/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
(Procurador); Apelado: Odone Fioravanti (Falecido); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501910-04.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501910-04.2005.8.26.0366; Municipais; Apelante: Municipio
de Mongagua; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Silvana Aparecida
Di Bussolo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0501922-66.2015.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501922-66.2015.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Nilson
Villaca Teixeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º