TJSP 11/08/2022 -Fl. 1342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1342
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB:
240352/SP) (Procurador); Apelado: Dilermando Ratto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501377-45.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.501377-0/000000-000; Municipais; Apelante:
Municipio de Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Balneario Regina
Maria Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0501415-57.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501415-57.2005.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado:
Balneario Regina Maria Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0501418-68.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501418-68.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/
SP) (Procurador); Apelado: Clarinda Barbosa Lima (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501437-74.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de
Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501437-74.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
(Procurador); Apelado: Armando Dezonni; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501477-56.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501477-56.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
(Procurador); Apelado: Maria Moreira Costa Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501498-32.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Campos
do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501498-32.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador);
Apelado: Felipe Romera Garcia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501547-91.2005.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501547-91.2005.8.26.0115;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni
Silva (OAB: 392741/SP) (Procurador); Apelado: Drs Comercio e Prestacao de Servicos Eletro Ltda; Advogado: Afonso Batista
de Souza (OAB: 160476/SP); Apelado: Davi Roberto Simoes; Advogado: Afonso Batista de Souza (OAB: 160476/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501582-51.2005.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501582-51.2005.8.26.0115; Municipais; Apelante:
Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador); Apelado: Kelvin
Empreendimentos Ltda; Apelado: Raul Kelvin de Thuin; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501588-40.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro
de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501588-40.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
(Procurador); Apelado: Recanto das Araucarias S/c Ltda; Apelado: Manoel Duarte Mathias Filho; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501632-59.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501632-59.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/
SP) (Procurador); Apelado: Djanira Pinto Faria Sella; Apelado: Pedro Sergio German; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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