TJSP 11/08/2022 -Fl. 1344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1344
deste Tribunal.
0501994-05.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.501994-6/000000-000; Municipais;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Milton
Jorge Namura; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0502014-93.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.502014-1/000000-000; Municipais;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Milton Jorge
Namura; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0502025-25.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0502025-25.2005.8.26.0366; Municipais;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Milton Jorge
Namura; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0502026-10.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.502026-0/000000-000; Municipais; Apelante:
Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Milton Jorge Namura;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0502160-37.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.502160-3/000000-000; Municipais; Apelante:
Municipio de Mongagua; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Guido Estaganini;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0502186-91.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502186-91.2014.8.26.0116; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo
(OAB: 134835/SP) (Procurador); Apelado: Saulo Alves Silveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502474-22.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502474-22.2014.8.26.0348; Municipais; Apelante: Colenci Advogados;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP); Apelado:
Município de Mauá; Advogada: Gabriela Alonso dos Santos (OAB: 383207/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502625-46.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Mongaguá;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.502625-5/000000-000; Municipais; Apelante: Municipio de
Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Luiz Montolese; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0502776-60.2015.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de
Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0502776-60.2015.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelado: Domenico
Ricciardi Maricondi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0502819-46.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0502819-46.2005.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador);
Apelado: Manoel Ximenes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0502823-83.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.502823-9/000000-000; Municipais; Apelante:
Municipio de Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Apelado: Fundacao Antonio
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