Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 531 Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: Maria Moreira Costa Ferreira 0501498-32.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501498-32.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1343 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0501705-72.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501705-72.2005.8.26.0366; Municipais; Apelante: Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2309 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RE