TJSP 06/03/2020 -Fl. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
585
3000838-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000976760.2018.8.26.0510; Juros/Correção Monetária; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB:
208759/SP); Agravada: Mineracao Caviuna Ltda; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000841-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1028452-05.2019.8.26.0562; Segurança em
Edificações; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Agravada: Sindicato
Funcionários Polícia Civil Est. São Paulo/reg. Santos; Advogado: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000842-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006186-29.2017.8.26.0292; Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP); Agravada:
Maria Gorete de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Município de
Jacareí; Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000844-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000086-64.2020.8.26.0450; ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP);
Agravante: Chefe do Posto Fiscal Estadual de Bragança Paulista; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP);
Agravado: João Batista de Oliveira; Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP); Advogada: Giovana Tamassia Borges
(OAB: 172795/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogada: Kamila Marcelina da Silva Cunha (OAB:
429385/SP); Agravada: Maria Madalena da Silva Maioli; Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP); Advogada: Giovana
Tamassia Borges (OAB: 172795/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogada: Kamila Marcelina
da Silva Cunha (OAB: 429385/SP); Agravado: Sérgio Maioli; Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP); Advogada:
Giovana Tamassia Borges (OAB: 172795/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogada: Kamila
Marcelina da Silva Cunha (OAB: 429385/SP); Agravada: Ivone da Silva Pinto Oliveira; Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB:
119288/SP); Advogada: Giovana Tamassia Borges (OAB: 172795/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/
SP); Advogada: Kamila Marcelina da Silva Cunha (OAB: 429385/SP); Agravado: José Antonio da Silva Pinto; Advogada: Maria
Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP); Advogada: Giovana Tamassia Borges (OAB: 172795/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia
Ramos (OAB: 234901/SP); Advogada: Kamila Marcelina da Silva Cunha (OAB: 429385/SP); Agravado: Orlando Ferreira;
Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP); Advogada: Giovana Tamassia Borges (OAB: 172795/SP); Advogado:
Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogada: Kamila Marcelina da Silva Cunha (OAB: 429385/SP); Agravada: Maria
Isabel da Silva Pinto Rodrigues; Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP); Advogada: Giovana Tamassia Borges
(OAB: 172795/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogada: Kamila Marcelina da Silva Cunha (OAB:
429385/SP); Agravado: Anatólio Rodrigues; Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP); Advogada: Giovana Tamassia
Borges (OAB: 172795/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogada: Kamila Marcelina da Silva
Cunha (OAB: 429385/SP); Agravada: Maria José Braga Pinto Ferreira; Advogada: Maria Emilia Tamassia (OAB: 119288/SP);
Advogada: Giovana Tamassia Borges (OAB: 172795/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogada:
Kamila Marcelina da Silva Cunha (OAB: 429385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000846-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0023211-53.2019.8.26.0405; Estaduais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP) (Procurador); Agravada: J P J Indústria e Comércio
de Máquinas Ltda.; Advogada: Viviane Darini Teixeira (OAB: 180472/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000848-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002840-62.2020.8.26.0002; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Agravada: Teresa
da Conceição Oliveira Pinheiro (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Rocha Paschoalini (OAB: 216248/SP); Advogado: Elisama
Maria de Santana (OAB: 39213/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000850-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º