TJSP 06/03/2020 -Fl. 586 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
586
contra a Fazenda Pública; 0012528-77.2018.8.26.0053/0013; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravada: Izabel Correa Agustinho;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Altina da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Interessado: Marta Augusto Torres; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Guiomar Florentino de
Oliveira Gugef; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Silvia Regina Gugef; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Celia Zimmer; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Roseli
Pacheco; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Therezinha Ricci Justino; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Olga Fanti Alves; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Adriana
Sarro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Creusa Tenorio de Almeida; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Josecler Zita da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Jurema de Paula Cruz; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Dirce Galvão de Franca; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Izabel Correa Agustinho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Interessado: Alice Falcochio Sarro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Hilda Alves Ferreira;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Ecrayr Aparecida de Jesus Silva; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Juracy de Moraes Costa; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Nair Teixeira Pazim; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Sonia Romão de Carvalho Albuquerque;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Veolinda Carneiro Rocha; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Interessado: Uiderlini Jaquelini de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Zelia
Maria de Campos Alves; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Joana Lima Coimbra; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Odiva Guedes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Conceição Spadani; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Miquelina Nobile Rosseto; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Maria Aparecida da Cruz; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Interessado: Thereza Rodrigues da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Elvira Josefa Zimmer;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000851-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0012528-77.2018.8.26.0053/14;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB:
430445/SP); Agravado: Olga Fanti Alves; Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Edna Maria
Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000852-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507489-89.2018.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB: 430530/SP);
Agravada: Irmaos Parasmo S/A Industria Mecanica; Advogado: Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000854-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000082-38.2020.8.26.0220; Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Nuno Roberto Coelho Pio (OAB: 357675/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Município de Guaratinguetá; Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000855-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 003141974.2003.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcio
Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de
Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Marcio
Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Argina Thereza Lellis; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravado: Ida Maria Fumagalli Garcia; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Lourdes Marches Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Irene Pellini; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Olinda Pazini; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Ivone Aparício Caputo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Yolanda Moretti Santos; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Roberto Benedito Machado; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Afonso dos Santos Vicentino Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Decio Postigo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Jacyra Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Julia Maria Lemos Minassion; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravado: João Carlos Belluzzo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Euclides Orlandelli;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Alice Sueli Poltronieri Alves; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Lucia Helena da Silva Ferrero; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravado: Juracy Messias; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Leonor Sabino de Souza;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Marylda de Souza Silveira Corrêa; Advogado: Leonardo
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