Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 128 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1019968-63.2005.8.26.0506; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Vinicius Chiconi Liberato; Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP) (Causa p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 585 3000838-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3747 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Celina Mota e outros - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO OFER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1534 Nº 2107226-35.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fama Transportes e Comercio Araraquara Ltda - Embargdo: Procurador Chefe do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3758 JULGAMENTO DO RESP Nº 1.492.221/PR (TEMA Nº 905), QUE DEVEM SER OBSERVADAS (CPC, ART. 927, III), IMPLICANDO, NO CASO, NA UTILIZAÇÃO DO IPCA-E, PARA FINS DE APURAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO, DESDE AS DATAS EM QUE OS PAGAMENTOS (VERBAS ALIMENTARES) ERAM DEVIDOS (RESTITUTIO IN INTEGRUM), E A REMUNERAÇÃO OFICIAL DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1381 instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO contra r. decisão que, em ação de obrigação de fazer ajuizada por ANDRÉ LUIZ FERREIRA SCHIAVETTE em face do ora agravante e do Estado de São Paulo, deferiu o pedido de de tutela para determinar o fornecimento dos medicamentos prozac 20mg/dia, olanzapina 20mg/dia, vidmax

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3020 E IMPARCIAL PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.s