TJSP 06/03/2020 -Fl. 584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
584
3000830-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000502-37.2020.8.26.0319; ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP);
Agravada: Silvana Maria Orsi Moretto; Advogado: Marcos Caetano Coneglian (OAB: 64648/SP); Advogada: Maria Giselle de
Oliveira Coneglian (OAB: 128509/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000831-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106702587.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi
Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP); Agravada: Rodomacro Transportes Rodoviarios Ltda; Advogado: Ubirajara Garcia Ferreira
Tamarindo (OAB: 235924/SP); Advogado: Mateus Guilherme Rodrigues (OAB: 341319/SP); Advogada: Lígia Maria Nishimura
(OAB: 221415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000833-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0023327-48.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Agravada: Maria Odete Franco; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB:
133605/SP); Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000834-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1072459-57.2019.8.26.0053; Reintegração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho
(OAB: 329172/SP); Agravada: Darlley dos Santos Bento Rodrigues; Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP);
Advogada: Elaine Manzano Costa Santos (OAB: 324880/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000835-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0615820-70.2008.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres
Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Agravada: Marli Aparecida dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravada: Ana Maria Galdino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Marco Aurelio Rodrigues;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Edilson Souza de Almeida; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Dionisio Sebastião da Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Paulo Cesar Alves da
Cruz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Davi Gonçalves Romeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Marcio Andre Roxo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Rodrigo de Lima da
Mata; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Alexandre Gonçalves Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravada: Priscila de Abreu Pikel; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Rubens Camilo
Sanches; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Fernando Silvino de Santana Junior; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Regiane Furtado Godoi; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Sandra
Ribeiro Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Roberto Afonso Cabrini; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Aelcio Ortiz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Benedito Carlos Marciano
da Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Valdir Antonio de Sant’anna; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Roberto Carlos Penha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000836-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0020189-10.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen
(OAB: 102906/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/
SP); Agravada: Nelson Hugo Bernini Junior; Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000837-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Itararé; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500025-19.2016.8.26.0279; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador);
Agravada: Joao Aparicio Bruno Me; Advogado: Geraldo José Holtz de Freitas (OAB: 326880/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º