TJSP 09/12/2019 -Fl. 1837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
1837
cumprimento de sentença apresentada às fls. 79/85, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RITA APARECIDA SCANAVEZ (OAB
105288/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0002236-91.2019.8.26.0572 (processo principal 0004966-51.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Floraci Barbara da Silva Bomfim - - Zélia Fogaça Sociedade
Individual de Advocacia - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o cálculo do exequente apresentado
às f.03. Requisitem-se os pagamentos (f.03), junto ao Sistema PRECWEB, dos valores ali descritos. Sem honorários pois não
houve impugnação. Custas e despesas processuais na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA
LOURENÇO (OAB 159340/SP), ROSIMEIRE PIRES URBAN (OAB 364830/SP)
Processo 0002255-97.2019.8.26.0572 (processo principal 0002564-41.2007.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Adilson Domingos Soriano - Manifeste-se o autor sobre a impugnação de fls
50/52 juntada aos autos, no prazo legal. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0002400-56.2019.8.26.0572 (processo principal 1001612-93.2017.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - L.L.E.I. - P.M.S.J.B. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, HOMOLOGO
o cálculo do exequente apresentado às f.80. Requisitem-se os pagamentos. Sem honorários pois não houve impugnação.
Custas e despesas processuais na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/
SP), JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP), LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP), THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Processo 0002418-77.2019.8.26.0572 (processo principal 0001066-94.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kaua Olini Ferreira - Manifeste-se o autor sobre petição de fls 49 e seguintes, no prazo legal. - ADV:
WILLIAM DE SOUSA ROBERTO (OAB 153375/SP)
Processo 0002463-81.2019.8.26.0572 (processo principal 0006058-74.2008.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Revisão
do Saldo Devedor - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - COMPANHIA DE
SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO-COSESP - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo
extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: MATHEUS LAUAND
CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002647-71.2018.8.26.0572/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Antonio de
Paula - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo extinta a presente execução nos termos do
artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ATALIBA IDE JUNIOR (OAB 254861/SP)
Processo 0002926-91.2017.8.26.0572 (processo principal 0001868-24.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Claudio dos Santos Oliveira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEN DO ESTADO DE SAO PAULO - F.62: Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0003202-88.2018.8.26.0572 (processo principal 1000225-77.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julio Cesar Giossi Braulio - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - O alvará encontra-se disponibilizado no SAJ, para impressão. - ADV: CYRO FAUCON FIGUEIREDO
MAGALHÃES (OAB 262215/SP), JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP)
Processo 0008180-89.2010.8.26.0572/04 - Requisição de Pequeno Valor - Igor Mauad Rocha - Para fins de celeridade na
expedição do mandado de levantamento, com relação aos depósitos efetivados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada
proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.Tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10 de setembro de 2019, pág.
01. - ADV: IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP)
Processo 0008180-89.2010.8.26.0572/05 - Requisição de Pequeno Valor - Supermercado Cecilio Ltda - Para fins de
celeridade na expedição do mandado de levantamento, com relação aos depósitos efetivados a partir de 01/03/2017, deverá
a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.Tjsp.Jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10 de
setembro de 2019, pág. 01. - ADV: IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP)
Processo 1000025-65.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Agnaldo José dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sem prejuízo, para a realização de perícia nomeio, para este
encargo, o perito FREDERICO ANTUNES AFONSO DE SOUZA, engenheiro, devidamente cadastrado, o qual deverá designar
data para realização da perícia, o mais breve possível. Os honorários do perito nomeado deverão ser requisitados nos termos
da RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2014/00305, observando a Serventia, que o valor é de R$ 400,00. As partes poderão indicar
assistentes técnicos e formular quesitos em 15 (quinze) dias (CPC, 645, parágrafo 1º). Sem prejuízo, deve a autora especificar
o local a ser periciado, bem como informar o agente químico ou outro, se o caso, a que fora exposto, incluindo-se a época e
demais considerações que se julgar necessárias, no mesmo prazo. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes. Após,
conclusos para deliberações. Publique-se, intimem-se, cumpra-se - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/
SP)
Processo 1000065-18.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Renata Cristina de Paula
Silva - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito (artigo 485, VI, CPC). Condeno o autor a pagar as custas
processuais, observada a gratuidade, que ora concedo. Ao trânsito, arquive-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ADV: ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP)
Processo 1000098-37.2019.8.26.0572 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ademian
dos Santos Bianchini - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Arquive-se. Dilig. Int. ADV: PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB 428281/SP), JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 1000210-06.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Teresinha Ferreira da Silva Sousa
- Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão da Oficiala de Justiça de fls. 111, de que deixou de intimála para comparecimento na audiência redesignada para o dia 23/01/2020, sendo informada pelo neto de que a mesma foi
embora para o Estado do Piauí, não sabendo o endereço. - ADV: IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP), GUSTAVO RAMOS
BARBOSA (OAB 295865/SP)
Processo 1000364-24.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Madalena Covas da Silva
Nascimento - Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS
ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º