Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2089 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : I.E.N. ADVOGADO : 136482/SP - Mounif Jose Murad REQDO : D.M.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000208-36.2019.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedito Gomes da Silva ADVOGADO : 302445/SP - Andréia Rubem Bomfim REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social VARA:2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2037 meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2665 o parecer ministerial. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/ SP) Processo 1002536-70.2018.8.26.0572 - Interdição - Tutela e Curatela - M.V.S. - M.A.S. - Para expedição do Mandado de Inscrição da Sentença no respectivo Registro Civil, apresente o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1823 domicílio do segurado situadas a mais de setenta quilômetros de Município sede de Vara Federal. Ante o exposto, considerando que a Comarca de São Joaquim da Barra não mais possui competência delegada, conforme Resolução nº 322, de 12/12/2019, do E. TRF da 3ª Região, pois não se enquadra no crit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1823 domicílio do segurado situadas a mais de setenta quilômetros de Município sede de Vara Federal. Ante o exposto, considerando que a Comarca de São Joaquim da Barra não mais possui competência delegada, conforme Resolução nº 322, de 12/12/2019, do E. TRF da 3ª Região, pois não se enquadra no crit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1837 cumprimento de sentença apresentada às fls. 79/85, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RITA APARECIDA SCANAVEZ (OAB 105288/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP) Processo 0002236-91.2019.8.26.0572 (processo principal 0004966-51.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1837 cumprimento de sentença apresentada às fls. 79/85, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RITA APARECIDA SCANAVEZ (OAB 105288/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP) Processo 0002236-91.2019.8.26.0572 (processo principal 0004966-51.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1654 de honorários em favor do advogado que laborou por intermédio do convênio da Defensoria Pública. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALINE VANESSA TAVARES (OAB 282965/SP), JOAO LUIZ GARCIA NETO (OAB 64219/SP) Processo 1004738-20.2018.8.26.0572 - Interdição - Tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2037 meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2037 meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações ve