TJSP 19/05/2014 -Fl. 1021 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
1021
0069715-12.2012.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- Embargte: F. do E. de S. P. - Embargdo: C. E. F. da S. (Menor) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB:
274894/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
0070271-83.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa Suscitante: Mm Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional
do Tatuapé - Interessado: Marlene Regina Nogueira Me - Interessado: Servtrade Comercio e Manutençao Ltda - Julgaram
procedente o conflito e competente o Juízo suscitado. V.U. - Advogado: Valmes Acacio Campania (OAB: 93894/SP) - Advogado:
Adilson Pinto da Silva (OAB: 113620/SP)
0085979-20.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Apelante: M. D. A. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
0123058-89.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Embargte: Sato Rahal Empreendimentos Artisticos Ltda. Epp - Embargdo: Willi Lucarelli (Juiz de Direito) Interessado: Francisco Emiliano Garcia (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adilson Peres Eccheli (OAB:
137111/SP) (Fls: 10/11) - Advogado: Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/SP) (Fls: 107) - Advogado: Marcos Augusto Lira
Junior (OAB: 129378/SP) (Fls: 55-apenso)
0140033-89.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Embargte: Vera Maria Lopes Pansera - Embargte: Maria Thereza Brum Pansera - Embargte: Paulo Roberto
Pansera - Embargdo: Rogerio Marrone de Castro Sampaio (Juiz de Direito) - Interessado: Douglas Siqueira Nanes (E outros(as))
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Vera Maria Lopes Pansera (OAB: 51608/SP) (Fls: 12) - Advogada: Renata Nunes
Gouveia Zakka (OAB: 166925/SP) (Fls: 115)
0167572-30.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende (Decano) - Suscitante:
Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul2
Violencia Domestica Familiar Contra Mulher Foro Regional de Santo Amaro - Interessado: Davi Leandro Pereira de Souza Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 20)
0167579-22.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Jales - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Suscitante: Mm Juiz
de Direito 4ª Vara Cível de Jales - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Judicial de Jales - Interessado: Odimilson Francisco
Simoes - Julgaram procedente o conflito de competência para declarar competente MM Juízo suscitado, V.U. - Advogado:
Euclides Benedito de Oliveira (OAB: 18780/SP) (Fls: 16)
0185010-69.2013.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Clecio Pereira da Silva - SUSCITARAM CONFLITO DE COMPETÊNCIA ao Colendo Órgão
Especial. V.U. - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
0189566-17.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Cândido Mota - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Cândido Mota - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Cândido Mota - Julgaram
procedente o conflito negativo de jurisdição para declarar competente o MM. Juízo suscitante, V.U.
0197377-28.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Suscitante: M. J. de D. 5
V. F. S. do F. R. de S. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. F. S. do F. R. do J. - Interessado: A. R. C. R. - Julgaram procedente o conflito
e declararam competente o Juízo suscitante (5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana). V. U. - Advogada:
Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
0198277-11.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Embu das Artes - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa Suscitante: M. J. de D. 1 V. J. de E. das A. - Suscitado: M. J. de D. 8 V. C. do F. R. de S. A. - Julgaram procedente o conflito, para
declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa do processo nestes termos. V. U.
0198359-42.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Americana - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Suscitante: Mm Juiz
de Direito Vara Juizado Especial Cível de Americana - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Americana - Interessado:
Moisés Galvão de Souza - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram o conflito de competência procedente e
declararam competente o MM. Juízo suscitante. V. U. - Advogada: Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB: 261683/SP) (Fls: 10)
- Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0204918-15.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Sertãozinho - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Suscitante:
Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Sertãozinho - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Sertãozinho
- Interessado: Antonio Donizetti das Neves - Julgaram procedente o conflito de competência, para declarar competente para
conhecer e julgar o pedido, o MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Sertãozinho, ora suscitante.
V. U. - Advogado: Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP) (Fls: 8)
0206451-09.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Barueri - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm Juiz
de Direito 2ª Vara Distrital de Jandira - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barueri - Interessado: Bv Financeira S A
Cfi - Julgaram procedente o presente conflito para declarar competente o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Distrital da comarca
de Jandira, ora suscitante, para conhecer e julgar o pedido. V. U. - Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) (Fls: 7/8) Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/SP) (Fls: 7/8)
0207326-76.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Tatuí - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Tatuí - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de
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