TJSP 19/05/2014 -Fl. 1022 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
1022
Tatuí - Interessado: Roberto Galbraith Haddad - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o Juízo suscitado, qual
seja, a 2ª Vara Cível de Tatuí. V. U. - Advogado: Sergio Martins de Souza Queiroz (OAB: 118090/SP) (Fls: 18)
0209293-59.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Suscitante: M. J.
de D. da 6 V. C. de G. - Suscitado: M. J. de D. do D. de I. P. da C. - Interessado: A. J. F. da S. - NÃO CONHECERAM do conflito
negativo de jurisdição. V.U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
0257442-23.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Agravante: F. do
E. de S. P. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Castillo
Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) (Fls: 380) Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) (Fls: 380)
0801836-42.2012.8.26.0361/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Agravante: M.
de M. das C. - Agravado: P. de M. F. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco
Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor
Público) (Fls: 138)
0802969-22.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: P. de J. da
V. I. e J. de M. das C. - Apelado: A. F. R. - DERAM PROVIMENTO ao recurso para aplicar ao representado A.F.R. a medida
socioeducativa de internação, por prazo indeterminado e com reavaliações a cada seis meses, com fundamento no artigo 122,
inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente. V.U. - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor
Público) (Fls: 135)
2000018-71.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante:
P. de J. V. da I. e J. de M. - Apelado: A. R. (Menor) - Deram parcial provimento ao recurso, para cassar a decisão atacada,
prorrogando-se o cumprimento da medida de liberdade assistida. V.U. - Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/
SP) (Defensor Público) (Fls: 82)
2001236-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
Gordo - Agravante: T. de C. R. - Agravado: P. de J. da V. C. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Manuela Beatriz Gomes (OAB: 300981/SP) (Defensor Público) (Fls: 3)
2002288-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Agravante: J. L. R. F. (Menor) - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Ivan
Gomes Medrado (Fls: 9)
2002639-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Relator: Desª.:
Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Agravante: A. V. da S. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 2)
2002703-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Relator: Des.:
Camargo Aranha Filho - Agravante: R. da S. C. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 2)
2002995-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia
Lúcia Fonseca Fanucchi - Agravante: V. dos S. S. (Menor) - Agravado: P. do D. de E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) (Fls: 1)
2003255-78.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia
Lúcia Fonseca Fanucchi - Agravante: E. de A. B. (Menor) e outros - Agravado: E. M. de T. U. de S. P. E. - Agravado: F. do E. de
S. P. - REJEITARAM a preliminar suscitada na contraminuta e, convalidando a tutela recursal concedida, DERAM PROVIMENTO
ao agravo de instrumento, para impor às agravadas a obrigação do fornecimento do transporte especializado à patologia dos
menores, por meio do serviço “Ligado”, nos dias e horários constantes das declarações do Colégio Sagrado Coração, nos
trajetos de ida e volta, sob pena de multa diária e no prazo estabelecidos liminarmente. V. U. - Advogada: Silvia Caniver
Drago (OAB: 273388/SP) (Defensor Público) (Fls: 2) - Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) (Procurador) (Fls:
86, 97/100) - Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB:
170003/SP) (Procurador) (Fls: 139)
2003588-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Relator: Desª.:
Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Agravante: L. de S. C. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 14)
2004045-62.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Descalvado - Relator: Desª.: Claudia
Lúcia Fonseca Fanucchi - Impetrante: R. C. G. G. M. - Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e J. de D. - DENEGARAM A SEGURANÇA,
pela perda superveniente do interesse processual, com fundamento no § 5º, do artigo 6º, da Lei nº 12.016/09, c.c. os artigos
267, inciso VI, e 462, ambos do Código de Processo Civil. V. U. - Advogado: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP) (Fls: 20)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º