Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 15 São Paulo; Interessado: Débora Mota dos Santos; Advogado: Antonio Benvenutti Arrivabene (OAB: 83086/SP); Interessado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm; Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP); 0124821-28.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 29 Requerido: Prefeitura Municipal de Cajamar; PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2013 0126618-39.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0034283-71.2007.8.26.0562; Assunto: Precatório; Impetrante: Wilson da Silva; Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP); Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1921 Nº 0235408-54.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Embargte: Município de Caieiras Embargdo: Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude Foro Distrital de Caieiras - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - CONHECERAM e REJEITARAM os Embargos de Declaração. V.U. - Advs: Roberta Cristina R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 55 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2013 0009113-27.2013.8.26.0000; Exceção de Susp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 779 - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santo Amaro 109 - 0101253-80.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Suzano - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Suzano - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Suzano Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 965 0119286-21.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Andradina - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Andradina - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Andradina - Interessado: Gerosina Santos de Mello - Julgaram procedente o conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1426 0122427-48.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Birigüi - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Excipiente: Maria Ieda Rocha dos Santos - Excepto: Mauricio José Nogueira (Juiz de Direito) - NÃO CONHECERAM da exceção de suspeição e determinaram o arquivamento dos autos. V.U. - Advogada: Rosa Maria Anhe dos Santos (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1384 Filho - JULGARAM PROCEDENTE o Conflito Negativo de Jurisdição, para declarar competente o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Taubaté, ora suscitante, para conhecer e julgar a ação penal. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0124834-27.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 74 0152830-97.2013.8.26.0000; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0049394-32.2006.8.26.0562; Assunto: Prevaricação; Representante: Procurador Geral de Justiça; Representado: Joel Birello Mandelli (Juiz de Direito); Interessado: Luiz Carlos Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 19 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/08/2013 0167676-22.2013.8.26.0000; Exceção de Suspei