TJSP 19/05/2014 -Fl. 1020 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
1020
SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
0047866-68.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Apelante: L. da C. A. M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 116)
0048270-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Agravante: C. S. P. F. LTDA M. - Agravado: I. E. R. B. (Menor) - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido, em parte,
o 3º Juiz. - Advogado: Luiz Antonio Maiero (OAB: 196837/SP) (Fls: 23) - Advogado: Apolonio Ribeiro Passos (OAB: 275433/SP)
(Fls: 30)
0048717-10.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Apelante: A. M. de L. S. e outros - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 182)
0050485-68.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Apelante: V. F. M. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 126)
0050695-22.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: T.
R. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Deise
Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 112)
0052134-95.2012.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Guerrieri Rezende (Decano) - Apelante:
J. R. da S. (Menor) - Apelado: P. da J. da V. I. e J. de S. R. do P. Q. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago
Jordão (OAB: 204558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
0052322-14.2011.8.26.0001/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente)
- Embargte: F. do E. de S. P. - Embargte: J. E. O. - Embargdo: D. da C. R. (Menor) - Interessado: S. E. de S. de S. P. Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador) (Fls:
118) - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) (Fls: 190) - Advogado: Rodrigo Zanutti Gomes (OAB:
253018/SP) (Fls: 36) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 77)
0052824-19.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Apelante: J. C. A. de S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Sandra Goncalves Pestana Escolano (OAB: 130116/SP) (Fls: 45)
0054698-22.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: A. A. e S. Apelado: C. da S. M. - Anularam o processo, de ofício, a partir do despacho de fls. 20/21, datado de 14 de agosto de 2012,
determinando o regular processamento da ação proposta, nos termos expostos, com a citação da genitora e instauração do
contraditório. V. U. - Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) (Fls: 68)
0055990-40.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante:
H. E. A. S. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Yanko
Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
0056109-98.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: A. A. dos
S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Yanko
Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
0062938-71.2012.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Agravante: M. de S. B. do C. - Agravante: J. E. O. - Agravado: C. F. D. (Menor) - Interessado: S. M. de E. de S.
B. do C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) (Fls:
111) - Advogado: Nilton Fioravante Cavallari (OAB: 59764/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 10) - Advogada: Cibele Mosna Esteves
(OAB: 131507/SP) (Procurador) (Fls: 53)
0063273-36.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: M. V. da S. P.
(Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido em parte o
Relator que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Lucas Marques Trindade (OAB: 130326/MG) (Defensor Público) (Fls:
123)
0065198-67.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: C. M.
S. de O. (Menor) e outros - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas
Marques Trindade (OAB: 130326/MG) (Defensor Público) (Fls: 155)
0065199-52.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: I. E. B.
(Menor) - Apelante: G. F. S. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def.
Público: Lucas Marques Trindade (Defensor Público) (Fls: 125) - Def. Público: Lucas Marques Trindade (Defensor Público) (Fls:
125)
0066149-61.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: D. L. V. A. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Marques Trindade (OAB:
130326/MG) (Defensor Público) (Fls: 71)
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