Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 326 Apelante: Kenyd Ataide Maidana da Silva Advogado: Erimar Hildebrando (OAB: 9393/MS) Apelante: Naldemir Tavares Junior DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Apelante: Miriely Avelino Taves DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva Desta forma,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 67 Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 2000526-88.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 88 parecer, dou parcial provimento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do Relator, vencido o Vogal. Apelação Criminal nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 258 Fabiano Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques. 67) Apelação Criminal nº: 0000230-40.2021.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Crimin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 602 do trabalho pericial. Deverá o expert, outrossim, responder os seguintes quesitos do Juízo: a) O(a) examinado(a) é ou já foi paciente do Sr. perito judicial ou já realizou consultas ou procedimentos médicos consigo? Caso positivo, especificar. b) O(a) examinado(a) apresentava, na ocasião da realização da presente perícia, algum