TJMS 22/07/2021 -Fl. 19 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772
19
Apelação Criminal nº 0003104-56.2017.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: D. J. O. de L.
DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernanda Proença de Azambuja
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2021.
Apelação Criminal nº 0003214-59.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Z. de M. do B. J.
Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Jorge Manvailer Esgaib (OAB: 448338/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0003331-64.2016.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Recorrido: Claudinei Silverio
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2021.
Recurso Especial nº 0003347-15.2016.8.12.0020/50000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Agredson Giovanini da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves
Recorrente: Valdinei Americo Vaz
DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Antonio Siufi Neto
Interessado: Marcio Henrique Chimenes de Oliveira Ruiz
Advogado: Adão Evandro Pereira Leite (OAB: 17345/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2021.
Apelação Criminal nº 0003357-40.2021.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: F. de S.
Advogado: Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS)
Apelado: M. P. E.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0003481-06.2020.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Apelante: Carmelo Ribeiro Rocha
Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Apelado: Carmelo Ribeiro Rocha
Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2021.
Recurso Especial nº 0003831-25.2019.8.12.0020/50001
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Rodrigo Stephanini
Recorrido: João Cosme de Almeida
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.