Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 Interessado: Sidnei Francisco da Silva Interessado: Alessandra Lopes Martins Interessado: Gilvan Francisco da Silva Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0028348-54.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Higor Galino Silva Advogada: Selmen Yassine Dalloul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 18 - Nº: 0040030-06.2019.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Ação Originária : 0040030-06.2019.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal Embargante : Anderson dos Santos Leite DPGE - 2ª Inst. : Elias Cesar Kesrouani Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 175 Recurso Especial nº 0000817-62.2017.8.12.0033/50004 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marilza Rodrigues Rezende DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrente: Roberto dos Santos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrente: Fabricio Ribeiro Barboza DPGE - 2ª Inst.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 58 - Nº: 0010499-06.2018.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Ação Originária : 0010499-06.2018.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal Embargante : Cristiano de Souza DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR) Embargado : Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 Recurso Especial nº 0007048-33.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andreia Aparecida Gomes Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 24443A/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS) Interessado: Leonardo de Haro do Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 67 Recorrente: João Arlindo Brites Filho Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Lucas Eduardo da Silva Gomes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4461 130 Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Recorrido: S. A. DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado do MS Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Ministério Público Estadual. Recurso Extraordinário nº 0001912-75.2003.8.12.0015/50003 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 217 Recorrente: Silvano da Silva Nascimento Advogado: José Edilson Cavalcante (OAB: 20352/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Walter Martins Franco Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Interessada: Marinete Flores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 263 DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Agravado: Ministério Público Estadual Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento do recurso anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 Recurso Especial nº 0000155-02.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Jakson Willian Matias das Chagas DPGE - 2ª Inst. : Francisco Carlos Bariani Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Gerardo Eriberto de Morais Interessado : Junior Silva dos Sa