TJMS 22/07/2021 -Fl. 20 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772
20
Apelação Criminal nº 0004517-03.2021.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Katia Pedroso Marcelino
Advogado: Celso Souza Lins (OAB: 27911A/SC)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Claudio Rogério Ferreira Gomes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2021.
Apelação Cível nº 0004637-19.2003.8.12.0021 (021.03.004637-9)
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Município de Três Lagoas
Proc. Município: André Luiz Mariano de Oliveira (OAB: 12781/MS)
Apelada: Marilza Barbosa dos Santos
Apelado: Moto Taxi e Telemensagem Alvorada
Apelado: Allyson Henrique dos Santos Lino
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0004864-96.2010.8.12.0042 (042.10.004864-3)
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker
Apelante: Euler Flores Valdez
Advogado: Adelaide Benites Franco (OAB: 13436/RS)
Apelante: Silvanei José da Silva
Advogado: Jossandro Bento de Oliveira (OAB: 25301/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker
Apelado: Silvanei José da Silva
Advogado: Jossandro Bento de Oliveira (OAB: 25301/MS)
Apelado: Euler Flores Valdez
Advogado: Adelaide Benites Franco (OAB: 13436/RS)
Apelado: Elço Flores Valdez
Apelado: Anderson Luiz Schwingel
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 0004944-65.2010.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Agravante: M. P. E.
Prom. Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942/MP)
Agravado: D. A. E.
Advogado: Elza Catarina Arguelho (OAB: 17397/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 19/07/2021. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0005248-07.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: G. A. S. M.
DPGE - 1ª Inst.: Helkis Clark Ghizzi (OAB: 10008A/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Jorge Manvailer Esgaib (OAB: 448338/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2021.
Apelação Criminal nº 0005543-78.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: M. P. E.
Apelado: F. F. S.
DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2021.
Apelação Criminal nº 0006151-37.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: J. L. S. I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.