TJMG 21/12/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º 1588/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 967, de 17 de dezembro de 2022,
ficam reconhecidos, a partir de 1º de agosto de 2022, os cursos Técnico
em Administração, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem,
ministrados pelo estabelecimento Grau Técnico Barreiro, situado na Av.
Afonso Vaz de Melo, 387, B. Barreiro, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1589/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 927, de 17 de dezembro de 2022,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Meio Ambiente eTécnico em
Recursos Humanos,na modalidade de Educação a Distância – EAD,
ministrados pelo Colégio Técnico do IMTEC, situado na R. Pedro
Neves, 66, Centro, em Betim, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1590/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 975, de 17 de dezembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
curso Técnico em Podologia, ministrado pelo Instituto Educacional São
Camilo, situado na Av. Assis Chateaubriand, 218, B. Floresta, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1591/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n° 928, de 16 de dezembro de
2022, fica reconhecido o curso de Especialização Profissional Técnica
em Enfermagem do Trabalho, e renovado o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, ministrados pelo Colégio Excelência, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Prefeito José
Maria de Figueiredo, 111, Centro, em Bocaiuva, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos, contados a partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1592/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 972, de 17 de dezembro de 2022, fica autorizado
o funcionamento do cursos Técnico em Estética e Técnico em Saúde
Bucal, no Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional,
de Ensino Médio, situado na R. Olegário Maciel, nº 113 e 115, Centro,
em Patos de Minas, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 1593/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 791, de 4 de novembro de
2022, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação de
Guaranésia VTK Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Colégio
Evoluir, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Luiz
Heluany, 108, B. Bom Jesus, em Guaranésia, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
20 1727994 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2022
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA, §24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de
2020, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-E.E. Catulo Cearense,
MaSP276413-2, Eliés Teixeira Dias, a partir de 20/12/2022, referente
ao ATB5P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
06/09/2022, servidor(a) G.D.P., Masp 325980-1, admissão 1, ocupante
de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB1P,
SERVIDOR APOSENTADO. Por ser direito da Administração/Estado
em rever seus atos em até 5 anos da data em que foram praticados,
de acordo com a Lei n° 14.184/02 e Resolução SEPLAG n° 37/2005,
a Superintendente Regional de Ensino da SRE de Araçuai, em
conclusãorecursal do Processo Administrativo nº 15/2022, mediante a
ocorrência do referido processo com a norma de regência, tendo sido
respeitado o direito ao contraditório e ampla defesa, decide por manter
a decisão publicada no Minas Gerais de 28/10/2022, página30, coluna
1, no sentido de reposição do débito, sendo que o valor líquido apurado

poderá ser dividido nos termos do Art 270 da Lei 869/52, esclarecendo
que os valores descontados serão atualizados de acordo com o índice de
aumento concedido ao cargo/função pelo qual a servidora é remunerada,
nos termos do Art. 8º, da Lei 10.363/90 .
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 20/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 24/11/2022, servidor(a) A.S.M.Masp 940252-0, admissão
1, ocupante de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB3P, lotado(a) na ESCOLA ESTADUAL CONEGO FIGUEIRO FRANCISCO BADARO, pela exclusão do débito gerado, com base no
Ofício SPS/DLNP Nº 30/2007.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
20 1727794 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/22
RETIFICA, O ATO Nº 95/2018, FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente à servidora: Inhapim – EE José Chagas, Masp 1062461-7,
Vivian Adriana Alves Soares, PEB I B, adm 06, ato publicado em
21/08/2018, por incorreção no tempo de concessão de férias-prêmio.
Onde se lê: 05 meses e 28 dias, referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 06
meses, referente ao 2º quinquênio.
20 1727697 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, Masp 875.649-6, Angela Patrícia Chaves, PEB
III P, adm 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/2023; EE José Augusto Ferreira, Masp 354792-4,
Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB III L, adm 02, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2023;
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp 564914-0, Eunice
Emiliana de Oliveira Pontes e Barros, PEB I B ciências, adm 05, por
11 meses, referentes ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 01/02/2023; Masp 880863-6, Maria Monica Ferreira de Oliveira,
PEB I O geografia, adm 01, por 02 meses, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; EE João de Almeida
Pimentel, Masp 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB
III P, adm 01, por 07 meses e 2 dias, referente ao 1º, 2º e 6º quinquênios
de exercício, a partir de 01/02/2023; Ipanema – EE Cel. Calhau,
Masp 517637-5, Anamaria Neves Teixeira, ATB V L, adm 01, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023;
Masp 872571-5, Romilda Rocha Lacerda Alves, PEB III M Língua
Portuguesa, adm 02, por 05 meses e 02 dias, referentes ao 1º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Masp 941931-8, Edma
Nogueira Amarante, PEB II O Ciências/Biologia, adm 02, por 05 meses,
referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, Masp
347126-5, Maria do Carmo Oliveira Silva, PEB II B, adm 05, por 10
meses, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 01/02/2023; Masp 980944-3, José Geraldo de Assis Pereira, PEB
III I, adm 01, por 06 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/2023; São João do Oriente – EE Vitalino
de Oliveira Ruela, Masp 877216-2, Iraci Teixeira Mendes, PEB III L,
adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênios de exercício, a partir
de 01/02/2023; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca,
Masp 990652-0, Ronaldo Lino Venâncio, PEB III P Matemática, adm
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2023; EE Sinfrônio Fernandes, Masp 537556-3, Elza Lina Silva
Alves, PEB I B, adm 05, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2023; Ubaporanga – EE José Antunes
Moreira, Masp 368872-8, Marilda Soares Silva Rodrigues, PEB III O,
adm 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Dep. Agenor
Ludgero Alves, Masp 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB III
M, adm 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/03/2023; EE Isabel Vieira, Masp 444717-3, Renata Maria
da Costa Martins, PEB I G, adm 01 (ajustamento funcional), por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/23; EE
José Augusto Ferreira, Masp 389887-1, Maria flávia Bomfim Pereira
do Vale, PEB III L, adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/23; EE Princesa Isabel, Masp 1055704-9,
Marcia Helena Coelho Mageste, ATB V G, adm 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2023; Inhapim
– EE Euclides Pinto de Oliveira, Masp 1118475-1, Alexandra de Fatima
Oliveira, PEB I B Língua Portuguesa, adm 04, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; Ipanema –
EE Cel. Calhau, Masp 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB III
C Matemática, adm 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2023; Masp 822781-1, Nilson Moreira
Perfeito, PEB III B Matemática, vice diretora, adm 06, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; Piedade
de Caratinga – EE Frei Carlos, Masp 1325385-1, Nilda Gonçalves
da Fonseca Oliveira, ATB II C, adm 03, por 01 mês, referente ao 1º

quinquênio de exercício, a partir de 23/01/23; Santa Bárbara do Leste
– EE Monsenhor Rocha, Masp 616238-2, Silvania Paulina G. Teixeira,
PEB II J Língua Portuguesa, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2023; Masp 931231-5,
Evanirce Leia Costa Martins, PEB III J Geografia, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023; Masp
962205-1, Cristina Amélia do Carmo F. Campos, PEB I A História,
adm 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2023; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
Masp 1002783-7, Flavia Alves de Souza, PEB I H, adm 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023;
Tarumirim – EE Rui Barbosa, Masp 992680-9, Glayce Sousa da
Silva, PEB II C, adm 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2023; Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp
553788-1, Alexandre Vidal Brandão, PEB II B Física, adm 05, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 123/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art, 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, Masp 1111224-0, Jania de Lourdes Xavier Correa, PEB I B
Língua Portuguesa, adm 04, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, com aproveitamento de tempo do cargo Lei 100/07, adm 01,
desligada, a partir de 08/11/2012; EE Maria Alves da Silveira, Masp
1100861-2, Marcelo Vagner Soares da Silva, PEB II C, adm 04, 04
meses e 16 dais, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
; Inhapim – EE José Chagas, Masp 1062461-7, Vivian Adriana Alves
Soares, PEB I C, adm 05, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 124/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Jesus do Galho – EE
Pe. Dionísio Homem de Faria, Masp 1235641-6, Marley Andrade de
Faria, PEB II B Língua Portuguesa, adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/22; EE Presidente Artur Bernardes, Masp
1085650-8, Rosilene Ramos Pereira, EEB I A, adm 04, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/22 (data do requerimento
de incorporação); Masp 1085650-8, Rosilene Ramos Pereira, EEB I A,
adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/22
(data do requerimento de incorporação); Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, Masp 347134-9, Rosely Parentoni de amorim Medeiros,
PEB III P, adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/22; Masp 354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB III
L, adm 02, Masp 1085650-8, Rosilene Ramos Pereira, EEB I A, adm
04, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/22; Masp
364340-0, Angelica Moreira Izaias Ferreira, PEB II M Historia, adm
02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/19; EE
Princesa Isabel, Masp 455340-, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEB III
O, adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/22;
Masp 1109314-3, Valeria Aparecida Costa, PEB II G, adm 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/22; Masp 1132065-2,
Leandro Marcos Martins, PEB II F, adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/22; EE Sinfrônio Fernandes, Masp
1121480-6, Vanusa de Cássia Pinto Costa, PEB III G, adm 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/22; EE Sudário Alves
Pereira, Masp 1286285-0, Roberto Moreira da Silva, PEB II B, adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/22; Inhapim
– EE Alberto Azevedo, Masp 1301343-8, Claudio Geraldo da Silva
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/22; EE Dr.
Guilhermino de Oliveira, Masp 1409142-5, Lidiane Pereira Armond,
ATB I B, adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/22; Ipanema – EE Cel. Calhau, Masp 450220-9, Marina amarante
Carvalho Rodrigues, EEB II C, adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/09/22; Masp 982901-1, Maria Aparecida Silva,
ATB I B, adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/22; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, Masp
320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, PEB I B, adm
04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2019; EE
Rui Barbosa, Masp 992680-9, Glayce Sousa da Silva, PEB II C, adm
04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nª 51/22
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no
que se refere aos servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira,
Maso 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros, PEB II P,
adm 01, concessão férias-prêmio 6º qq, ato nº 115/21, publicado em
29/12/21, por ato indevido; Masp 354792-4, Maria Aparecida Silva
Nascimento, PEB III L, adm 02, concessão férias-prêmio 5º qq, ato nº
06/21, publicado em 26/01/21, por ato indevido; Inhapim – EE Alberto
Azevedo, Masp 955599-6, Patricia Cristina Martins Medeiros, ATB II
C, adm 03, concessão férias-prêmio, 1º e 2º qq, ato nº 106/20, publicado
em 20/10/20, por ato indevido, conforme Parecer AGE nº 16.424 de
03/02/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III, ART.
8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C art 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47000/16 às servidoras: Caratinga – EE Moacyr

de Mattos, Masp 1009641-0, Ana Paula da Silva Araújo, a partir de
28/09/2022, referente ao PEB I A, adm 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7470 dias de exercício
(cód. 211); Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, Masp 621957-0,
Sarah Alle Costa Trindade, a partir de 09/08/2022, referente ao PEB
I A, adm 02, , com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7231 dias de exercício (cód. 211); Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, Masp 876567-9, Waldete Dias Rosado, a partir de
18/10/2022, referente ao PEB I A, adm 01, , com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7824 dias de exercício
(cód. 211).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III, ART. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, ao servidor: Caratinga – SRE de Caratinga,
Masp 866488-0, Rosangela Sueli dos Santos, a partir de 03/10/22,
referente ao ANE II F, adm 01, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 10250 dias de exercício (cód. 211);
Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, Masp 621957-0, Sarah Alle Costa
Trindade, a partir de 09/08/2022, referente ao PEB III I, adm 01, , com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8304
dias de exercício (cód. 211);
ANULAÇÃO – ATO Nª 52/22
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere aos servidores: Bugre – EE
Antônio Marques, Masp 513973-8, Julio Domiciano Batista, PEB
II B, adm 04, afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 30/22,
publicado em 04/10/22, por motivo de duplicidade de publicação;
Tarumirim – EE Olegário Maciel, Masp 565226-8, Elenir Lima de
Sena Souza, PEB I B, adm 04, afastamento preliminar a aposentadoria,
ato nº 30/22, publicado em 04/10/22, por motivo de duplicidade de
publicação; Caratinga – EE Moacyr de Mattos, Masp 858876-6,
Angélica Maria Neves do Carmo, PEB II N, adm 02, afastamento
preliminar a aposentadoria, ato nº 30/22, publicado em 04/10/22, por
motivo de duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, Masp 1434543-0, Monalisa Gonçalves da Silva, ATB
D I A, adm 01, a partir de 01/12/22; EE Presidente Artur Bernardes,
Masp 1434543-3, Monalisa Gonçalves da Silva, PEB D I A, adm 02,
a partir de 01/12/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Caratinga – CESEC Prof. Celso
Simões Caldeira, Masp 1320071-2, Maria Congeta Valentim Moreira,
ATB II E, adm 01, a partir de 15/12/22; Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, Masp 1293400-6, Juliana Cordeiro Mendes Souza, PEB I B, a
partir de 29/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
42/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Tarumirim – EE Profª. Maria
Teixeira da Fonseca, Masp 1502400-3, Neimar Neves da Silva, ATB D
I A, adm 01, a partir de 06/12/22; Ipanema – CESEC Maria Cecília de
Moura, Masp 882921-0, Elba Maria Ferreira Alves, PEB D I A, adm
01, a partir de 23/09/22.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Bom Jesus do
Galho – EE Pedro Martins Pereira, Masp 1236549-0, Ana Carla Silva
Martins, PEB I B, adm 02, a partir de 05/12/22; Entre Folhas – EE
Dr. José Augusto, Masp 1278712-3, Lorena Cristina Gomes Clemente
Franco, PEB I C, adm 02, a partir de 05/12/22.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008; c/c § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por vinte dias, ao servidor: Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, Masp 1510532-3, Edwaldo Bonifácio de Souza, PEB S I A, a
partir de 09/12/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/22
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipanema – EE
Cel. Calhau, Masp 1355807-7, Dayanne da Silva Garcia, ATB I B, por
Asafe Garcia da Silva, filho, a partir de 04/11/2022.
20 1727690 - 1

SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 13/2022 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Adm.

DE: Nº de aulas semanais

PARA: Nº de aulas semanais

A partir de

CONGONHAS DO NORTE

Município

EE CAP MIGUEL JORGE SAFE

Escola

1232015-6

Masp

GUILHERME AUGUSTO DE MOURA MOREIRA

Nome

PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA

Cargo

4

8

14

18/10/2022

SERRO

EE JOAQUIM SALLES

1392479-0

DEBORAH CRISTINA SOARES SANTOS SILVA

PEBIA - BIOLOGIA

3

15

16

18/10/2022

LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Admissão

A contar de

CONCEICAO DO MATO DENTRO

Município/localidade
EE SAO JOAQUIM

Escola

1419302-3

MaSP

PRISCILA KELLY MARTINS

Nome

PEBIA - GEOGRAFIA

Cargo/conteúdo

3

07/10/2022

CONGONHAS DO NORTE

EE CAP MIGUEL JORGE SAFE

1232015-6

GUILHERME AUGUSTO DE MOURA MOREIRA

PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA

4

17/10/2022

DIAMANTINA

EE DOM JOAQUIM SILVERIO DE SOUZA

1267567-4

ISABEL LOURENCO TORRES

PEBIA - QUÍMICA

5

07/11/2022

DIAMANTINA

EE PROª GABRIELA NEVES

1170078-8

PRISCILA TIBAES GARCIA

PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA

3

16/11/2022

FELÍCIO DOS SANTOS

EE FELÍCIO DOS SANTOS

1066658-4

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOES

PEBIA - GEOGRAFIA

5

17/11/2022

ITAMARANDIBA

EE BETINA GOMES

1198902-7

ALEXANDRA DO SOCORRO MEIRA

PEBIA - HISTÓRIA

3

16/11/2022

MINAS NOVAS

EE DE INDAIA

934408-6

MARIA NILZA LERES DOS SANTOS

PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA( À ÉPOCA)

2

1/2/2006

MINAS NOVAS

EE DE LAGOA GRANDE

1250471-8

MARINA MARTINS DE SOUSA

PEBIA - ANOS INICIAIS

2

13/6/2016

MINAS NOVAS

EE DE LAGOA GRANDE

1358000-6

APARECIDA LUCIA XAVIER DE OLIVEIRA

PEBIA - ANOS INICIAIS

3

28/6/2016

SERRO

EE MIN EDMUNDO LINS

1330952-1

DENISE DE FATIMA DA SILVA

EEBIA

5

3/11/2022

TURMALINA

EE LAURO MACHADO

1438216-2

JOANNE CARVALHO MACEDO

PEBIA - ARTES

3

17/10/2022

TURMALINA

EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA

1264565-1

MARIA ELIZA ALECRIM DE CASTRO SILVA

PEBIA - ARTES

4

16/11/2022

Admissão

A contar de

1

01/10/2022

LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
DIAMANTINA

Escola
EE ARTUR TIBAES

MaSP
884788-1

Nome
TULYO SERWIO DOS SANTOS

Cargo/conteúdo
PEBII CIÊNCIAS

19 1727478 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212202334250125.