Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até o dia25/03/2020às08:00horas na sala de reuniões da E.E.” Nossa Senhora da Lapa ”, localizada a rua Cel Murta n º 136 Bairro Alto São Vicente telefone: 33-37361203 Virgem da Lapa MG CEP 39630-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar“São Domingos”realiza Chamada Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 07/07/2017 2271.10.302.041.4098.0001, Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Neo Life Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de matriz de regeneração dérmica. Valor: R$ 123.875,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Número do Processo: 003/2017 Modalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até o dia25/03/2020às08:00horas na sala de reuniões da E.E.” Nossa Senhora da Lapa ”, localizada a rua Cel Murta n º 136 Bairro Alto São Vicente telefone: 33-37361203 Virgem da Lapa MG CEP 39630-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar“São Domingos”realiza Chamada Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Na Fazenda Bosque Dantas – Comunidade Quilombola De Caitetu Do Meio - S/N – CEP 39.640-000 – Telefone (33)988592467, e-mail: escola.23124@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/03/2019 às 12:00 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 10/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente ao(à) servidor(a): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP867744-5, A. A. M., ATB1F, admissão 01, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Convênio de Cooperação Mútua entre a Faculdade Promove de Janaúba / Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS e Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 07/04/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1588/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 967, de 17 de dezembro de 2022, ficam reconhecidos, a partir de 1º de agosto de 2022, os cursos Técnico em Administração, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, ministrados pelo estabelecimento Grau Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 010/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDEP – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RISOLETA TOLENTINO NEVES. Objeto: Prorroga o instrumento original por 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2016. Obs.: A Publicação extemporânea deste extrato foi devido à demora na tramitação dos documentos. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a F