Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 45 ATO Nº 1066 /2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, nos termos do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º, III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores: Francisco Carlos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 11/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13205620 Ana Carolina Rosa Limeira – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 09/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13228937 Lara Gabriela dos Reis Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 3 09/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13291406 Fernanda Lara dos Santos Pereira – PEB – 2 - Patrocinio - 35 - 09/08/2017 A 12/09/2017 158.I, 13587506 Cristhian Pires da Costa – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 13587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mendes – EEB – 1 - Porteirinha - 5 - 22/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 10854792 Evani Santos Silva – EEB – 1 - Porteirinha - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11056744 Viviane Rodrigues – PEB – 1 - Espinosa - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11123502 Maria Lucia Dias Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 18 - 09/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor COMUNICAÇÃO : 1592/2018 Diretora : Roseli da Costa Oliveira RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME GERALDO TADEU 316683-2 MOREIRA CAMINHA EUSTAQUIO 130029376-49 JOSE MARQUES FERREIRA 54192-0 MARIA LINA DA SILVA 257492776-15 VERA LUCIA RESENDE PROTOCOLO TIPO RESULTADO 0061701615012018 Isenção IR Indeferido 0061693315012018 Isenção IR Indeferido 0003228915012018 006168881501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aviso STI N.º: 294 / 2017 Processo: 3952/HOR/602 – SIGED: 00207225.1501.2017 Linha: 3952 – Manhuaçu/Caparaó. Interessado: Viação RioDoce Ltda. Assunto: L3952 Manhuaçu/Caparaó: Partida de Manhuaçu: Alterar o horário de 10:30h diário para 10:00h. ATP 3952-1 Manhuaçu/ Alto Jequitibá: Partida de Alto Jequitibá: Implantar horário de 08:15h segunda-feira a sábado. ATP 3952-2 Manhuaçu/Alto Capa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 377/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1HBiologia/Ciências, admissão 03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 53 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal