TJMG 21/12/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 149/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
NUCAD/SEE nº 113/2022, publicada em SRE
Coronel
Portaria NUCAD/SEE nº 30/2022, publicada em 17/05/2022 Portaria
20/10/2022
Fabriciano
NUCAD/SEE nº 105/2022 , publicada em SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2020, publicada em 06/03/2020 Portaria
28/09/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 03/2021, publicada em 22/01/2021 Portaria NUCAD/SEE nº 46/2021 , publicada em 24/03/2021 SRE Metropolitana C
NUCAD/SEE nº 120/2021 , publicada em SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 13/2021, publicada em 01/05/2021 Portaria
07/07/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 44/2021, publicada em 09/11/2021 Portaria NUCAD/SEE nº 03/2022 , publicada em 15/01/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 19/2022, publicada em 18/03/2022 Portaria NUCAD/SEE nº 57/2022 , publicada em 26/05/2022 SRE Metropolitana C
Portaria NUCAD/SEE nº 31/2022, publicada em 31/05/2022 Portaria NUCAD/SEE nº 78/2022 , publicada em 26/05/2022 SRE Metropolitana C
NUCAD/SEE nº 140/2022 , publicada em SRE PASSOS
Portaria NUCAD/SEE nº 60/2020, publicada em27/10/2020 Portaria
07/12/2022
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 150/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir
do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
88/2022
27/10/2022
SRE Metropolitana C
83/2022
25/10/2022
SRE Coronel Fabriciano
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
20 1727681 - 1
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.773, REPUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 26/10/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 4.773, de
26 de outubro de 2022, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para
convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
No Anexo I,
No “QUADRO 5.1.1 UNIDADE CURRICULAR: ELETIVAS - ÁREA DO CONHECIMENTO ‘LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS’”,
ONDE SE LÊ:
COMPONENTE CURRICULAR DA ELETIVA
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
Cinema
Letras ou Arte/linguagens artísticas
Cinema e meio ambiente
Letras ou Arte/linguagens artísticas
Teatro
Arte/linguagens artísticas ou Educação Física
LEIA-SE:
COMPONENTE CURRICULAR DA ELETIVA
Cinema
Cinema e meio ambiente
Teatro
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
Letras ou Arte/linguagens artísticas ou Geografia ou História ou Sociologia ou Filosofia
Letras ou Arte/linguagens artísticas ou Química ou Biologia/Ciências Biológicas ou Física
Arte/linguagens artísticas ou Educação Física ou Letras
No QUADRO 5.1.2 UNIDADE CURRICULAR: ELETIVAS - ÁREA DO CONHECIMENTO “MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS”,
ONDE SE LÊ:
COMPONENTE CURRICULAR
HABILITAÇÃO
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA CLASSIFICAÇÃO
DA ELETIVA
ESPECÍFICA
Desenho geométrico
Licenciatura plena na habilitação específica, ou
Matemática
Licenciatura plena regulamentada pela Portaria MEC nº 399/1989, na habilitação
Educação financeira
específica ou
Bacharelado ou tecnológico em qualquer área do conhecimento acrescido de formação
Educação fiscal
Matemática
pedagógica na habilitação específica ou
Matemática e artes visuais
Registro “D” (Definitivo) ou Registro “S” (Suficiência) na habilitação específica ou
Licenciatura curta na habilitação específica ou Bacharelado ou tecnológico na
Preparação para o ENEM
Matemática
habilitação específica ou
Matemática
Matrícula e frequência em curso de licenciatura na habilitação específica ou
e frequência em curso de bacharelado ou tecnológico na habilitação
Raciocínio Lógico
Matemática ou Filosofia Matrícula
específica
LEIA-SE:
QUADRO 5.1.2 UNIDADE CURRICULAR: ELETIVAS - ÁREA DO CONHECIMENTO “MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS”:
COMPONENTE CURRICULAR
HABILITAÇÃO
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA CLASSIFICAÇÃO
DA ELETIVA
ESPECÍFICA
Desenho geométrico
Licenciatura plena na habilitação específica, ou
Matemática
Licenciatura plena regulamentada pela Portaria MEC nº 399/1989, na habilitação
Educação financeira
específica ou
ou tecnológico em qualquer área do conhecimento acrescido de
Educação fiscal
Matemática ou História Bacharelado
formação pedagógica na habilitação específica ou
Matemática e artes visuais
Registro “D” (Definitivo) ou Registro “S” (Suficiência) na habilitação específica ou
Licenciatura curta na habilitação específica ou Bacharelado ou tecnológico na
Preparação para o ENEM Matemática
habilitação específica ou
- Matemática
Matrícula e frequência em curso de licenciatura na habilitação específica ou
e frequência em curso de bacharelado ou tecnológico na habilitação
Raciocínio Lógico
Matemática ou Filosofia Matrícula
específica
No “QUADRO 5.1.3 UNIDADE CURRICULAR: ELETIVAS - ÁREA DO CONHECIMENTO ‘CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS
TECNOLOGIAS’”,
ONDE SE LÊ:
COMPONENTE CURRICULAR DA ELETIVA
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
Astronomia
Física ou Biologia/Ciências Biológicas
Educação, saúde e bem-estar
Biologia/ Ciências Biológicas
Pegada hídrica e seu impacto no ambiente
Biologia/Ciências Biológicas ou Química
LEIA-SE:
COMPONENTE CURRICULAR DA ELETIVA
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
Astronomia
Física ou Química ou Biologia/Ciências Biológicas
Educação, saúde e bem-estar
Biologia/ Ciências Biológicas ou Educação Física
Pegada hídrica e seu impacto no ambiente
Biologia/Ciências Biológicas ou Química ou Geografia
No “QUADRO 5.1.4 UNIDADE CURRICULAR: ELETIVAS - ÁREA DO CONHECIMENTO ‘CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS
TECNOLOGIAS’”,
ONDE SE LÊ:
COMPONENTE CURRICULAR DA ELETIVA
Mitologia: as lendas e as associações de ideias
Cultura de paz e convivência democrática
Identidades culturais brasileiras
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
Sociologia ou Filosofia ou História ou Geografia
Sociologia ou Filosofia ou História ou Geografia
Sociologia ou Filosofia ou História ou Geografia
LEIA-SE:
COMPONENTE CURRICULAR DA ELETIVA
Mitologia: as lendas e as associações de ideias
Cultura de paz e convivência democrática
Identidades culturais brasileiras
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
Sociologia ou Filosofia ou História ou Geografia ou Arte/linguagens artísticas
Sociologia ou Filosofia ou História ou Geografia ou Educação Física
Sociologia ou Filosofia ou História ou Geografia ou Letras ou Arte/linguagens
artísticas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 20 de dezembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
20 1728136 - 1
ATO Nº 2236/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE,
nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,
ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SITUAÇÃO
Nº CARREIRA
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
ALMENARA
ROSILMAR MENDES SANTIAGO
3664133
1
PEB
IV
P
17/02/2020
ALMENARA
ROSILMAR MENDES SANTIAGO
3664133
1
PEB
IV
P
17/02/2022
CAMPO BELO
MONICA APARECIDA CARDOSO BASTOS
8710576
1
PEB
III
P
24/02/2022
DIAMANTINA
ANETE CONSOLACAO DA CUNHA VIEIRA
8236978
1
PEB
III
P
01/01/2020
DIAMANTINA
ANETE CONSOLACAO DA CUNHA VIEIRA
8236978
1
PEB
III
P
01//01/2022
DIAMANTINA
DULCINEIA SOARES FERREIRA SANTOS
3310737
1
PEB
III
P
01/01/2020
DIAMANTINA
DULCINEIA SOARES FERREIRA SANTOS
3310737
1
PEB
III
P
01//01/2022
DIAMANTINA
IVONE MARIA SIMOES REIS PAULA
4407029
1
PEB
I
P
01/01/2015
DIAMANTINA
JOSE NICODEMOS FERREIRA DE AZEVEDO
3510864
1
PEB
II
P
01/01/2020
DIAMANTINA
JOSE NICODEMOS FERREIRA DE AZEVEDO
3510864
1
PEB
II
P
01/01/2022
DIAMANTINA
LOURDES HIPOLITO DA SILVEIRA SILVA
4410585
1
PEB
I
P
01/01/2015
DIAMANTINA
MARCIA RIBEIRO DA SILVA
2765188
1
PEB
I
P
01/01/2020
DIAMANTINA
MARCIA RIBEIRO DA SILVA
2765188
1
PEB
I
P
02/01/2022
DIAMANTINA
MARIA DALUZ SOUZA DIAS
3456951
2
PEB
I
P
19/01/2016
DIAMANTINA
MARIA DE LOURDES MEIRA
3284247
1
PEB
II
P
01/01/2015
DIAMANTINA
MARIA ELDALICE ALVES PIMENTA
3389665
1
PEB
II
P
01/01/2015
DIAMANTINA
MARIA ELIZABETH VIEIRA
4414090
2
PEB
I
P
05/01/2020
DIAMANTINA
MARIA ELIZABETH VIEIRA
4414090
2
PEB
I
P
05/01/2022
DIAMANTINA
RITA DE CASSIA SILVEIRA
4361119
2
PEB
II
P
01/01/2015
DIAMANTINA
ROSEMARY ARAUJO
4349932
2
PEB
II
P
01/01/2015
DIAMANTINA
ROSEMARY ARAUJO
4349932
2
PEB
III
P
13/02/2016
DIAMANTINA
VICENTE PINHEIRO DE SOUSA
4361069
1
PEB
I
P
02/01/2018
DIAMANTINA
VICENTE PINHEIRO DE SOUSA
4361069
1
PEB
III
P
02/01/2020
DIAMANTINA
VICENTE PINHEIRO DE SOUSA
4361069
1
PEB
III
P
02/01/2022
DIVINOPOLIS
DENISE LACERDA
7612393
1
PEB
III
P
31/12/2020
DIVINOPOLIS
ELAINE APARECIDA PINTO DA SILVA
4867818
1
PEB
III
P
31/12/2020
DIVINOPOLIS
JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA
3797107
2
PEB
III
P
31/12/2021
DIVINOPOLIS
LUCIENE COUTO SIMOES BORGES
8719452
1
PEB
III
P
03/01/2020
DIVINOPOLIS
LUCIENE COUTO SIMOES BORGES
8719452
1
PEB
III
P
03/01/2022
DIVINOPOLIS
MARTA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS
7654759
1
PEB
II
P
31/12/2020
DIVINOPOLIS
NILTON FRANCISCO MONTEIRO
9318999
1
PEB
III
P
18/01/2020
DIVINOPOLIS
NILTON FRANCISCO MONTEIRO
9318999
1
PEB
III
P
18/01/2022
GUANHAES
JAQUELINE RIBEIRO DE FIGUEIREDO PIRES
3451069
2
PEB
I
P
01/01/2015
GUANHAES
JAQUELINE RIBEIRO DE FIGUEIREDO PIRES
3451069
2
PEB
II
P
31/12/2016
GUANHAES
MARIA ELANE DE MIRANDA BARROSO
3510237
1
PEB
I
P
31/12/2018
JUIZ DE FORA
AMARILDO CARVALHO DE SOUSA
3635364
2
PEB
III
P
01/01/2020
JUIZ DE FORA
CELIA RITA MACIEL
3829801
2
PEB
I
P
04/01/2018
JUIZ DE FORA
MARIA LUIZA MARADEIA
3307576
2
PEB
III
P
01/01/2022
METROPOLITANA A LUCIANA DIBAI MARX FIRME
8210403
1
PEB
I
P
16/01/2018
METROPOLITANA A LUCIANA DIBAI MARX FIRME
8210403
1
PEB
I
P
16/01/2020
METROPOLITANA A LUCIANA DIBAI MARX FIRME
8210403
1
PEB
I
P
16/01/2022
MONTES CLAROS
NELMA TEREZINHA TEIXEIRA DE ANDRADE
9403528
2
PEB
III
P
31/12/2019
MONTES CLAROS
NELMA TEREZINHA TEIXEIRA DE ANDRADE
9403528
2
PEB
III
P
31/12/2021
MONTES CLAROS
ROSEMAR CLELIA RODRIGUES ANDRADE FREITAS 9619644
1
PEB
III
P
06/04/2022
MURIAE
VALDER CASCARDO
3626058
1
ASE
IV
P
31/12/2020
NOVA ERA
JAMIR CAETANO SILVA
3580354
1
ATB
V
P
17/04/2022
OURO PRETO
MARIA EFIGENIA EVANGELISTA
3467958
1
PEB
II
P
01/01/2022
PONTE NOVA
ANA LUCIA DA CUNHA QUINTAO
5544754
1
PEB
III
P
01/01/2018
III
P
01/01/2020
PONTE NOVA
ANA LUCIA DA CUNHA QUINTAO
5544754
1
PEB
PONTE NOVA
ANA LUCIA DA CUNHA QUINTAO
5544754
1
PEB
III
P
01/01/2022
PONTE NOVA
DOMINGOS SAVIO ANTUNES PINTO
8830671
1
PEB
III
P
01/01/2022
PONTE NOVA
ERICA CARVALHO MAGALHAES
5541636
1
PEB
II
P
04/01/2020
PONTE NOVA
ERICA CARVALHO MAGALHAES
5541636
1
PEB
II
P
04/01/2022
PONTE NOVA
MARCELO BARROS COSTA
3742368
2
PEB
III
P
11/02/2020
PONTE NOVA
MARCELO BARROS COSTA
3742368
2
PEB
III
P
18/02/2022
PONTE NOVA
MARIA APARECIDA DE SOUSA
3183761
2
PEB
III
P
01/01/2020
PONTE NOVA
MARIA APARECIDA DE SOUSA
3183761
2
PEB
III
P
01/01/2022
SAO JOAO DEL REI EDUARDO LOPES BARCELOS
3893096
1
PEB
III
P
01/01/2020
UNAI
CARMEMLUCIA SOARES DE OLIVEIRA SILVA
3808342
1
PEB
III
P
01/01/2018
UNAI
LUCIENNY REGINA DE OLIVEIRA NETA
8869158
1
PEB
II
P
06/04/2020
UNAI
WALCILENE ALMEIDA NUNES
9550492
1
PEB
III
P
31/12/2020
VARGINHA
SAULO CARVALHO SILVA
7286453
1
PEB
II
P
31/12/2017
VARGINHA
SAULO CARVALHO SILVA
7286453
1
PEB
III
P
31/12/2019
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
20 1728130 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2240/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de
04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
221 - EE Presidente Antônio Carlos
MASP 1173544-6, Luiz Antônio de Araújo, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2241/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180891 - EE Professor David Procópio
MASP 1015515-8, Lourdes Raquel Peres Teixeira, PEBIIIO-admissão
1, a contar de 17/10/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2242/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
809 - EE Sarah Kubitschek Ipiranga
MASP 344297-7, Norma Lúcia Pereira, PEBIIIP - admissão 2, DIV, a
contar de 15/12/2022.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
20 1728015 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO – ATO REMOÇÂO Nº 01/2022
RETIFICA, no ato de remoção nº 07/2022, publicado no jornal
“Minas Gerais” de 08/12/2022, as partes referentes a SER e nome da
servidora:
Onde se lê:
SRE PARACATU
MASP 1014448-3, Andreia Cristina de Castro Coelho, PEBII –
Professor de Educação Básica, Educação Física, 16h/a, adm 01, lotada
na EE Presidente Arthur da Costa e Silva, do município de Pouso
Alegre para o município de Uberlândia
Leia-se:
SRE UBERLANDIA
MASP 1014448-3, ANDREA CRISTINA DE CASTRO COELHO,
PEBII – Professor de Educação Básica, Educação Física, 16h/a, adm
01, lotada na EE Presidente Arthur da Costa e Silva, do município de
Pouso Alegre para o município de Uberlândia. Secretaria de Estado de
Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de dezembro de 2022.
20 1727553 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 31/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, doservidor:
Masp 1454492-8, Bruno de Castro Rozenberg, EPPGG1J, admissão 2,
pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão deDAD-4, ED1101239,a contar de 12/12/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
20 1728124 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1585/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 965, de 17 de dezembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o curso de Especialização
Profissional Técnica em Enfermagem do Trabalho, ministrado pela
Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro,
em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1586/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Olimpo, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Avenida
dos Bandeirantes, 2222, B. Mangabeiras, em Belo Horizonte, para
Colégio Olimpo BH, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1587/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Olimpo BH, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Avenida
dos Bandeirantes, 2222, B. Mangabeiras, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Olimpo
BH, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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