TJMG 03/06/2022 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo
PORTARIA/UEMG Nº 070, DE 02 DE JUNHO DE 2022
Delega competência ao Vice-Reitor para a prática dos atos que
menciona.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de
2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada ao Vice-Reitor, Prof.° Thiago Torres Costa
Pereira, MASP 1323989-2, competência para instauração de processos
administrativos em matéria disciplinar, nos termos dos artigos 218 e
219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, como também, dos artigos 4º
e 7° do Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1644028 - 1
ATO N.º 1266/2022 ANULA O ATO nº 1262/2022, publicado em
02/06/2022, de Convocação, referente a vaga 01, do edital 26/2022,
do professor THALES CASSEMIRO ALVES, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1644034 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 071, DE 02 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352,
de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro
de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face da servidora A. B. M.,
Analista Universitária na Unidade Acadêmica de Passos, por, em tese,
ter se ausentado injustificadamente de suas atividades laborais, sendo
09 dias registrados no mês de outubro/2021, 19 dias registrados no
mês de novembro/2021, 21 dias registrados no mês de dezembro/2021
e 21 dias registrados no mês de janeiro/2022, não ocorrendo retorno
às ligações e e-mails encaminhados, nem entrega ou comunicação
de qualquer decisão do INSS, bem como não encaminhamento dos
documentos solicitados pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO/SEPLAG, para a realização
de perícia, com possível infração ao art. 5º, parágrafo único e art.
11 da Resolução nº 119/2013, assim como os deveres funcionais de
assiduidade, observância das normas legais e regulamentares, previstos
no art. 216, incisos I e VI, da Lei Estadual nº 869/52, e também possível
incidência em abandono de cargo em razão de mais de 30 (trinta) faltas
injustificadas consecutivas no ano de 2021, nos termos do art. 249,
inciso II, da mesma Lei.
Processada: A. B. M,
Comissão Processante:
Presidente: Thiago Gonçalves da Silva, MASP 1385653-9,
Membros: Luísa França de Tassis, MASP 1492349-4 e Hugo Marques
da Silva, MASP 1398037-0.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1644035 - 1
ATO N.º 1264/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, àservidora SORAYA LARA DE VASCONCELOS, Masp
n.º 1366322-4, Técnico Universitário, Nível I, Grau D, da Reitoria, por
2 (dois) meses, referentes aos 1º quinquênio de férias-prêmio, a partir
de 01/09/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1644047 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 068, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a Remoção de servidor da Faculdade de Educação
para a Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
101 do Regimento Geral.
RESOLVE:
Art.1º. Fica removido o servidor Antônio Carlos de Almeida, Masp
930416 - 3, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível
III, Grau B, da Faculdade de Educação para a Escola de Música da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, em 1º de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1643498 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 066 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando denúncia de suposta
propagação irregular de mensagem eletrônica, com teor eleitoral,
resolve instaurar sindicância administrativa investigatória e nomear
para compor Comissão Sindicante os servidores Herbert Alcântara
Ferreira e Thais Guimarães Mendes. Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 04 de maio de 2022.
02 1643928 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 003/2022 – Processo de Compras nº 1631002
000013/2022, a Secretaria-Geral torna público que fará realizar no dia
15/06/2022, quarta-feira, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para aquisição de conjuntos completos de medalhas, conforme
especificações do Edital que está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. BHte. 02/06/2022.
2 cm -02 1643487 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001415/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIONÍSIO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
automotor hatch, zero Km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor
mínimo 1.0, motor bicombustível (álcool/gasolina), direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, mínimo airbags duplo, ar condicionado,
vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freios abs. Todos os demais
itens e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Valor do
Repasse: R$ 78.613,33. Valor da Contrapartida: R$ 2.316,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001428/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
FREI GASPAR . Objeto: Aquisição de 01(um) veículotipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.827,00. Valor da Contrapartida: R$ 786,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001449/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACIAMA . Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo tipo pick-up, cabine simples, motor flex. Veículo 0 (zero) km.
Transmissão manual; vidros e travaelétricas; ar condicionado; airbags
(passageiro e motorista), apoio lateral para acesso a caçamba, banco
domotorista com ajuste de altura, motor capacidade mínima de 100cv,
direção hidráulica, freios ABS, carga útilmínimo de 700 kg., protetor da
caçamba, sistema de som com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo
aro14. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro
de trânsito. Valor do Repasse: R$ 113.262,61. Valor da Contrapartida:
R$ 1.144,06. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001452/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
IBIÁ . Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo minivan zero
km, capacidade de 7 lugares, potência mínima de 106 cv, mínimo 4
cilindros, mínimo airbag duplo, veículo equipado com ar condicionad
o,direçãohidráulicaouelétrica,com todos os demais itens exigidos pelo
código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 237.310,00. Valor
da Contrapartida: R$ 12.490,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001438/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE MERCÊS . Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine dupla, motor flex,
veículo 0 (zero) Km, vidros e trava elétricos, ar condicionado, airbags
duplo, motor mínimo 1.3, direção elétrica/hidráulica, freios ABS,
protetor de caçamba. Todos os demais itens e acessórios exigidos pelo
código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 114.406,67. Valor
da Contrapartida: R$ 15.587,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001450/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PAULA CÂNDIDO
. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine simples,
motor flex, veículo 0 (zero) km, transmissão manual, vidros e trava
elétricas, ar condicionado, airbags (passageiro e motorista), apoio
lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de altura,
motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios ABS,
carga útil mínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema de som
com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 113.262,61. Valor da Contrapartida: R$ 1.144,06. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001430/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS . Objeto: Aquisição
de 01(um) Caminhão compactador de lixo - 12 m³, novo, ano de
fabricação mínimo 2021, zero quilômetro, 4x2, potência mínima 180
CV, combustível diesel, motor 04 cilindros, tanque mínimo de 700Nm,
06 marchas à frente e 01 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme
linha de produção do fabricante, PBT mínimo 16 toneladas com coletor
compactador de resíduos sólidos, novo, montado, capacidade mínima de
lixo compactado 12 m³, comandos hidráulicos para abertura, descarga
e fechamento, com comando por alavancas. Acessórios de segurança
e sinalização exigidos pela legislação brasileira para a categoria e
garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem; Aquisição
01(um) Caminhão equipado com tanque de no mínimo 12mil/L - ,
novo, ano de fabricação mínimo 2021, zero quilômetro, cor banca, 6x2,
trucado, cabine em aço, potência mínima 277CV, combustível diesel,
motor 06 cilindros, torque mínimo de 900 Nm, 06 marchas à frente
e 01 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção
do fabricante, PBT mínimo 23 toneladas com tanque de 12mil/L,
novo, montado, Acessórios de segurança e sinalização exigidos pela
legislação brasileira para a categoria e garantia mínima de 12 meses
sem limite de quilometragem. Valor do Repasse: R$ 950.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 303.333,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001434/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo
van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco
nas 4rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelocódigo brasileiro de
trânsito Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$
11.633,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001460/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELÍCIO DOS SANTOS . Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo
van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco
nas 4rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelocódigo brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 525.033,33. Valor da Contrapartida:
R$ 27.633,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001444/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PAI
PEDRO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine
simples, motor flex. Veículo 0 (zero) km, transmissão manual, vidros
e travaelétricas, ar condicionado, airbags (passageiro e motorista),
apoio lateral para acesso a caçamba, banco domotorista com ajuste de
altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios
abs, carga útilmínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema de som
com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro14. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 113.262,61. Valor da Contrapartida: R$ 1.144,06. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001445/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
SOBRÁLIA . Objeto: Aquisição de 03(três) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
Minas Gerais
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito.
Valor do Repasse: R$ 233.478,99. Valor da Contrapartida: R$ 2.361,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001446/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO . Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero)
km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível: diesel; potência
mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05
marchas; freio a disco nas 4rodas; travas elétricas; vidros elétricos
dianteiros; rádio am/fm. Todos os demais itens acessórios exigidos
pelocódigo brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 273.570,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.763,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001461/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
Minivan mínimo 07(sete) lugares 0km, ano de fabricação modelo 2022,
motorização mínima 100cv, direção hidráulica ou elétrica, câmbio
manual ou automático, ar condicionado, freio ABS e todos os demais
itens e acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 121.760,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.140,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001459/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SÃO
JOAO EVANGELISTA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
minivan mínimo 7 lugares 0 km, motorização mínima 100 cv , direção
hidráulica ou elétrica, câmbio manual ou automático, ar condicionado,
freio ABS, airbag, e todos os demais itens acessórios exigidos pelo
código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 121.760,00. Valor
da Contrapartida: R$ 14.936,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001441/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE . Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0, potência mínima
66 cv, motor bicombustível(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Valor do Repasse: R$
73.626,66. Valor da Contrapartida: R$ 4.986,67. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/06/2022. Vigência: 365 dias.
45 cm -02 1643924 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 009340391/2022, decorrente
Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Processo nº 21-RFLDH.
Ata de Registro de Preços nº 08/2022. Processo de Compras nº
1261556 00027/2022 - Processo SEI nº 1250.01.0003926/2022-60,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar
de Minas Gerais, por intermédio do COLÉGIO TIRADENTES DA
POLÍCIA MILITAR BELO HORIZONTE (CTPM/RMBH) e a
empresa ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
13.118.774/0001-63, tendo por objeto a aquisição de Sistema de Micro
e Mini Geração de Energia Elétrica a partir da Fonte Primária Solar
ON GRID, mediante a implantação de Usina de Geração de Energia
Fotovoltaica, Referência: Valor total: R$ 12.115.084,20. (doze milhões
cento e quinze mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos).
3 cm -02 1643740 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Miraí/MG - 3º Termo
Aditivo ao Convênio 007/2019. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2022 e alteração de Valor: R$ 65.544,00
1 cm -02 1643428 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- 1º Termo Aditivo de Cessão de Uso
n°01/2021 do imóvel situado à Rua Nosso Senhor do Bonfim nº931,
Bairro Centro, no Município de Piedade dos Gerias, sendo o cedente
o Município de Piedade dos Gerais e o cessionário o Estado de Minas
Gerais. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023.
2 cm -02 1643502 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM - Tomada de Preços 43/2022. Objeto: Contratação
Contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura
destinada a executar a obra de construção no Canil do 4° Batalhão
da Polícia Militar de Minas Gerais - Uberaba/MG. Data: 20/06/2022.
Edital disponível no site: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -02 1643534 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X ACRILADES PLACAS LTDA., CNPJ
16.695.025/0001-97, Contrato 47/2022, Compras 9337457, Processo
de Compras 46/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de adesivação e plotagem em veículos institucionais. Valor
Total R$ 74.900,00. Vigência até 31/07/2022, a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -02 1643522 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 51/2022,
Compras 9337774/2022, Processo de Compras 37/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 4.247,00
Vigência até 31/12/2022.
2 cm -02 1643559 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG-8ª RPM x FLORIDI & FABRI LTDA-ME. 2º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 9.245.026/2.020. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira
- Da Vigência, com a prorrogação até 31/12/2.022, e alteração da
Cláusula Segunda - Do Preço para o novo valor total de R$ 15.462,50.
Permanecem inalteradas demais cláusulas do contrato original.
2 cm -02 1643556 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.337.951/2022, processo de compra
47/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a
empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica
Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições de 178
GRAVADORES, valor do contrato R$165.540,00. Vigência por doze
meses, a partir desta publicação.
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ERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA DO
PREGÃO ELETRÔNICO DO PROCESSO
1251666000031/2022 BPM MAMB/CPMAMB.
Objeto do certame: Aquisição de Materiais de informática (Toners,
cartuchos, equipamentos e componentes) para o BPMMAmb:mudança
nos itens 27 e 29 (lote 01), itens 04, 06 (lote 02), As demais
especificações e determinações continuam vigentes eprocedentes
conforme o constante do edital e termo de referência
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TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x SERMIG – SERVIÇO DE RADIOLOGIA E
ULTRA SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS. Processo de Concessão
nº125211400002/2018 – Modalidade Dispensa de Licitação, Contrato
nº 02/2018. Objeto: ALTERAÇÃO contratual, art. 65, inciso I, alínea
“a”, da Lei 8.666/93.
2 cm -02 1643578 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. - EPP. Processo de Compra nº 137/2021 Pregão Eletrônico n° 137/2021. Contrato SIAD nº 9286296. Aditivo
01/2022. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
1 cm -02 1643580 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x LGA Mineracao e Siderurgia. Convenio
007/2022. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o
policiamento e a preservacao da ordem publica. Valor R$ 115.200,00.
Vigencia: da data da publicacao ate 12 meses da publicacao.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
0000010/2022. Objeto: placas e totem de identificação, para atender
demanda da sede da 2 RPM. Lote unico, 19.814.481/0001-05 - SILK
BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS
valor R$ R$ 24.840,00. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do
Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG/2° RPM – pregão eletrônico 14/2022 – Unid. Executora:
1259966. Processo de Compras 14/2022. objeto: fornecimento de
materiais permanentes para o 48° BPM, conforme condições previstas
no Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br, Entrega das
Propostas no dia 20 de junho de 2022, até as 08h59min. Informações
no Tel. (31) 2191-5129.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)
retifica o Edital nº 02/2022, publicado no MG 26 de 04/02/2022, a fim
de alterar Anexo I - Relação de cidades a serem credenciadas, com a
inclusão das especialidades: Dentista Clínico Geral - 01 vaga e Prótese
Dentária - 01 Vaga, na cidade de Santo Antônio do Amparo - 6ª RPM.
Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União. Data: 02/06/2022
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:02/06/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Giovanni Antônio dos Santos L a b o r a t ó r i o
Leopoldina
Felippe e Cia Ltda ME (Matriz) Clínico
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Lagoa da Prata Rene Rezende Mesquita ME
Categoria
C l í n i c a
Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Clirad - Medicina Diagnostica
Ltda EPP
Diagnóstico
Por
Caratinga
Centro Diagnostico Leste de Imagem
Minas Ltda
Luiz Augusto Miranda Sanglard Clínica Médica
Manhuaçu
ME
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 02/06/2022
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
São João do Paraiso
Shara Alves da Silva Meireles ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2022,
divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 02/06/2022
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Governador Valadares
Joice Kelly Martins Maciel
Ana Carolina Camilo Gomes Lopes
Mantena
Ronarade Andrade Oliveira
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206030005370128.