Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO DE ABREU ANDRADE RODRIGUES, MASP 1371682-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100330 do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 363 (Emenda nº 553) 1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência -------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 200 (Emenda nº 206) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.765.172,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.765.172,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tito Torres ------------------------------------------INCISO: 201 (Emenda nº 214) 1 491 04 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo INCISO: 312 (Emenda nº 80) 1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 313 (Em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 390 (Emenda nº 65) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 2.100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Cleiton ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 391 (Emenda nº 82) 1 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo INCISO: 169 (Emenda nº 211) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 172 (Emenda nº 2) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.123.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.123.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Magalhães ------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 6) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.623.682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência -------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 64) 1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 197 (Emenda nº 652) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 198 (Emenda nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correntes) Objeto do gasto: Capacitação Continuada de Conselheiros - Escola de Conselhos (despesas Dedução: Reserva de Contingência -------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 145 (Emenda nº 158) 1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objet