TJMG 10/07/2019 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Portaria n°1905105/2019. *Processo n° 26290/2017, Usuário: VALTIM
TOMAZ SEVERINO, União de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905008/2019. *Processo n° 43174/2016, Usuário: GEAN
FERNAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP , Patos de Minas,
Deferido, Portaria n°1904869/2019. *Processo n° 01171/2011, Usuário: ANTONELI BATISTA ALMEIDA - EEP, Abadia dos Dourados,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904975/2019. *Processo n°
23597/2017, Usuário: GABRIEL SOARES LADEIRA, Campos Altos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905002/2019. *Processo
n° 15151/2014, Usuário: MAURICIO QUEIROZ MENEZES, Frutal,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904941/2019. *Processo n°
29577/2016, Usuário: AGROPECUÁRIA ARAPORÃ LTDA, Canápolis, Deferido, Portaria n°1904932/2019. *Processo n° 42802/2016,
Usuário: QUÊNIA GICELE BARBOSA, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904955/2019. *Processo n° 26097/2016,
Usuário: José Lazaro Borges, Carmo do Paranaíba, Deferido, Portaria n°1904896/2019. *Processo n° 22326/2013, Usuário: NILO CARDOSO NAVES, Romaria, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904787/2019. *Processo n° 28349/2019, Usuário: DRAGAGEM
AREIA LIMPA LTDA - ME, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904683/2019. *Processo n° 15961/2013, Usuário:
DORALICE SANTOS SILVEIRA, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904708/2019. *Processo n° 02011/2013, Usuário: GILBERTO MASSASHI OTAGUIRI, Perdizes, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904784/2019. *Processo n° 44047/2016,
Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906096/2019. *Processo n° 44049/2016, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906093/2019. *Processo n° 44048/2016, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906097/2019. *Processo n° 06541/2013,
Usuário: ERNANI GARCIA DE AZEVEDO, Carmo do Paranaíba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904928/2019. *Processo n°
03892/2013, Usuário: HIROSHI MAEDA, Tapira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905198/2019. *Processo n° 44046/2016, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1906090/2019. *Processo n° 10567/2018, Usuário: R.E MADEIRAS TRATADAS ME,
Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906144/2019.
*Processo n° 00293/2017, Usuário: AGRONELLI INDUSTRIA E
COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906135/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 09 de Julho de 2019.
09 1248216 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
Masp669734-6, DANTON CALDEIRA OTTONI, por 01mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2019.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
Nº DE ADMISSÃO
1
09 1248138 - 1
REPOSICIONAMENTO ANULADO
Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV Nº 7704, de 15 de setembro de 2010
ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E AUDITORIA E
POLITICO-INSTITUCIONAIS DO PODE EXECUTTIVO.
SERVIDORA ATIVA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
MASP
SERVIDRA
MARTINS
907132-5 NEUZA
DA CUNHA
ADM.
1
SITUAÇÃO ANTIGA
REPOSICIONAMENTO
DECRETO 45.274/2009
Carreira
Nível
Grau
SITUAÇÃO ATUAL
REPOSICIONAMENTO
DECRETO 45.274/2009
Carreira
Nível
Grau
GGOV
GGOV
II
A
II
B
DECISÃO JUDICIAL
5015829-60.2019.8.13.002
09 1247905 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto
nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro
de 2015, a liberação dos servidores públicos, José Alberto Coutinho ,
Masp 1.022.991-2, Getúlio Júlio de Abreu, Masp 1.033.307-8 e Carlos
José Bueno , MASP 1.032.315-2, para exercer mandato eletivo sindical
junto ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – SINTDER-SINTTOP-MG, no
período de 10 de junho de 2019 a 09 de junho de 2023. Belo Horizonte,
8 de julho de 2019 – Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de Estado
de Planejamento e Gestão.
09 1247831 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1381677-2
NOME
KATIA MARIA VIEIRA
MACHADO
PROTOCOLO
0000916015012019
1251303-2
VIVIANE LOPES PEREIRA
0000916815012019
590249-9
JUCARA HELEN DE
MATOS SILVA
0000287615012019
1455861-3
JANAINA ZANINI GOMES
0001208415012019
880518-6
1211144-9
JANETE REGINA
DINIZ RIBEIRO
ELAINE MARIA
OLIVEIRA BARBOSA
0000028615012019
0009008215012019
455488-7
MARCOS SILVA MARCONDES
0001144715012019
1450791-7
MARCIA APARECIDA SILVA
0001145015012019
371860-8
RAIMUNDO GERSON
TAVARES FILHO
REGINA CELIA
SALDANHA E SILVA
0009008515012019
345179-6
0009176515012019
1239926-7
JULIANA BARBOSA DE SOUZA 0001253815012019
1462319-3
JANUACELI FELIZARDO
MURTA
0009163815012019
368368-7
RONALDO LEMOS
0009160715012019
891911-0
ELIZABETH RODRIGUES
LOPES MOREIRA
0001608415012019
0001202215012019
1128380-1
0006283315012019
1221691-7
EMERSON MONIZ
BARRETO DE MENEZES
MARIA TERESA DE
SOUSA SILVA
1073572-8
CARLA SIMONE VIANA LAGE
0006389015012019
1386744-5
CARLOS SANTIAGO
0001500215012019
1324016-3
0006284115012019
1049172-8
SIMONE DE FATIMA
GUSMAO CARDOSO
GEOVANNI PORTO
VALADARES
PRICILA ROBERTA
REIS FRADE
KARINA OLVEIRA
GONÇALVES PENNA
1328400-5
ROSA GOUVEIA LINO SILVA
ANGELA MARIA PACHECO
0001550715012019
WALTER LUIZ
SANTOS CORREA
0001502415012019
828494-5
LUIZ GONÇALVES DE AGUIAR
0001720315012019
619145-6
ADRIANA JANAINA DE SOUZA 0001942615012019
Licença Tratamento
Saúde
365405-0
TAURILHA MARIA JANCIK
REY RODRIGUES
0000768515012019
Licença Tratamento
Saúde
211747-1
MARIA EMILIA LEITE
0009981315012019
Isenção IR
1212631-4
0000515815012019
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
0000631215012019
Isenção IR
Intempestivo
1291551-8
VALDILENE DE OLIVEIRA
MIRANDA CARVALHO
MARIVILSA MOREIRA
DOS SANTOS RIBEIRO
APOLINARIA GOMES DE
LOIOLA DO COUTO
0006288715012019
Indeferido
992563-4
MARIA DAS DORES GOMES
0000128615012019
1287067-1
RENATA JALES DOS SANTOS
1374872-8
1175203-7
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV Nº 10.055, DE 8 DE JULHO DE 2019.
Anula e formaliza o reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Governo em carreiras do Grupo de Atividade de Gestão, Planejamento,
Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do artigo
93 da Constituição do Estado, considerando o disposto na Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de
2005, Decreto 44.221, de 27 de janeiro de 2006 e no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere à servidora do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Governode Minas Gerais, integrantes da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria
e Auditoria e Político-Institucionais do Poder Executivo, identificada no Anexo I desta Resolução, em virtude de determinação judicial proferida nos
autos de processo n. 5015829-60.2019.8.13.002.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela
constante do Anexo I desta resolução.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Governo deMinas do Estado de Minas Gerais, posicionada nos termos da Lei nº 15.470,
de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 44.221, de 27 de janeiro de 2006, em virtude de determinação judicial proferida nos autos de processo n.
5015829-60.2019.8.13.002.
Art. 3º - Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros atuais e históricos constantes das pastas funcionais da servidora, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 8 8 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS
Secretário de Estado de Governo
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
MASP
GEISLA APARECIDA
DE CARVALHO
1049501-8
1368125-9
Expediente
907132-5
1188959-9
1073482-0
09 1248137 - 1
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
DA
1172685-8
1071558-9
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Avaliação de
Capacidade
Laborativa
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
ATO 01/2019 - CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aoservidor: Masp 669.734-6, DANTON CALDEIRA
OTTONI, AFRAE-I-B, 3(três) meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2014(data do exercício), para fins de regularização de situação funcional e 3 (três) meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2018.
SAMIR CARVALHO MOYSÉS
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SERVIDORA
NEUZA
MARTINS
CUNHA
1328237-1
JEORDANIA MARTINS
MARGARIDO
FERNANDA CARVALHO
AMARAL NIEVES
VIRIATO LUIZ SIQUEIRA
MAGALHAES FERREIRA
MARIANA CABRAL DE
OLIVEIRA SILVA
THISSIANI NASCIMENTO
DA SILVA COSTA
1261655-3
TIPO
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
RESULTADO
Indeferido
Deferido
MOTIVO
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Deferido
DECRETO 46.061/12, ART.
Parcialmente 3º
DECRETO 46.061/12, ART.
Deferido
3º
Indeferido
291955-3
DARLLA ALVES
065620986-02 HELLEN
ROCHA SOARES GUIMARAES
ROSANE
FERREIRA DE
1108822-6
OLIVEIRA QUIRINO
114506176-11 REGINA COELES SANTIAGO
ADRIANA APARECIDA
1156788-0
DO CARMO DUARTE
754635806-00 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
RITA
DE CASSIA DE
1299212-9 ANDRADE
LACERDA
IVONE APARECIDA
662573-5
MOTA MENDES
0009151215012019
0009180815012019
0006262915012019
0000328315012019
0006919515012019
0006626315012019
0001941315012019
0006833315012019
0006882015012019
0001910615012019
Indeferido
MANTIDA
ANTERIOR
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Arquivado
sem resolução
do mérito
Deferido
Indeferido
0009112715012019
Pré-Admissional
Indeferido
000583115012019
Licença Tratamento
Saúde
Pensão por morte
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
0002840320112019
0001757915012019
0001061315012019
0010102715012019
0010187415012019
JANE MARIA SILVA SANTOS
0000283415012019
KELCIA MARIA MARQUES
0010901115012019
1143746-4
SIMONE REIS DA
CUNHA FERREIRA
0001505215012019
364239-4
GILBERTO VALADARES
0000327215012019
0000326615012019
1018946-2
ATINA GOMES SILVA PELET
0006677615012019
1277626-6
LETICIA MARIA DELEGADO
0001077415012019
0009177215012019
1092805-9
ROSA RODRIGUES OLIVEIRA
0001628015012019
1384402-2
CHRISTIANE LESSA DIAS
0009014915012019
1272172-6
OSWALDINA MARIA
ALFREDO BORGES
0000311415012019
595655-2
EVA GONÇALVES DA SILVA
0001265315012019
846433-1
1052378-5
GILMARA ANGELICA
MOREIRA
LUCIANA ANDRADE
MOREIRA SILVA
0009006415012019
1384168-9
ANTONIO DE MENDONÇA
0010101115012019
1099109-9
ILENA APARECIDA
NICOLI FRANCA
0009016815012019
1307690-6
MAURICELIA SANTOS REIS
0009005315012019
0001145215012019
DECISÃO
Intempestivo
0001253415012019
876379-9
DA
089710636-96 VALDINEIA
COSTA MORAIS
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
1266392-8
MARIA VALADARES
031369106-13 IVANI
NASCIMENTO
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
09 1247988 - 1
COMUNICAÇÃO : 2642/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03668977
Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 2 - Matozinhos - 3 - 03/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 03668977 Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 1 - Matozinhos - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 03668977 Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 2 - Matozinhos - 7 - 20/05/2019 A 26/05/2019
- 158.I, 03668977 Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 1 - Matozinhos 7 - 20/05/2019 A 26/05/2019 - 158.I, 04405452 Ildelia de Carvalho
Pereira – EEB – 1 - Matozinhos - 5 - 19/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I,
09673294 Neuza de Azevedo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 17/05/2019
A 18/05/2019 - 158.I, 09673294 Neuza de Azevedo – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11212669 Guilherme
Fernandes Carias Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 65 - 17/05/2019 A
20/07/2019 - 158.I, 11212669 Guilherme Fernandes Carias Barbosa –
PEB – 4 - Sete Lagoas - 65 - 17/05/2019 A 20/07/2019 - 158.I, 11517711
Juliana de Moura Rodrigues Kahey Machado – ANE – 1 - Sete Lagoas
- 118 - 13/03/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 11704624 Renata Cristina de
Paula Silva – PEB – 2 - Jequitiba - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I,
11937646 Katia Rogeria Vaz dos Reis Soares – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 6 - 08/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 11937646 Katia Rogeria Vaz dos
Reis Soares – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019
- 158.I, 12370805 Danielle Christine Borges Guimaraes – EEB – 2
- Capim Branco - 74 - 19/05/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 12433314
Ricardo de Aquino Rodrigues – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 16/05/2019
A 16/05/2019 - 158.I, 12433314 Ricardo de Aquino Rodrigues – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 12781712
Liliane de Deus Barbosa – PEB – 4 - Sete Lagoas - 30 - 20/05/2019
A 18/06/2019 - 158.I, 12781712 Liliane de Deus Barbosa – PEB – 5 Sete Lagoas - 30 - 20/05/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 12789228 Maria
Aparecida da Costa Souza – PEB – 2 - Matozinhos - 42 - 17/05/2019
A 27/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769932 Gerson Antonio de
Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 60 - 17/05/2019 A 15/07/2019 - 158.I,
12137279 Juliana Marcia Coelho de Oliveira – ASP – 2 - Sete Lagoas
- 13 - 16/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 12137279 Juliana Marcia Coelho de Oliveira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 7 - 25/06/2019 A 01/07/2019
- 158.I, 14528855 Francislei Gomes Tonoli – ASP – 1 - Sete Lagoas - 3
- 17/05/2019 A 19/05/2019 - 158.I
, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 5 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 5
- 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12449310
Waldizia Regina da Silva Iwasaki Castelo Bran – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 08/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05537402
Josane Carvalho Souza Silveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05537402 Josane Carvalho Souza Silveira
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 20/05/2019 A 25/05/2019 - , 05576715
Carolina Almeida Fonseca – ATB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 17/05/2019 A
17/05/2019 - , 05576715 Carolina Almeida Fonseca – ATB – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 06140271 Maria do Carmo
Cruz da Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019
- , 06222061 Cleuza Lourenco de Faria – ASB – 1 - Capim Branco - 10
- 15/05/2019 A 24/05/2019 - , 06222061 Cleuza Lourenco de Faria –
ASB – 1 - Capim Branco - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 08821589
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190709212829017.