Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1905105/2019. *Processo n° 26290/2017, Usuário: VALTIM TOMAZ SEVERINO, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905008/2019. *Processo n° 43174/2016, Usuário: GEAN FERNAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP , Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1904869/2019. *Processo n° 01171/2011, Usuário: ANTONELI BATISTA ALMEIDA - EEP, Abadia dos Dourados, Deferido com condicionantes, Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1905105/2019. *Processo n° 26290/2017, Usuário: VALTIM TOMAZ SEVERINO, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905008/2019. *Processo n° 43174/2016, Usuário: GEAN FERNAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP , Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1904869/2019. *Processo n° 01171/2011, Usuário: ANTONELI BATISTA ALMEIDA - EEP, Abadia dos Dourados, Deferido com condicionantes, Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, designado para responder pela SUPRAM ZM, conforme ato publicado em 22/12/2022, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Engesol Industria e Mineração Ltda, Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação de Licença de Operação: *Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Campo do Vilela - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01917/2008/006/2018 - DNPM nº 001.317/1964 - Classe 3. (a) José Oswaldo Furlanett