TJAL 16/05/2017 -Fl. 137 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1864
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE FERREIRA DE LIMA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
500 Classe do Processo: Apelação 0121278-95.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: DIOCENIO ELIAS
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
501 Classe do Processo: Apelação 0218713-06.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: OCA CONSTRUCOES LTDA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
502 Classe do Processo: Apelação 0135190-62.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE AFONSO DE MELO
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
503 Classe do Processo: Apelação 0113517-13.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARCELO ROBERTO TENORIO
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
504 Classe do Processo: Apelação 0144507-84.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARIA JOSE DA GRACA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
505 Classe do Processo: Apelação 0218726-05.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: OCA CONSTRUCOES LTDA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
506 Classe do Processo: Apelação 0113519-80.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ANTONIO P DE LIMA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
507 Classe do Processo: Apelação 0112627-74.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: NILDA R DE C FILHA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
508 Classe do Processo: Apelação 0135145-58.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: AGUINALDO T DA CUNHA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
509 Classe do Processo: Apelação 0218725-20.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: OCA CONSTRUCOES LTDA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
137