Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1864
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
489 Classe do Processo: Apelação 0114754-82.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: EDITH MARIA GUEDES
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
490 Classe do Processo: Apelação 0127127-48.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE AILTON EUGENIO DA SILVA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
491 Classe do Processo: Apelação 0134954-13.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARIA DAS GRACAS DA SILVA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
492 Classe do Processo: Apelação 0114523-55.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: EDEN BOMFIM DE OLIVEIRA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
493 Classe do Processo: Apelação 0142320-06.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: OTHON B DE MELO
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
494 Classe do Processo: Apelação 0114531-32.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FIL
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
495 Classe do Processo: Apelação 0142314-96.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARIA LUIZA SANTOS
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
496 Classe do Processo: Apelação 0142312-29.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARIA LUIZA SANTOS
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
497 Classe do Processo: Apelação 0135177-63.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE AFONSO DE MELO
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
498 Classe do Processo: Apelação 0142351-26.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: WALTER MIRANDA RAMALHO
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
499 Classe do Processo: Apelação 0121277-13.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
136