IOEPA 24/06/2022 -Fl. 12 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.17.512.1489.7567 0101/0301 444042
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01605
PREFEITURA DE MIGUEL DO GUAMÁ: 0801 15 452 0015 1.039 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Eduardo Sampaio Gomes Leite
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 211/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Bonito – CNPJ 05.149.083/0001-07
Objeto: Reforma e ampliação do Ginásio Municipal Marcos Vinicius, no município de Bonito, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2024
Valor Global: R$ 1.233.976,75
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.811.1499.7659 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01639
PREFEITURA DE BONITO: 1101 15 451 0024 1032 4490 5100 15000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Michel Assad
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 220/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de ALENQUER – CNPJ 04.838.793/0001-73
Objeto: CONSTRUÇAO DO CENTRO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, NESTE ESTADO
Vigência: 24/06/2022 a 24/10/2023
Valor Global: R$ 11.896.007,09
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.695.1498.7658 444042 0101/0301, conforme nota de
empenho 2022NE01670
PREFEITURA: 13.392.0008.1001 449051 1500
FORO: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
HEVERSON DOS SANTOS SILVA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 223/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de SALINOPOLIS – CNPJ 05.149.166/0001-98
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO PRAÇA JAIR MAIA DOS
SANTOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NESTE ESTADO.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 1.618.995,76
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101. 15.811.1499.7659 444042 0101/0301
2022NE01623
PREFEITURA: 0801.15.451.1.016. 44905100.15000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 23/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 224/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá – CNPJ 84.263.862/0001-05
Objeto: Canalização e Construção da Praça do Lago, no município de Nova
Esperança do Piriá, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 8.863.789,80
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 695. 1498. 7658 444042 0101 / 0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01638
PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ: 15.451.0005.1.013 449051
17000000
FORO: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Alcineia do Socorro Carmo dos Santos
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 233/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de GOIANÉSIA DO PARÁ – CNPJ 83.211.433/0001-13
Objeto: PROLONGAMENTO DA AV. TANCREDO NEVES NO MUNICIPIO DE
GOIANÉSIA DO PARÁ, NESTE ESTADO
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 11.896.007,09
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301, conforme Nota de
Empenho-2022NE01672
PREFEITURA: 09.028-15.451-0020-1.017 449051 1001
FORO: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 237/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú – CNPJ 05.149.117/0001-55
Objeto: Revitalização do Balneário Pau Cheiroso, no município de Igarapé
-Açú, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 4.028.599,65
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 7101 04.811.1499.7659 444042 0101/0301
7101 15.811.1499.7659 444042 0101
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01669
PREFEITURA DE IGARAPÉ-AÇÚ: 1010 15.452.0510.046 449051 1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Normando Menezes de Souza
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 02/2022 – CP 06/2021 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS - REGIONAL
GUAJARÁ II – LOTE 07, NESTE ESTADO
Justificativa: Incluir a Dotação Orçamentaria 07.101 15. 451. 1489. 7645
Natureza da despesa: 449051 Fonte: 0130 / 0330 - Federa à cláusula sexta
do instrumento original, cfe. art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 24/06/2022
Contratada: EMPRESA LUCENA INSFRAESTRUTA EIRELI,
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas