DOEPE 24/11/2021 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 221
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a Abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0171.2021.CPL.PE.0065.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Reagentes e Materiais para o Laboratório de
Imunofenotipagem/Unilabe da Fundação HEMOPE, por um
período de 12 (doze) meses. Preço máximo: R$ 319.931,96. Início
de Acolhimento das Propostas: 25/11/2021, às 9h00min. Abertura
das Propostas: 09/12/2021, às 9h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 09/12/2021 às 9h30min. (Horário de Brasília).
Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: 31824935/4924 ou nas dependências
da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São
José, Recife/PE, no horário das 9h00min às 16h00min. Recife,
23 de novembro de 2021. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL I.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020. Processo nº
0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD. Pregão Eletronico Nº
0147.2019. Adesão a Ata de Registro de nº 007.2020.SAD..
Prorrogação da contratação da prestação de serviços de
motorista, mediante a disponibilização de profissional devidamente
habilitado. Empresa: Edserv Locações e Serviços Ambientais
Eireli – ME, CNPJ/MF nº 09.282.163/0001-89. Valor do Contrato:
48.642,72. Vigência: de 02/12/2021 a 01/12/2022. Gestor do
Órgão: Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3246.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0055.2020 – Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de equipamentos
médicos hospitalares – Ficam registrados os seguintes lotes das
empresas vencedoras: BDP - BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS OPME EIRELI, CNPJ/MF nº 10.960.950/0001-11
(Itens 13A e 13B), ao valor global de R$ 51.850,24 (cinquenta
e um mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte quatro centavos);
BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 08.924.875/0001-91 (Item 06B), ao valor global de
R$ 19.998,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais);
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ/
MF nº 28.145.496/0001-00 (Itens 01A e 07) ao valor global de R$
292.896,00 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa
e seis reais); MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ/MF nº 31.202.451/0001-35 (Itens 04A, 04B e
08A), ao valor global de R$ 608.663,00 (seiscentos e oito mil,
seiscentos e sessenta e três reais); MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº
06.132.785/0001-32 (Itens 03, 08B, 09, 10 e 11), ao valor global
de R$ 73.226,25 (setenta e três mil, duzentos e vinte seis reais
e vinte cinco centavos); S D DE A FERREIRA E CIA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.889.181/0001-42 (Item 01B), ao valor global de
R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais); SISPACK
MEDICAL LTDA, CNPJ/MF nº 54.565.478/0001-98 (Item 06A), ao
valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
lotes registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
EXTRATO DE ADITAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo o termo
inicial em 01/10/2021, e termo final em 30/09/2022, Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Engenharia Clínica em Equipamentos Médico Hospitalar
com Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração. Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e GIGAVIDA TECNOLOGIA
E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA ME–Processo nº 0278/2018,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo o
termo inicial em 01/10/2021, e termo final em 30/09/2022,
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de operação e controle do sistema de abastecimeto
(ETA) pelo período de 12(doze) meses. Partes: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e RA DE OLIVEIRA BARROS–Processo
nº 0198/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/202,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo o
termo inicial em 15/10/2021, e termo final em 14/10/2022,
Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Manutenção
e suporte tecnico de software de gestão de pessoas. Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e CPJ TECNOLOGIA E
INFORMATICA ERELI– Processo nº 0761/2020, PREGÃO
DISPENSA Nº 0699/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2016,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo o
termo inicial em 01/11/2021, e termo final em 31/10/2022,
Objeto:serviço de locação de equipamentos,fornecimento
de kits,reagentes,controles,calibradores e insumos para
exames hematológicos e contagem de reticulocitos. Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e MEDICA COMERCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA– Processo nº
0237/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00169/2016
TERMO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato Nº. 006/2021 em 12/11/2021.
Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e MAXX SOLUÇOES
EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Prestação de Serviço de
engenharia na área de manutenção preventiva e corretivas dos
sistemas de ar tipo split no pavilhão COVID PROCESSO Nº
0668/2021-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2021. Claudia
Regina – Gerente de Contratos.23/11/2021

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0342.2021.CPL.HR.PE.0016.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 2.408.453,7230. Entrega de proposta: até 07.12.2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
às 08h. Abertura das propostas: 07.12.2021 às 08h30 min. Início
da disputa: 07.12.2021 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 23/11/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PRORROGAÇÃO
DE
ABERTURA
DA
SESSÃO
PL.Nº.1052.2021.CPL.HUOC.PE.099.HUOC – Aquisição de
Sistema de Hemodinâmica, para atender a demanda do HUOC.
Valor total estimado R$3.768.000,00 (três milhões, setecentos
e sessenta e oito mil reais. A disputa será prorrogada para o
dia 06/12/2021, as 15h (horário de Brasília), tendo em vista as
alterações realizadas no Edital. O término de recebimento das
propostas no sistema será até o dia 06/12/2021 as 14:30h. Marina
Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
804.2021
PROCESSO
N°
904.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TERLIPRESSINA 1MG FA, a ser
executada pela empresa COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA,
CNPJ N° 11.563.145/0001-17, com prazo de entrega de 8 dias,
pelo valor global de R$ 47.701,50 (quarenta e sete mil, setecentos
e um reais e cinqüenta centavos), conforme pareceres conclusivos
da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE.
Recife, 23 de novembro de 2021. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executora.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
1 – Processo nº 941/2021
Dispensa de Licitação. Contrato nº 14/2021. Empresa: Compex
Tecnologia LTDA. Objeto: Manutenção e reparo de coletores de
dados. Prazo de Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2022. Valor Global:
R$ 3.127,39.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0122.2021.CPL-1.PE.0065.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308152.000264/2020-14
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de
Registro de Preços para um eventual fornecimento de
MEDICAMENTOS DIVERSOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS
DE GRANDES VOLUMES, SOLUÇÕES PARA DIAGNÓSTICO,
DEGERMANTES, para atender às demandas do HOSPITAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE, em favor
das licitantes: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI ME - CNPJ 06.132.785/0001-32 para os
LOTES 01, 08, 12, 13, 15 e 22 no valor total R$ 26.790,89;
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 27.600.270/0001-90 para
os LOTES 03, 33, 47 e 54 no valor total R$ 3.414,24; MS
HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.191.620/0001-00 para os LOTES
11, 27, 29 e 36 no valor total R$ 38.388,94; DERMATOFLORA
LTDA - ME – CNPJ 17.010.735/0001-07 para os LOTES 16, 45
e 51 no valor total R$ 20.625,75; MAX FILMES COMERCIO
LTDA – CNPJ 03.307.478/0001-57 para o LOTE 17 no valor
total R$ 6.431,60; TECNICA DEMANDA E DISTRIBUICAO
HOSPITALAR EIRELI – CNPJ 11.928.476/0001-03 para o LOTE
19 no valor total R$ 7.799,76; INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – CNPJ 28.145.496/0001-00 para o LOTE
25 no valor total R$ 2.454,06; MT COMERCIAL MEDICA LTDA
– CNPJ 07.946.534/0001-54 para os LOTES 28 e 46 no valor
total R$ 6.769,86; D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME – CNPJ
23.680.034/0001-70 para o LOTE 35 no valor total R$ 1.554,00;
CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI – CNPJ 01.402.400/000196 para o LOTE 44 no valor total R$ 20.149,76; FORMULAS
MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - CNPJ
07.316.691/0001-86 para o LOTE 49 e 50 no valor total R$
2.823,60; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI – CNPJ 28.911.309/0001-52 para o LOTE
53 no valor total R$ 43.677,92; ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA –
CNPJ 04.307.650/0012-98 para o LOTE 55 e 56 no valor total
R$ 148.400,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma Maria
Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas
Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 23 de Novembro de 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0111.2021.CPL-1.PE.0061.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308288.000108/2021-91
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro de Preços
para o fornecimento de Materiais Médico Hospitalares (FIO
DE SUTURA), visando atender à demanda do HOSPITAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE, para
o período de 12 meses, em favor da licitante: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.237.235/0001-52 para os LOTES
04 e 05 no valor total R$ 136.649,28. Concomitantemente, o
Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. Kilma Maria Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José
Gustavo Freitas Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 23 de
Novembro de 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0121.2021.CPL-1.PE.0064.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308153.000023/2020-57
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro
de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS
QUE
ATUAL
NOS
SISTEMAS
DERMATOLÓGICO,
OFTALMOLÓGICO, OTOLÓGICO E GENITURINÁRIO, visando
atender à demanda do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE, para o período de 12
meses, em favor da licitante: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA
- CNPJ 08.674.752/0001-40 para os LOTES 01, 05 e 07 no valor
total R$ 18.502,08. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma Maria
Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas
Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 23 de Novembro de 2021.

Recife, 24 de novembro de 2021

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Resultado de Licitação
Processo
nº
0055.2021.CPL.PE.0018.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de etilômetros
e bocais descartáveis. Empresa Vencedora: LOTE-1A - ELEC
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO
LTDA – CNPJ: 07.791.107/0001-44 - Valor Adjudicado: R$
1.008.000,00. LOTE-1B - Formis Instrumentos de Medição EPP
– CNPJ: 30.197.931/0001-92 - Valor Adjudicado: R$ 420.000,00.
- www.peintegrado.pe.gov.br Informações complementares
disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife,
23/NOV/2021 –André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel
PM – Presidente da CPL/Capital.

EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
0096.2021.CPL.PE.0090.SAD;
Modalidade/
pregão eletrônico N.º 006/2021; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
locação de 01 (um) Nobreak com potência mínima de 40,0
KVA e autonomia mínima para 40min, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra técnica
especializada, materiais, banco de baterias e peças de reposição;
Contrato n.º 079/2021; Contratada: PÓS DADOS COMÉRCIO E
SERVICOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – EPP; CNPJ nº:
57.334.195/0001-23; Valor Contratado: R$ 30.360,00; Recife, 18
de novembro de 2021.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.

DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 020/2021. ARP nº18A/2020.PMMG,PE..para ARP
Planejamento n°238/2020. Aquisição de CONES. Empresa
WORLD CENTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA ,00.211.131/0001-18 Vigência. 12(doze) meses, contados a
partir da publicação do DOE do Estado.Valor total estimado R$
43.650,00.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0070.2021.CPL.
PE.0017.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 008/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de confecção de materiais de expediente e de
distribuição gratuita personalizados. Detentoras: DESFILE
EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA,
CNPJ nº 38.026.410/0001-84; PERFILGRAFICA LTDA ME, CNPJ
nº 08.829.277/0001-33. Valor total da Ata: R$ 69.990,00. Vigência:
23/11/21 até 22/11/22. Recife, 23/11/21.

PORTO DO RECIFE

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CONTRATO
Processo LICON nº 099/2021,Modalidade:Autorização de uso
nº 004/2021, Objeto: Autorização de Uso do evento da “JOINBD
Serviços em Informática” localizado no Terminal Marítimo de
Passageiros, s/n°, zona secundária, Local PDZ 24 e 25 da
poligonal da Porto do Recife S.A, para a realização do evento
Gago Beer na Ladeira, que acontecerá no dia 12/02/2022.
Contratada: LEONARDO DE PAIVA CIRILO 05455493450.
CONTRATO:2021/067/00,
CNPJ:35.346.986/0001-30.
Valor
Global: R$ 7.430,42 (sete mil quatrocentos e trinta reais e
quarenta e dois centavos). Prazo: 01 (um) dia. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

CPL - II/SDS – ERRATA DE PUBLICAÇÂO
Na publicação do DOE Nº 219 de 20.11.2021, na pag. Nº 13
– PODER EXECUTIVO, referente ao PL.0068.2021.CPL-II.
TP.0002. DAG-SDS. Onde se lê: CLASSIFICADA: FOCO
ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPPCNPJ Nº 10.923.799/0001-41 no valor de R$ 1.830.660,0000.
DESCLASSIFICADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 07.408.234/0001-11 no valor de R$ 1.830.662,7607. Leiase: 1ª CLASSIFICADA: FOCO ENGENHARIA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA EPP- CNPJ Nº 10.923.799/0001-41 no
valor de R$ 1.830.660,0000. 2ª CLASSIFICADA: L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 07.408.234/0001-11 no
valor de R$ 1.830.662,7607. Recife, 23.11.2021. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA – Presidente/Pregoeiro da CPL-II/SDS.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 009/2021, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO SITIO BOM SUCESSO,
Município de Santa Cruz da Baixa Verde, CNPJ: 12.091.220/000157, Objeto: Construção de 09 (nove) banheiros com esgotamento
sanitário, Valor R$ 194.924,60, Vigência: a partir da sua assinatura
até 31/12/2021, Assinatura: 23/11/21.
LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL
Diretor Geral em Exercício

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ARP
ARP.0002.00.2021.GOV.UPEGARANHUNS.PE, Proc. 0010.2021.
CPL.FFPG.PE.0003.UPEGARANHUNS. OBJ. Formação de
Registro de Preço para eventual contratação de empresa
especializada em manutenção e recarga dos extintores da
Universidade de Pernambuco – Multicampi Garanhuns. Empresa:
EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA
EPP, CNPJ 05.974.275/0001-40, detentora dos itens 1 ao 12, no
valor total de R$ 31.950,80. A ARP, poderá ser retirada no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Vigência: 22/11/2021 a 21/11/2022.
Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 36/2021. Processo nº 0131.2019.CPL.REIT.
PE0046.2019. Compra. Aquisição de Equipamentos médicohospitalar (cardioversor) para a UTI Geral do HUOC. Contratada:
Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ:
08.675.394/0001-90. Valor: R$ 24.650,00. Vigência: 26/10/2021
a 26/10/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO - PROCESSO 0152.2021.CPL.IN.0015.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 005/2021 - CPL, da justificativa
da setor demandante e da Nota Técnica nº275/2021 – GATAP/
SECOP, a Inexigibilidade de Licitação da lei supra, cujo objeto é
a contratação da empresa CRIARH Consultoria Ltda. ME, CNPJ
16.096.506/0001-86, para inscrição de das servidoras Priscila
Viana Canto Matos, matrícula nº 318.653-9 e Caroline Borges
do Nascimento Oliveira, matrícula n° 318.652-0 no Congresso
CRIARH 2021 (modalidade presencial) de 24 a 26 de novembro
em Recife, no Centro de Eventos Recife, localizado na Avenida
Mascarenhas de Morais, 4861, no bairro da Imbiribeira em Recife
– PE, no valor total de R$ 3.598,00. Sabrina Melo Diniz Padilha,
Gerente Geral de Planejamento e Gestão.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0140.2021.CCPLE-V.PE.0125.SAD.SCGE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações técnicas (Anexo I) e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo IV do edital, no
valor global de R$ 96.706,6728 (noventa e seis mil, setecentos
e seis reais e sessenta e sete centavos). Entrega das Propostas
até: 07/12/2021, às 09h45m; Início da Disputa: 07/12/2021, às
10h, Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta
Didier da Fonte – Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE e a Secretaria
de Defesa Social de Pernambuco. OBJETO: o desenvolvimento
de ações de cooperação técnico administrativa, através do
compartilhamento de acesso ás bases de dados eletrônicas de
Justiça e Segurança Pública mantidas pelos partícipes, visando
otimizar processos e decisões, bem como proporcionar recursos
que possibilitem a realização de estudos sobre a criminalidade no
Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará
pelo período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Recife/PE, na data da assinatura. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato mater; por mais 60 (sessenta) dias. CONTRATADA:
CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM:
PL Nº 029.2018.CPL-II/SDS, PE Nº 0008.DAG-SDS.RecifePE,23NOV2021.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO - TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
033/2020.
Maranata Prestadora de Serviços e Construções LTDA - Maranata
Serviços e Construções.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando à prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2021
até 31/12/2022, ou até a conclusão do processo licitatório, o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a Administração.
Assinado: 14/09/2021.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
005/2018.
Construtora ELO LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação do
prazo de vigência e execução por mais 360 dias, até 16/10/2022.
Assinado: 15/10/2021.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
008/2020.
UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP - UNIKA
SERVIÇOS.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de
Serviços n° 008/2020, visando à prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2021 até 01/11/2022, ou até
a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, sem
qualquer prejuízo para a Administração, e alteração da Cláusula
Quinta do Contrato de Prestação de Serviços n° 008/2020,
visando a alteração do valor unitário mensal de R$ 2.168,96 (dois
mil cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), para
R$ 2.289,61 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e
um centavos), a partir do mês de janeiro/2021.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 18/10/2021.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 007/2021.
Instituto de Integração Social e Desenvolvimento Sustentável INTEGRAR.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, visando a supressão dos
Lotes 15 e 20, inicialmente credenciadas, permanecendo os Lotes
31 e 32, a partir de 16/11/2021.
Assinado: 15/11/2021.
Termo de Fomento nº 010/2021.
Associação Beneficiente e de Assistência Social Padre Bernardo
Winkel.