DOEPE 24/11/2021 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de novembro de 2021
INFRAESTRUTURA - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
(RMR), PCD - MOTORA, do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e
IX do Art. 43 do Estatuto, Decreto nº 25.552/2003, de 11 de
junho de 2003, fazendo cumprir o que preceitua o Art. 39,
da Lei Estadual nº 6123 de 20/07/1968, declara perda de
cargo público, ao servidor MARCELO VICTOR VICENTE DE
LIMA, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo, nomeado através da PORTARIA 1364/2021 de
16.08.2021, Publicada no D.O.E em 19.08.2021, por não entrar
em exercício no prazo legal. Recife, 18 de novembro de 2021.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE REABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
013/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para análise de situação e elaboração de laudos técnicos, com
apontamento de causas e soluções, estabilização de taludes e
aterro, nos conjuntos habitacionais localizados nos municípios de
Palmares, Barreiros, Catende, Cortês e Xexéu, a ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Reabertura: dia 16 de dezembro de 2021 às 10h. O edital
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife,
23 de novembro de 2021. Renan Arruda Pereira- Presidente da
CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo nº. 039/2016. FÁBIO GOMES DA SILVA (MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI). Redução de 25%
(Resolução CPF nº 002/2020); 2º Termo Aditivo nº. 010/2018.
TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. – ME.
Redução de 25% (Resolução CPF nº 002/2020); 2º Termo Aditivo
nº. 001/2019. CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA. Vigência: 31/03/22;
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A., avisa aos interessados que está
realizando o Chamamento Público, Processo nº 02DGFIAP/2021,
para a seleção e o credenciamento de pessoa jurídica, de direito
privado, sem fins lucrativos, para fins de celebração de convênios,
em regime de mútua cooperação, mediante a apresentação de
projetos visando o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais
e dos setores econômicos de: confecções; mel; fruticultura
irrigada (manga e uva) e fruticultura de sequeiro (com potencial
econômico); laticínios ou produção de leite; caprino e ovinocultura,
avicultura de postura e corte; aquicultura; café; mandioca;
movelaria; pesca artesanal; derivados da cana-de-açúcar; gesso e
panificação, com foco na melhoria de processos ou inovação e no
desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco,
nos termos do edital e da legislação aplicável que disciplina o
processo de SELEÇÃO PÚBLICA. Informações adicionais:
apl@adepe.pe.gov.br ou através do Fone: (81) 3181.7369, das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira. Data final para entrega das
propostas junto com a documentação: 05 de janeiro de 2022.
O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.adepe.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de novembro de
2021. Roberto de Abreu e Lima Almeida, Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o Lote 1, no valor total
de R$ 28.699,20 (vinte e oito mil e seiscentos e noventa e
nove reais e vinte centavos), à empresa MC TECH COMÉRCIO
E SERVIÇO LTDA - MC TECH, CNPJ nº 14.024.014/000150, do Pregão Eletrônico nº 003/CPL/2021, Processo PEINTEGRADO nº 0016.2021.CPL-ARPE.PE.0003.ARPE, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado,
do tipo split, instalados no Edifício Sede da ARPE, com
exclusividade de participação de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores
Individuais - MEI, em conformidade com o julgamento da proposta
de preço e da documentação apresentada e exigida no Edital.
Recife, 23 de Novembro de 2021. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO
MONTEIRO - Diretor-Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Lote 1 do Pregão Eletrônico nº 003/CPL/2021,
Processo PE-INTEGRADO nº 0016.2021.CPL-ARPE.PE.0003.
ARPE, e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho à empresa
adjudicada e, posteriormente, do respectivo contrato à empresa
adjudicada. Recife, 23 de Novembro de 2021. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0014.2021.CPL.PE.0004.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0004/2021 - Objeto Nat.: Serviço
- Objeto Descr. Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo
estação de trabalho, com manutenção preventiva e corretiva, para
atendimento da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH e
ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa Transformatio
Technology Eireli, CNPJ: 02.229.787/0001-93, no valor de R$
86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Recife,
22/11/2021. Djalma Paes Júnior – Diretor Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0024.2021.
CCD.IN.0005.CPRH - Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com base
no Parecer CPL nº. 007/2021, emitido pela Comissão Permanente
de Licitação desta Agência – CPRH, em favor da Empresa Hewlett
Packard Brasil Ltda, CNPJ: 61.797.924/0007-40, no valor de R$
41.868,12 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais
e doze centavos) para contratação de serviços de assistência
remota de alta qualidade e suporte local (on site) para hardware
da marca Hewlett Packard Enterprise, incluindo fornecimento e
instalação de peças. Recife, 22/11/2021. Djalma Paes Júnior Diretor Presidente
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 448/2021 CPL
PROCESSO Nº 9960/2021 – OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA 02 (EEAB 02) DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ARCOVERDE.
Abertura: 20/12/2021 às 10:00h. Disputa: 20/12/2021 às
15:00h. Edital disponível 24/11/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ n° 10.826.802/0001-09; Lote
n° 02, no valor de R$ 519.988,80, Lote n° 03, no valor de R$
98.999,55, Lote n° 04, no valor de R$ 359.999,80, Lote n° 07,
no valor de R$ 54.200,00 e Lote n° 08, no valor de 56.849,80,
em favor da empresa MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME,
CNPJ n° 02.151.940/0001-07; Lote n° 05, no valor de 324.992,00
e Lote n° 06, no valor de R$1.189.994,31, em favor da empresa
ANGM Comércio Ltda, CNPJ n° 26.045.471-0001-00. Recife, 16
de novembro de 2021. Roberto Campos – Coordenadoria Jurídica.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 014.2020 Objeto: Prorrogação de
prazo e reajuste do contrato de manutenção preventiva e corretiva
da infraestrutura predial dos T.Is e estações de BRTs ; Contratada:
JCPL Construção de Edifícios EIRELI; CNPJ: 17.522.986/000162; Nova vigência: 13/11/2021 a 12/11/2022; Valor atual do
contrato: R$ 1.334.848,77.Recife, 10 de novembro de 2021.
Roberto Campos – Coordenador Jurídico.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
APROVAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS
O Comandante Geral do CBMPE torna pública a Norma Técnica
nº 1.02 -Legislação Geral. Análise de Projeto de Segurança Contra
Incêndio e Pânico, aprovada através da Portaria do Comando
Geral nº 199 – DNT/DIESP, de 11/11/21, e publicada no Boletim
Geral Eletrônico - CBMPE nº 222, de 18/11/21, ao qual encontrase disponível para acesso e consulta no site do CBMPE (www.
bombeiros.pe.gov.br).
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 06/11/2021
REFERENTE AO 1° ADITIVO AO CONVÊNIO CV.21.7.023 –
AMBIOPAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA
LTDA – CNPJ: 09.268.976/0001-14.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP No 033/2021 – PROCESSO Nº 033/2021/CP, objetivando
a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, MEDIANTE O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, e ADJUDICO o objeto do lote à
empresa licitante SUCESSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA., declarada vencedora do certame, com proposta de preços
no valor global final de R$ 298.490,88 (duzentos e noventa e oito
mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos),
tudo de acordo com o Pregão Eletrônico SRP n.º 033/2021.
Ipojuca (PE), 23 de novembro de 2021.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4 e Artigo 73, inciso
IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 021/2021/CEL – PROCESSO N.º 021/2021/
CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE
BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL E DADOS TRIDIMENSIONAIS,
ATRAVÉS DE RECOBRIMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E
PERFILAMENTO, e ADJUDICA o objeto à empresa SERVIÇOS
AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no
valor global final de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e
oito mil reais), tudo de acordo com o Procedimento Licitatório n.º
021/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 23 de novembro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2021/CPL
PROCESSO N° 062/2021/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer da AJUR
n.º 308/2021, pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no art. 93 da Lei n.º 13.303/2016, para AQUISIÇÃO DE COTA DE
PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DA “FEIRA NACIONAL DE
NEGÓCIOS DO ARTESANATO – FENEARTE 2021”, tendo como
contratada a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S/A - AD/DIPER, INSCRITA SOB O CNPJ
N .º 10.848.646/0001-87, no valor total de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais).
Ipojuca, 23 de novembro de 2021.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001.2021 - Pregão Eletrônico
- PL Nº0114.2021.CPL.PE.0004.CTM. Objeto: Registro de Preços
para eventual fornecimento de material de construção; material
elétrico; ferramentas; material para pintura; telhas; equipamentos
e bombas centrífugas; Lote n°01, no valor de R$ 599.890,00
em favor da empresa participante MARF MATERIAIS PARA
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CLC- CONSTRUTORA
LUIZ COSTA LTDA PROC.DER/PE Nº: 2105/2013 CONTRATO N.º
0052/2020 OBJETO: Aprovada a suplementação do vl. contratual
e novo cronograma físico-financeiro a VALOR: R$ 22.627.552,14,
passando o vl. contratual em R$ 60.549.128,31 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1025.
A886 Natureza de Despesa: 4.4.90.92 e 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 01/06/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: UNITERRA - UNIÃO TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP PROC.DER/PE Nº: 1396/2016
CONTRATO N.º 010/2017 OBJETO: Aprovada a planilha de
adequação contratual, sem reflexo financeiro, envolvendo
acréscimos, decréscimos, supressões e inclusão de novos itens
de serviços, e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021 Recife 23 de novembro de
2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS Nº 087/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 013/2021 - PL Nº 033/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de remanescentes das obras de
restauração da rodovia PE-095, trecho: entr. PE-50 (LIMOEIRO)/
entr. BR-104, com extensão de 80,10 km. RECORRENTE:
CONSTRUTORA CASTILHO – IMPROCEDENTE. Fica mantida a
decisão totalmente. Fundamento da decisão disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao
certame, fica marcada no Auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 24/11/2021, às 08:30 horas.23.11.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0063.2021.CPL-II.PE.0021.DETRAN.
OBJETO: Fornecimento de condicionadores de ar e instalação
de sistema de condicionadores de ar do tipo split. Valor máximo
de referência: R$ 362.657,73 (trezentos e sessenta e dois mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos)
Entrega das propostas até: 06/12/2021 às 09h00min. Início da
disputa: 06/12/2021 às 10h, horário de Brasília. O Edital encontrase à disposição nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de novembro de 2021.
Marta Rosa Rabelo Loquingen, Presidente/Pregoeira CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 025/2021. PARTES: DETRAN/PE e
VISTOCAR VISTORIAS LTDA. (CNPJ nº 27.758.247/0002-09).
OBJETO: Delegação de permissão para a execução de prestação
de Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 08/11/2021; CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 023/2021. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE BELO JARDIM/SECRETARIA DE DEFESA CIDADÂ - SEDEC.
OBJETO: Viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das
vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos limites
terrestres do território municipal, em conformidade com a Lei nº
9.503, de 23/09/1997, que institui o CTB. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 22/11/2021; CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
024/2021. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO:
Viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas,
pelos agentes municipais e estaduais, nos limites terrestres do
território municipal, em conformidade com a Lei nº 9.503, de
23/09/1997, que institui o CTB. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de
22/11/2021; TC nº 204/2021. PARTES: DETRAN/PE e CLIESP CLÍNICAS ESPECIALIZADAS DO SERTÃO PERNAMBUCANO
SC LTDA. IN nº 140/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 09/08/2021. VALOR: R$ 769.248,00 (doze
meses); 7º TA ao CT PS n° 140/2017. PARTES: DETRAN/PE e
a WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Ano XCVIII • NÀ 221 - 7
o prazo de vigência, Informar o reajuste do valor mensal da
prestação dos serviços, a partir da data da proposta em tempo
da licitação, período de março a dezembro de 2021 e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 29/11/2022.
VALOR: R$ 15.470.472,70.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CV ETP nº 003/2021 Proponente: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SEBRAE/PE; CNPJ: 09.829.524/0001-64 Objeto: Participação
do Estado de Pernambuco na 10° Edição do evento Brazil Travel
Market; Período: 22/10/2021 a 23/10/2021; Fortaleza/CE, Antonio
Peres Neves Baptista – Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 075/2021 – Contratada: ROSSI & ZORZANELLO
LTDA; CNPJ: 92.081.926/0001-77; Objeto: “33° FESTURIS
GRAMADO – FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO” em
Gramado/RS Valor: R$ 73.286,34. Olinda. Antonio Peres Neves
Baptista.Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 074/2021 – Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DA INDUSTRIA DE HOTEIS – ABIH/PE; CNPJ: 02.029.907/000109; Objeto: “FHA Fórum de Hospitalidade e Alimentação do
Nordeste, durante a HFN- HOTEL & FOOD NORDESTE” em
Olinda/PE Valor: R$ 9.960,00. Olinda. Antonio Peres Neves
Baptista.Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 073/2021 Contratada: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA;
CNPJ: 05.045.317/0001-68; Objeto:“Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de Migração
de Dados, Treinamento, Suporte Técnico, Desenvolvimento e
Manutenção de portais e sites”; Vigência: 12 meses, a contar de
19/11/21; Valor global: R$ 289.744,76. 24/11/21. Antonio P. N.
Baptista. Diretor Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.EPTI.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Empresa
Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI.
Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Nº 0017.2021.CPL.POLI.PE.0001.POLI – Pregão
Eletrônico nº 0001/2021– OBJETO: Serviços de recuperação da
área dos terceirizados. A Comissão de Licitação torna público a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa RJM, CNPJ nº 24.279.532/0001-78, no valor de R$
26.999,99 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos), firmado pela autoridade competente.
Processo Nº 0018.2021.CPL.POLI.PE.0002.POLI – Pregão
Eletrônico nº 0002/2021- OBJETO: Serviços de reforma do
CSEC. A Comissão de Licitação torna público a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa Nunes
Construtora e Serviços Eireli, CNPJ nº 24.260.125/0001-19,
no valor de R$ 14.785,81(quatorze mil setecentos e oitenta e
cinco reais e oitenta e um centavos), firmado pela autoridade
competente.
Processo Nº 0019.2021.CPL.POLI.PE.0003.POLI – Pregão
Eletrônico nº 0003/2021- OBJETO: Serviços de pintura do Bloco
F. A Comissão de Licitação torna público a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa JLAS,
CNPJ nº 18.419.340/0001-17, no valor de R$ 28.142,90 (vinte
e oito mil cento e quarenta e dois reais e noventa centavos),
firmado pela autoridade competente.
Marilza de Lima Silva - Presidente da CSPL.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato 05/2021. Contratada:
TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
00.126.621/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de táxi.
Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. Valor Global: R$ 7.200,00.
José Fernando Jucá-Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico o Processo Nº 0172.2021.CPL.IN.0011.
HEMOPE – Inexigibilidade, fundamentada no artigo 25, Caput,
da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a Contratação direta
da empresa PSAL Sistemas, por Inexigibilidade, que detém
a exclusividade na prestação de serviços de manutenção e
suporte técnico, visando o pleno funcionamento do sistema de
folha de pagamento e controle de absenteísmo, implementado
no Hemocentro Recife, para a Fundação HEMOPE. Vencedora:
PSAL Sistemas. CNPJ: 08.636.920/0001-02. Valor global R$
17.640,00. Contato: Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar. São José
– Recife, CEP 50.020-080. Fonelicitacao@hemope.pe.gov.br4924
e 3182.4935, das 9h às 16h; e-mail da Comissão: licitacao@
hemope.pe.gov.br Recife, 22/11/2021. Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente.