DOEPE 24/11/2021 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2021
Objeto: Aquisição de 01 Trator e Implemento Agrícola para
auxiliar os Pequenos Produtores do Município de Palmeirina/
PE, resultante da Emenda Parlamentar nº 45/2020, do Deputado
Estadual Romário Dias.
Valor: R$ 200.000,00.
Nota de Empenho: 2021NE000908 de 27/10/2021.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 17/08//2021.
Termo de Fomento nº 011/2021.
Casa da Mulher do Nordeste.
Objeto: Fortalecer a Produção Agroecológica das Agricultoras em
seus quintais, na Região Semiárida, através do desenvolvimento
da tecnologia com a construção de 04 (quatro) Recuos de Águas
Cinza com vistas a ampliar o acesso a água para produção, nos
Municípios de São José do Egito/PE e Ingazeira/PE no Sertão
do Pajeú, cujos recursos já estão aprovados e previstos na
programação financeira desta Secretaria, resultante da Emenda
Parlamentar nº 165/2020, da Deputada Estadual Juntas.
Valor: R$ 47.568,00.
Nota de Empenho: 2021NE000919 de 09/11/2021.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 17/11//2021.
Termo de Fomento nº 008/2021.
Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores
Rurais dos Sítios Volta Grande e Caldeirãozinho.
Objeto: Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do
Município de Verdejante/PE, cujos recursos já estão aprovados e
previstos na programação financeira desta Secretaria, resultante
da Emenda Parlamentar Nº 434/2019, do Deputado Estadual
Romário Dias.
Valor: R$ 63.000,00
Nota de Empenho: 2021NE000901 de 01/10/2021.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 10/11//2021.
Termo de Fomento nº 009/2021.
Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores
Rurais dos Sítios Volta Grande e Caldeirãozinho.
Objeto: Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do
Município de Verdejante/PE, cujos recursos já estão aprovados e
previstos na programação financeira desta Secretaria, resultante
da Emenda Parlamentar Nº 40/2019, do Deputado Estadual
Romário Dias.
Valor: R$ 100.000,00
Nota de Empenho: 2021NE000902 de 01/10/2021.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 10/11//2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo de Ajuste de Contas – TAC nº 001/2021 –
Ref. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2012
OBJETO: ressarcimento às CREDORAS do valor referente ao
reajuste contratual, previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº
002/2012, cujo objeto fora a prestação dos serviços de apoio
técnico-operacional e gerencial a SDEC, compreendendo as
atividades de gerenciamento, supervisão e fiscalização de
obras, no período de 10.05.2015 a 10.08.2015, para possibilitar
a consecução e instalação da fábrica FIAT, neste Estado de
Pernambuco; VALOR: R$ 410.670,33 (quatrocentos e dez
mil seiscentos e setenta reais e trinta e três centavos);
CREDORAS: TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/000166, NORCONSULT – PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA,
CNPJ 41.075.755/0001-32

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/ PE”.
SESSÃO INICIAL: 10/12/2021, às 10h30. Valor Estimado: R$
R$ 602.075,65 . LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 23/11/2021. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS (RUA
SÃO JOÃO, RUA SANTO IVO, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO
JOSÉ, RUA SÃO PEDRO, RUA LOTEAMENTO COLINAS DO
CANADÁ) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/
PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº
03.608.944/0001-34) e CONSTRUTORA SAM LTDA (CNPJ nº
11.520.665/0001-42); INABILITADAS: NÃO HOUVE. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 01/12/2021, às 14 horas, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
23/11/2021. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL nº 0121.2021.CPL II.PE.0052.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de AR CONDICIONADO, para atender às necessidades
desta Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$229.804,34
(duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quatro reais e trinta e
quatro centavos aproximadamente). Motivos de administração
interna conduziram à necessidade de adequação de data. Assim,
informamos que a sessão de abertura do processo em epígrafe
agendada para data 24/11/2021 às 10:00 fica reagendada para
data 03/12/2021 às 10:00. Recife, 23 de novembro de 2021.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2017
– PROCON/SJDH X INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO
DE SÃO FRANCISCO - FACESF. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência por um período de 2 (dois anos), sendo de
12/10/2021 até 11/10/2023, bem como a inclusão de obrigações
para a FACESF, quanto às metas determinadas pelo PROCONPE. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 013/2021 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE CARUARU.
VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura,
sendo de 16/11/2021 até 15/11/2026. OBJETO: Aproveitamento
de até 30 (TRINTA) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, que encontram no
REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio
de cooperação mútua entre as CONVENENTES. Fica desde
já designado como gestor do presente instrumento o servidor:
Josafá Reis da Silva Filho, matrícula nº 376.977-1. Pedro Eurico
de Barros e Silva Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 014/2021 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
DE CARUARU. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da
data de assinatura 16/11/2021 até o dia 15/11/2026. OBJETO:
Aproveitamento de até 20 (VINTE) reeducandos que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH,
que encontram no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as CONVENENTES.
Fica desde já designado como gestor do presente instrumento
o servidor: Josafá Reis da Silva Filho, matrícula nº 376.977-1.
Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO Nº 015/2021 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU. VIGÊNCIA:
60 meses, contados a partir da data de assinatura 16/11/2021
até o dia 15/11/2026. OBJETO: Aproveitamento de até 20
(VINTE) reeducandos que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos – SJDH, que encontram no REGIME ABERTO
ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para execução de tarefas
de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo
e outras especialidades, por intermédio de cooperação mútua
entre as CONVENENTES. Fica desde já designado como
gestor do presente instrumento o servidor: Josafá Reis da Silva
Filho, matrícula nº 376.977-1. Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0037.2021.CPL.PE.0021.
SEMAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021.SEMAS – OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos tipo Hatch, sem motorista
e sem combustível, para transporte de pessoas, com vistas
a atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade de Pernambuco - SEMAS. Empresa
Vencedora: SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA EPP, CNPJ
Nº. 11.078.937/0001-04, com o valor de R$ 50.400,00. Recife,
22/11/2021.JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
SECMULHER nº.022/2020-CONTRATADO: PERNAMBUCO
02.633.574/0001-22.
CONSERVADORA
EIRELI.
CNPJ:
Objeto:Acréscimo Contratual de 16%, a partir de 01/12/2021.
Valor:R$9.693,38.Recife,22/11/2021.Ana
Elisa
Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2021.CEL.PE.0017.SEMUL
- OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de
serviço de Oficinas de Produção de Mudas de Base Familiar
e Agroecológica em quintais produtivos: hortaliças, ervas e
plantas medicinais, para 60 mulheres agricultoras familiares.
Valor total estimado: R$ 56.250,00. Entrega das Propostas até
07/12/2021 às 09:00horas. Início da Disputa 07/12/2021 às
09:30horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 23.11.2021. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 3000008462.000184/2021-40
Objeto:
PROCESSO
Nº
0018.2021.CPL-PE.009.Seplag.
Aquisição de 02 (duas) unidades de Switch Ethernet gerenciável

de 24 portas 10/100/1000 Base T com garantia de 3 anos ,
conforme especificações, quantitativos e condições constantes
no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 24.144,22 (Vinte e
quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Recebimento das propostas: até 07/12/2021, às 09:00horas. Início
da disputa: 07/12/2021, às 10:00horas (horário de Brasília). O
Edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de Novembro de
2021. Ângela Magalhães Vasconcelos/Pregoeira.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPPPE
Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
EXTRATO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS
DE PERNAMBUCO, DATA: 18/11/21, 14h30min, por meio de
videoconferência. PAUTA: 1. Autorização para Licitação da
Concessão de uso do Centro de Convenções de Pernambuco;
2. Conclusão da etapa de Diálogo Público e Autorização para
envio ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco da
Concessão de serviço - Parque Dois Irmãos; 3. Deliberação
sobre Relatório da Comissão Especial de Avaliação e Seleção –
Edital de Chamamento Público de Estudos 001/2021 - Loterias;
4. Deliberação sobre Conclusão de Edital de Chamamento
Público de Estudos SEDUH/SEMAS Nº 03/2019 – Resíduos
Sólidos; 5. Rerratificação da Resolução CPPPE 31/2021- 23 de
agosto de 2021; 6. Informe sobre Certame e Autorização para
envio ao Senado Federal e à Secretaria do Tesouro Nacional das
informações necessárias ao cumprimento dos requisitos previstos
no art. 22 da Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005 – PPP
Terminais e Estações de BRT – Terminais Integrados; 7. Análise
e Deliberação sobre Comissões de PMI – Em funcionamento;
8. Informações sobre Projetos e Contratos; e 9. Considerações
Finais.
Resoluções CPPPE de 18 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 035/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2021: Aprova abertura de licitação para contratação de concessão
de uso, com outorga onerosa, para administração, operação,
manutenção e exploração do Centro de Convenções do Estado
de Pernambuco e áreas adjacentes, com inclusão de obras
de reforma e modernização; Aprova a realização do processo
licitatório na Bolsa de Valores de São Paulo - B3.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 036/2021, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2021: Autoriza o envio da minuta do edital cujo objeto é a
concessão dos serviços públicos de apoio à visitação de atrativos
e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada
à requalificação, modernização, operação e manutenção do
Parque Estadual Dois Irmãos para o Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco; Cria o Grupo de Trabalho para tratar da
documentação referente ao projeto de concessão dos serviços
públicos de apoio à visitação de atrativos e instalações do Parque
Estadual Dois Irmãos a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 038/2021, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2021: Conclui pela possibilidade de aproveitamento dos
estudos pelos municípios que julgarem conveniente e oportuno,
considerando seu potencial de ofertar rota tecnológica viável para a
destinação final de resíduos sólidos urbanos, com economicidade
aos municípios; Autoriza o envio das considerações finais
constantes da Nota Técnica Sepae n. 65/2021 ao autor dos
estudos; Encerra a Comissão Especial de Avaliação e Seleção de
PMI instituída para o Chamamento Público n. 003/2019 SEDUH/
SEMAS e considera finalizado o procedimento.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 039/2021, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2021: Dispõe sobre o Processo de Apuração e Aplicação
de Penalidades instaurado em face dos descumprimentos
contratuais da Cláusula 29 do Contrato CGPE nº 001/2006 pela
Concessionária Rota dos Coqueiros S.A.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 041/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2021: Estabelece critérios para o encerramento das Comissões
de Avaliação e Seleção dos Procedimentos de Manifestação de
Interesse – PMIs, regidos pelo Decreto n. 43.000, de 04 de maio
de 2016.
O inteiro teor da ata e das resoluções encontram-se disponíveis
no portal do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
(www.parcerias.pe.gov.br). Recife, 02/09/21. Secretaria Executiva
de Parcerias e Estratégias.

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
RESULTDO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0884.2021.CPLIIGERE.PE.0164.SES- Objeto:
Registro de preços, com validade de 12 meses, para um eventual
fornecimento de Mat. de Laboratório para a II GERES. Empresas
vencedoras: Alliança Equip. Medicos Ltda Me, no valor de R$
2.499,00; D Araújo Comercial Eirelli Me, no valor de R$ 7.200,00;
E J da Silva Prod. Lab. Ltda, no valor de R$ 14.579,34; Luís
André Monteiro de Paula Cavalcante, no valor de R$ 10.800,00;
Medvida Distribuidora de Med. Hosp. Eirelli ME, no valor de R$
6.335,40; MT Comercial Medica Ltda, no valor de R$ 21.138,00;
Vision Medica Eirelli, no valor de R$ 1.046,30. Perfazendo um
valor total global de R$ 63.598,04.Limoeiro, 23/11/2021.Sueli
Alixandre G. Pimentel-Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE
ARP CPLC.I
PROC. 2152/2021. PE. 0375/2021, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO OBJETIVO O EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SES PE, Emp.: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, Item
4; no valor unitário dos respectivos Itens R$ 0,66 perfazendo o valor
global de R$ 22.176,00. Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, Item 1;
Item 5; no valor unitário dos respectivos Itens R$ 78,63, R$ 28,50
perfazendo o valor global de R$ 32.659,50. Recife, 22/11/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1416/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0269/2021 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS
ODONTOLÓGICOS II VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS | V.

Ano XCVIII • NÀ 221 - 9
total est. R$ 111.561,7600 | Recebimento das Propostas Até:
09/12/2021, às 14h00min | Abertura das Propostas: 09/12/2021,
às 14h10 | Início da Disputa 09/12/2021 às 14h20. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 23/11/2021. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira CPLC.VI

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.2039/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0353/2021 OBJ: formação de REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos | total est. R$
5.546.040,0656 | Recebimento das propostas: até 06/12/2021, às
09h00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2021 ÀS 09H05 –
INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 23/11/2021. MARIA EUGÊNIA
ARAÚJO DE SÁ Presidente/Pregoeira – CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº037/2018.
CONTRATADA:Lavebras Gestão de Têxteis S/A.CNPJ/
MF:06.272.575/0048-03.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência
por
mais
12meses.Valor:R$3.105.940,80.
Vigência:12meses(02/07/2021
a
01/07/2022).Data
da
assinatura:30/06/2021.SEI:2300000013.001667/2021-91
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº042/2016.
CONTRATADA:UNIMAGEM-Clínica
Médica,
Imagem
e
Diagnóstico
Ltda.CNPJ/MF:40.888.240/0001-99.
Objeto:prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais
12meses.Valor:R$1.017.385,37.Vigência:12meses(20/07/2021
a
19/07/2022).Data
da
assinatura:16/07/2021.
SEI:2300000309.000067/2021-91
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº12/2019.
PROPONENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer-Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP.CNPJ/
MF:10.894.988/0001-33.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência por mais 12meses.Sem impacto financeiro.Vigência:12
meses(01/11/2021 a 31/10/2022).Data da assinatural:01/11/2021.
SEI:2300000029.000904/2020-47
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº182/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:ART Médica Comércio e Representações
de Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ/MF:02.626.340/0001-58.
Objeto:aquisição de alimento(nutrição) para dieta enteral ou
oral para crianças acima de três anos.Valor:R$269.665,20.
Vigência:180dias(22/11/2021
a
21/05/2022).Data
da
assinatura:22/11/2021.SEI:2300011606.000076/2021-43
CONTRATO Nº163/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Cromo Comércio e Distribuição
de
Materiais
Odonto-Médicos
Hospitalares
Ltda.CNPJ/
MF:30.584.194/0001-80.Objeto:fornecimento
de
3.600.00
unidades de tiras reagentes para detecção de glicose no sangue.
Valor:R$932.400,00.Vigência:180dias(22/11/2021 a 21/05/2022).
Data da assinatura:22/11/2021.SEI:2300000386.000619/2021-48

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº172/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Brasoftware
Informatica
Ltda.
CNPJ/MF:57.142.978/0001-05.Objeto:aquisição
parcelada
de 112 licenças de Windows Server Datacenter Per Core 2
Licenses Software License e 1.300 licenças Windows Server
Per
Device
Client Access
License.Valor:R$780.881,40.
Vigência:12meses(23/11/2021
a
22/11/2022).Data
da
assinatura:23/11/2021.SEI:2300000032.000914/2021-12
CONTRATO Nº176/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Brasmed Comércio Hospitalar do
Brasil
Ltda.CNPJ/MF:28.345.933/0001-30.Objeto:fornecimento
de 3.600.00 unidades de lanceta em aço inox siliconizada.
Valor:R$504.000,00.Vigência:180dias(23/11/2021 a 21/05/2021).
Data da assinatura:23/11/2021.SEI:2300000386.000623/2021-14
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº004 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº003.2020.010.
SES.001.CONTRATANTE:Secretaria de Administração do
Estado.CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Maxifrota
Serviços
de
Manutenção
de
Frota
Ltda.CNPJ:27.284.516/0001-61.Objeto:acréscimo
de serviços,conforme quantitativos do ADENDO I e a
especificação da Dotação Orçamentária.Vigência:23/11/2021 a
21/09/2022.Valor:R$759.000,00.Data da assinatura:23/11/2021.
SEI:003.2020.010.SES.001

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 1124.2021 – PE Nº. 0203.2021 – OBJ: Registro de
Preços para o fornecimento eventual de SOLUÇÕES INJETÁVEIS
DE GRANDE VOLUME, para atender a demanda da população
privada de liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco. Emp:CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS
DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 3 - Valor total do Item R$
73.400,00 | Recife, 23/11/2021. Everaldo José Albuquerque Serpa
– Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT n°22/2021: CTDA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO
EIRELI; CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Objeto: a prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos.
Prazo: vigência de 12 (doze) meses. Valor do CT.: R$ 199.999,97.
Data da assinatura: Olinda, 22/11/2021. Rodrigo Valença de
Barros Correia - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 1675/2021 – CPF (17159258),
datado de 20/09/2021. Processo nº 019/2021 – CPL SETUR –