Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2019 NOME Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Ricardo Alves de Melo Ila do Val Carrazzone Sandra Wanderley Lubambo Caio Eduardo Silva Mulatinho Renato Barbosa Cirne Alexandre Auto de Alencar André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite Ronaldo Acioly de Melo Filho Danielle Campello de Melo Augusto Claudia Roberta Monteiro Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo Lucíola Palatinic Lapenda Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P

Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 199 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO E R R A T A PORTARIA Nº 2127/2022, de 01.08.2022, publicada no D.O.E em 03.08.2022; com referência ao período do Mandato para o qual a servidora MARIA BENITA ALVES DA SILVA SPINELLI, mat. nº 8395-0, Professora Universitária/Assistente M02 III B, foi designada para a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Gerente Executiva do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM,

Poder Executivo ● 17/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.50.00 - Investimentos TOTAL 0101 198.000

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3991 - Designar PATRICIA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 278.558-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 03 a 14 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 3992 - Encerrar, com fundamento no Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, a Comissão

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4231 - Designar o Perito Criminal JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 3867021, para exercer a Função Gratificada de Gestor do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022. Nº 4232 - Designar EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, da Secretaria de Administraç

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE: Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 2º do Decreto nº 47.133, de 15 de fevereiro de 2019, que qualifica a Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda como Organização Social de Saúde – OSS: Ano XCVI • NÀ 84 - 11 Nº 5327 - Nomear GISELLE TEREZA CUNHA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação, símbolo CAA-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retr

Poder Executivo ● 05/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 189 SAD. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas da Assessoria Especial ao Governador. Empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 03.325.436/0001-49. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2022. Gestor do Órgão: Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo. Quarto Termo Adit

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO OMG DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico nº 12, datado de 10 de setembro de 2021, elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco – CODECIPE, Dispõe sobre a Composição do Conselho da Ordem do Mérito dos Guararapes. O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 d

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O LEI Nº 17.783, DE 12 DE MAIO DE 2022. Secretária: Marília Raquel Simões Lins Altera a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição