Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 70202-1 Teresinha Esteves Colares Orlando Colares 06/11/2018 Protocolo 12/11/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SES. Nº 100/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: J.M.F., MASP 1205.978-8, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Laurete Flor da Silva Brandão, MASP 367.136-9; Membros: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 e Ana Lúcia Martins Domingues, MASP 380.083-6. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018. Renata Araújo César Janete Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$ 3.408,66 509533/18* 85917/2017 Ernane Loiola CPF: 120.749.806-80 R$ 897,09 499113/18* 85610/2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 105/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 288/2017, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE COMODATO Espécie: Extrato do Contrato nº 002/2018. Objeto: Empréstimo à Comodatária, à título gratuito, do bem usado, modelo QIAsymphony SP – código 90012997 – Marca: Qiagen. Registro Anvisa: 10322259008, Nota Fiscal Eletrônica nº 52088, Número de Série 34781. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 225.927,81. Comodante: Qyagen Biotecnologia Brasil Ltda. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Transportadora Lopes filhos Lt GSW-2111 A028558119 664-50 Transportadora Modelo Plan Ltda BXG-3643 L030351426 745-50 Transportadora Transcimento Ltda GLN-4379 A028510044 663-72 Transportadora Trevo Da Sorte Ltda NWM-5406 L027769888 683-12 Transporte Coletivo Juatuba Ltda HNH-3651 A028516782 663-72 Transporte Corujao Ltda GVI-7703 L027769856 683-12 Transporte Corujao Ltda GMC-0230 L030355167 745-50 Transporte Rapido Andradas Ltda GXH-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo GXN-5704 A028608107 505-31 Valdemar Jorge Pedreiro AID-0239 L030354913 745-50 Valdemar Jorge Pedreiro AID-0239 L030352471 745-50 Valdemar Jorge Pedreiro AID-0239 L030352163 745-50 Valdemar Matias Bueno HLY-3398 L030353472 746-30 Valdemar Rodrigues Da Silva DEZ-0580 L030355172 745-50 Valdemir Donizeti Dos Santos CND-7467 L030349891 745-50 Valdemir Galvao 53,20 OLO-9089 A028592808 544-40 Valdemiro Pereira Da Silva JFE-9176 L030353302 745

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrema Itaobim Formiga Mariana Carangola Passos Ubá Muriaé Total 2127881 18191213000103 2139073 2142376 2200945 2764776 2775999 2776189 4042085 19911312000185 20499893000179 60975737002529 19274091000181 23278898000160 64297260000153 22780498000195 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS DE EXTREMA HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CASA DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art.1º - Aprovar a definição de novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT) para os municípios que não executaram ou executaram parcialmente o Plano de Aplicação de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 31/2018/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e na Lei Estadual nº 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0349876-3, Paulo Cezar Carvalhido Gaspar, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2019, Vínculo II; Masp 0349876-3, Paulo Cezar Carvalhido Gaspar, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinqu