TJMG 13/12/2018 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2019;
Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0349876-3,
Paulo Cezar Carvalhido Gaspar, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2019, Vínculo II; Masp 0349876-3, Paulo
Cezar Carvalhido Gaspar, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 02/01/2019, Vínculo I; Masp 0352268-7, Helena de Almeida
Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/05/2019; Masp 0357309-4, Genilton Savio Guedes de Mendonca,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2019;
Masp 0359552-7, Marco Aurelio Fernandes Vieira, por 6 mês(es)
referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 07/03/2019; Masp
0362375-8, Siomara Veiga Souza de Carvalho, por 3 mês(es)
referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 02/05/2019; Masp 0363037-3,
Zenil Analio, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
27/05/2019; Masp 0367502-2, Silvia Regina Gallo Araujo Lima, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 22/04/2019; Masp
0367710-1, Silvia Lucia Alvim Queiroz, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 22/04/2019; Masp 0368075-8, Saskia Maria
Albuquerque Drumond, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 07/03/2019; Masp 0368075-8, Saskia Maria Albuquerque
Drumond, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
02/05/2019; Masp 0371741-0, Suzi Lazara Dias da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0372139-6,
Rosildo Ferreira de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 04/02/2019; Masp 0372664-3, Estael das Gracas Ribeiro, por
1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 07/03/2019; Masp
0372738-5, Jose Ronaldo Lage Reggiani, por 6 mês(es) referente(s) ao
5º e 6º quinquênio a partir de 08/05/2019; Masp 0372997-7, Maria
Madalena Costa Rodrigues Furtado, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 11/02/2019; Masp 0373052-0, Claudia Pereira
do Nascimento, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/04/2019; Masp 0373144-5, Ailton Regazio, por 3 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/02/2019; Masp 0373185-8,
Maria Bernadete Leonardo Neto, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0373243-5, Solange Maria
Nonato, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
01/03/2019; Masp 0373536-2, Angela Maria de Jesus Santos, por 3
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp
0373705-3, Wandeir Jose Botelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 20/05/2019; Masp 0374776-3, Mario Botelho
Porto, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
30/04/2019; Masp 0375131-0, Eduardo Avelino Pereira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp 0375736-6,
Armando Xavier Vieira Filho, por 3 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º
quinquênio a partir de 01/03/2019; Masp 0377544-2, Claudio Manoel
Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
02/05/2019; Masp 0377557-4, Fernando Jose Campos Cavalher, por 11
mês(es) referente(s) ao 1° 2°, 3° e 4° quinquênio a partir de 06/02/2019;
Masp 0381859-8, Liana Agostini Resende Assis, por 3 mês(es)
referente(s) ao 1º e 2º quinquênio a partir de 08/04/2019; Masp
0382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/05/2019; Masp 0382232-7,
Maria Odete Rocha Barros, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 04/03/2019; Masp 0382258-2, Monica Hallak Martins da
Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
07/01/2019; Masp 0382335-8, Wanda Maria Alves Taulois Braga, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/02/2019; Masp
0382368-9, Claudia Maria Carvalho, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 0382377-0, Deborah Cassia
Roland Cabral, por 5 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 6º quinquênio a
partir de 04/02/2019; Masp 0382428-1, Magda Lucia Diniz E Silva
Rocha, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/02/2019; Masp 0382463-8, Rita de Cassia A De Souza Vale, por 7
mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2019;
Masp 0382551-0, Kalil Yunes Nadur, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e
6º quinquênio a partir de 04/03/2019; Masp 0382915-7, Neuza Moraes
da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
11/03/2019; Masp 0382915-7, Neuza Moraes da Silva, por 7 mês(es)
referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 12/05/2019; Masp
0382926-4, Rita de Cassia Franca De Jesus, por 9 mês(es) referente(s)
ao 2º, 3º e 6º quinquênio a partir de 07/02/2019; Masp 0382933-0, Rosimeire Gomes Goncalves Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 0383030-4, Luiz Antonio Tosetti
Leal, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 29/04/2019;
Masp 0383391-0, Rosa Marina de Almeida, por 5 mês(es) referente(s)
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 0383414-0, Lidia
Tomaz Da Costa, por 5 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 25/03/2019; Masp 0383433-0, Dora Camila Z Meneguitte Alves,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/03/2019;
Masp 0383445-4, Juliane Peres Pereira Veiga, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 07/02/2019; Masp 0383457-9, Maria Luiza
da Silva de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/05/2019; Masp 0383530-3, Mirtes Ramalho da Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 02/05/2019; Masp
0383660-8, Jane Aparecida do Couto Furtado, por 5 mês(es) referente(s)
ao 3º, 5º e 6º quinquênio a partir de 15/05/2019; Masp 0383770-5,
Eneida Ramos Rodrigues Vieira, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 07/02/2019; Masp 0383836-4, Rosina Peres Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2019;
Masp 0383939-6, Lea Maria de Assis Rocha, por 3 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 0383940-4, Leila Aparecida de Freitas, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
25/01/2019; Masp 0384025-3, Umberto Abadio R dos Reis, por 3
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2019; Masp
0384190-5, Neusa Acacio Stadler, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º
quinquênio a partir de 31/01/2019; Masp 0384282-0, Abadia Aparecida
Ferreira, por 9 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de
05/02/2019; Masp 0384434-7, Maria Liedite da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0384446-1,
Norma Mota Ornelas, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 04/02/2019; Masp 0384453-7, Romilda Gualberto Nascimento, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
08/02/2019; Masp 0384503-9, Maria Isabel de Paiva Dias, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 22/04/2019; Masp
0384619-3, Liria Maria Junqueira Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 08/04/2019; Masp 0384620-1, Lourdes Neves
de Souza Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/05/2019; Masp 0384673-0, Maria Tereza Rodrigues Alves de Azevedo, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/02/2019;
Masp 0384703-5, Paulo Afonso Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0384708-4, Reinaldo Ribeiro
Maciel, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
02/01/2019; Masp 0384725-8, Sirlei Braga Palma Lopes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/02/2019;
Masp 0385089-8, Jacqueline Avila, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0386798-3, Lucia Maria de
Assis, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/02/2019;
Masp 0386802-3, Nadia Pinheiro Ali Timo, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 22/04/2019; Masp 0387990-5, Edna
Ramos Moreira, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 04/02/2019; Masp 0669425-1, Aline Costa Rezende, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 14/01/2019; Masp 0669470-7,
Ana Camila Neves Morais, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 04/02/2019; Masp 0669520-9, Marcela Bella Lopes, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 21/05/2019; Masp
0669524-1, Debora Luzia Gomes Ladeira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 04/01/2019; Masp 0912187-2, Joao Luiz
Brandao de Moraes, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 06/02/2019; Masp 0912916-4, Fatima Maria da Conceicao
Silva Rodrigue, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/04/2019; Masp 0912994-1, Jose de Barros Flores, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 0913092-3,
Maria Jose Silva Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 06/05/2019; Masp 0913199-6, Silvana Rossi, por 10 mês(es)
referente(s) ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp
0913320-8, Juscelino Kubtschek Soares, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 07/02/2019; Masp 0913386-9, Reinaldo
Aparecido Noronha, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 06/12/2019; Masp 0913476-8, Geraldo Loredo Rocha, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/04/2019; Masp
0913476-8, Geraldo Loredo Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 06/06/2019; Masp 0913708-4, Jorge Lucio Hespanhol, por 9 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de
29/03/2019; Masp 0914266-2, Henrique Jose de Almeida Slaibi, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/02/2019; Masp
0914319-9, Valdevino Honorio de Santana, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 06/05/2019; Masp 0914528-5, Judycelia
Matias Pinto, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
15/05/2019; Masp 0914566-5, Adilson Caetano da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 0914655-6,
Judite Coelho Salgado Amorim, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º
quinquênio a partir de 25/03/2019; Masp 0914722-4, Celia Aparecida
Martins Benony, por 4 mês(es) referente(s) ao 2º e 5º quinquênio a partir de 23/01/2019; Masp 0915017-8, Jose Eugenio Dias Pereira, por 12
mês(es) referente(s) ao 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 11/03/2019;
Masp 0915035-0, Helena Abreu Paiva, por 5 mês(es) referente(s) ao
4º e 6º quinquênio a partir de 28/01/2019; Masp 0915181-2, Geraldo
Afonso Monteiro, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0915274-5, America de Cassia Carvalho
Dutra Faria, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
11/02/2019; Masp 0916239-7, Angela Rosa Fazolo Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 07/03/2019; Masp 0916261-1,
Valdeci Alexandre Rodrigues, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 13/03/2019; Masp 0916539-0, Cristiana Ferreira
Jardim de Miranda, por 9 mês(es) referente(s) ao 1º, 2º, 5º e 6º quinquênio a partir de 29/03/2019; Masp 0917242-0, Silvia Merces dos Reis,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 21/01/2019;
Masp 0917581-1, Virgilio Rodrigues Filho, por 2 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 0917945-8, Lucia
Helena Bizarro, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a
partir de 07/02/2019; Masp 0918150-4, Marta Helena de Freitas, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 22/04/2019; Masp
0919618-9, Silvana Werner Ferreira Fraga, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0919632-0, Aparecida
das Dores R de S Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 21/01/2019; Masp 0919652-8, Denize Armond, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 09/01/2019; Masp 0919769-0,
Marta Maria Mendes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/02/2019; Masp 0919972-0, Leda Dumont Silva, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 14/02/2019; Masp 0930936-0,
Maria Lucia Dos Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a
partir de 07/01/2019; Masp 1039675-2, Maria Aparecida Knychala, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp
1170564-7, Lilly Mary Haddad Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 1172633-8, Patricia Antonia De Brito, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
17/04/2019; Masp 1188831-0, Flavia Marinho Vila Real, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 1203952-5,
Joicimara Francyne Rodrigues Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 02/05/2019; Masp 1204459-0, Fernanda Vilarino Jorge, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
07/03/2019; Masp 1204514-2, Fabiana Maria Andrade Britto, por 1
mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 31/01/2019; Masp
1204694-2, Fernando Dos Santos Mesquita, por 1 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 1204739-5, Elizabeth
Tavares Das Neves, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 1204770-0, Luciane Salvi Reis Carneiro, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 04/02/2019; Masp
1204797-3, Livia Aparecida Enes Gondim, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 04/02/2019; Masp 1204882-3, Maria
Celia Riguetto Nunes, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a
partir de 11/03/2019; Masp 1204914-4, Erniria Carvalhais Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp
1204960-7, Laercio Lopes Quintao Junior, por 1 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 01/10/2019; Masp 1205003-5, Marcio De
Souza Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
09/01/2019; Masp 1205600-8, Marcela Lencine Ferraz, por 3 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 29/04/2019; Masp 272564-6,
Maria Teresa Xavier de Mendonça, por 5 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º
quinquênio a partir de 13/02/2019; Masp 371697-4, Margareth Maria
Coimbra Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
18/03/2019; Masp 752748-4, Mariana Cristina Pereira Santos, por 3
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 14/02/2019.
12 1174715 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente a servidora: MASP: 0372625/4 PEDRO MAURICIO LESSA DE CARVALHO, referente ao 7º quinquênio publicado em 24/05/2018: onde se lê
a partir de 31/08/2017, leia-se a partir de 02/06/2017.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0913285/3 HELCIENE CASSIO RODRIGUES, publicado em 12/01/2000: onde se lê 01 mês a partir 03/02/2000, referente
ao 1°quinquênio, leia-se 01 mês a partir 03/02/2000, referente ao 3º
quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0288464/1 vinculo I, EDUARDO SANCHEZ, referente ao 6 º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2015; Masp 0325393/7, WALDEIR DUARTE
BARRETO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/2017.
12 1174988 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0376496-6, Geraldo Roberto
Porto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/09/2018; Masp
0384282/0, Abadia Aparecida Ferreira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 12/10/2018; Masp 0384445-3, Nislana Lacerda Porto,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 23/06/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0384282-0, Abadia Aparecida Ferreira, a
partir de 12/10/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0383800-0, Luiz Antônio Crispi de Araújo,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/09/2018, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0384282-0, Abadia Aparecida Ferreira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
14/11/2013 com vigência em 19/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 14/11/2013 com vigência em 17/10/2003, 4º quinquênio adm.,
publicado em 14/11/2013 com vigência em 15/10/2008 e 5º quinquênio adm., publicado em 14/11/2013 com vigência em 14/10/2013, conforme nota técnica nº. 207/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0384282-0, Abadia Aparecida Ferreira,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 18/10/1996, 3º quinquênio
adm., a partir de 16/10/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 14/10/2008
e 5º quinquênio adm., a partir de 13/10/2013.
12 1175025 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
da servidora: MASP. 382144-4, KÁTIA REIS DUTRA, a partir de
15/11/2018.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora MASP. 1396724-5, DÉBORA CRISTINA SILVA LARA, para
DÉBORA CRISTINA LARA CONRADO.
12 1175039 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA SRS BH N.
008/2013.
A coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância da Vigilância
Sanitária de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o estabelecimento Elza Indústria e Comércio de Cosméticos
Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário NUVISA SRS BH N. 008/2013 em 15/3/2018 e não
interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123
da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123, parágrafo
único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018.
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância
12 1175016 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO
Resolução/SES/N.º 6547 de 12 de dezembro de 2018.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora LÍVIA DRUMOND AKL,
MASP. 1237834-5, da Função Gratificada de Médico Plantonista,
FGRMP-104, da Central Macrorregional de Regulação Centro/Belo
Horizonte, a partir de 29/11/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2018.
Wandha Karine dos Santos
Subsecretária de Regulação em Saúde
12 1175040 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DVA/SVS Nº M-001/2017
Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de
setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais,
torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°. M-001/2017, conforme se segue:
Empresa: Moacir Alves de Souza;
CNPJ: 19.507.126/0001-85;
Município: Ubá;
Unidade Federativa: Minas Gerais;
Data da Decisão: 10 de maio de 2018;
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
em Alimentos;
Dispositivo normativo transgredido: Resolução RDC n° 259, de 20
de setembro de 2002, item 3.1.a; Resolução RDC n° 359, de 23 de
dezembro de 2003, item 4.1; Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 itens 3.4.2, 3.4.4.2 e 3.5.1; Resolução RDC nº 12, de 02
de janeiro de 2001, item 8.B.f e Resolução RDC nº 26, de 02 de julho
de 2015, art. 4º.
Infração: Rotular o produto Queijo Minas Frescal, marca Laticínios
Pinheiro, data de fabricação: 25/10/2017, data de validade: 25/12/2017,
lote: 25/10/2017 , sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as
normas legais, pela divergência superior a 20% do valor de gorduras
totais declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial, o que
pode levar o consumidor a erro ou engano quanto a verdadeira composição do produto (RDC 259/02, item 3.1.a. e RDC 360/03, item 3.5.1),
pelo cálculo incorreto da % VD do sódio (RDC 360/03, item 3.4.4.2),
pelo fato da porção declarada não ser correspondente (RDC 359/03,
item 4.1); pelo fato da grafia incorreta de “Kcal” (RDC 360/03, item
3.4.2); pela ausência da declaração de alimentos alergênicos (RDC
n° 26/2015, art. 4°) e por vender produto sujeito ao controle sanitário
contrariando as condições higiênico-sanitárias e a legislação sanitária
por ter sido encontrado 4,14 x104 NMP/g de Escherichia coli, superior ao limite de tolerância de 5 x102 NMP/g (RDC 12/2001/Anvisa,
Art. 1º, Anexo I, item 8.B.f), conforme comprova o Laudo de Análise nº 4441.1P.O/2017, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias, Laboratório Central de Saúde Pública deste
Estado (LACEN/MG).
Tipificação da infração: Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999,
artigo 99, inciso V e XII.
Decisão Final: Advertência, inutilização do lote interditado cautelarmente (NGC/SVS nº 33/2018/DVA/SVS e multa (1.000 UFEMG).
Publique-se.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
12 1174621 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N°
10/2018
A Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento José Alho Indústria e
Comércio Eireli foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário N° 10/2018 em 23/11/2018 e não interpôs
recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da
Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, conforme fls.77 – 79, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art.
123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/1.999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 11 de dezembro de 2018.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
12 1174609 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa o fiscal do convênio abaixo relacionado, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE
nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispões sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/13:
Regional Convenente
nº. Conv.
Fiscal
Masp
Conselho de
secretarias
Joaquim
Belo
Municipais 1321000014/2015 de Souza 375.219-3
Horizonte de
Saúde de
Arcanjo
Minas Gerais
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES
12 1175007 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
PORTARIA Nº 066, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro
de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, o adicional de
periculosidade aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em
28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta
Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:
MASP
10367381
10369304
12910808
NOME
PAULO ROBERTO COELHO DUTRA
MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA
MARCO FILIPE ALEXANDRI RIGUEIRA
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
UNIDADE EXERCICIO
DPGF / DE/ SMC
DPGF / DE/ SMC
DPGF / DE/ SMC
Vigência
OUTUBRO/18
OUTUBRO/18
OUTUBRO/18
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
VANDERLEI EUSTAQUIO MACHADO
Presidente da FUNED
11 1174177 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Paulo Roberto Araujo
Cordeiro, MASP 12152419, lotado(a) no(a) HEM, Efetivo MED III C
- Médico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, a partir de(a) data
da publicação, para o(a) HMAL, admissão 4.
12 1174613 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 035 DE 29/11/2018
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória, designados no artigo 2º da Ordem de Serviço nº 032 de
2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 23/11/2018,
que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante - Presidente: Adriano Pivoto Palma, Secretário:
Flávia Cristina Amorim Ferreira Guimarães, Vogal: Cláudia Patrícia
Marra.
12 1174585 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp
446097-8 Marina Palma Araujo, lotado (a) no Adm. Central referente ao 1º quinquenio a partir de 26/09/2008, totalizando 1, Cargo
3. Decisão Judicial Processo nº 9073634.05.2016.8.13.0024. Masp
446097-8 Marina Palma Araujo, lotado (a) no Adm. Central referente ao 2º quinquenio a partir de 09/05/2009, totalizando 2, Cargo
3. Decisão Judicial Processo nº 9073634.05.2016.8.13.0024. Masp
446097-8 Marina Palma Araujo, lotado (a) no Adm. Central referente
ao 3º quinquenio a partir de 07/05/2014, totalizando 3, Cargo 3. Decisão Judicial Processo nº 9073634.05.2016.8.13.0024. Masp 1090731-9
Adriana Brito, lotado (a) no HGV referente ao 1º quinquenio a partir de 01/11/2011, totalizando 1, Cargo 3. Decisão Judicial Processo nº
9104025.40.2016.813.0024. Masp 1090731-9 Adriana Brito, lotado (a)
no HGV referente ao 2º quinquenio a partir de 21/02/2012, totalizando
2, Cargo 3. Decisão Judicial Processo nº 9104025.40.2016.813.0024.
Masp 1090731-9 Adriana Brito, lotado (a) no HGV referente ao 3º
quinquenio a partir de 22/02/2017, totalizando 3, Cargo 3. Decisão
Judicial Processo nº 9104025.40.2016.813.0024. Masp 1086061-1
Marina Elizabete Amaral, lotado (a) no HAC referente ao 1º quinquenio a partir de 01/04/2004, totalizando 1, Cargo 2, Decisão Judicial Processo nº 9020739-67.2016.8.13.0024. Masp 1086064-1 Marina
Elizabete Amaral, lotado (a) no HAC referente ao 2º quinquenio a
partir de 01/04/2004, totalizando 2, Cargo 2, Decisão Judicial Processo nº 9020739-67.2016.8.13.0024. Masp 1086064-1 Marina Elizabete Amaral, lotado (a) no HAC referente ao 3º quinquenio a partir de 01/04/2009, totalizando 3, Cargo 2, Decisão Judicial Processo
nº 9020739-67.2016.8.13.0024. Masp 1086064-1 Marina Elizabete Amaral, lotado (a) no HAC referente ao 4º quinquenio a partir
de 06/04/2014, totalizando 1, Cargo 2, Decisão Judicial Processo nº
9020739-67.2016.8.13.0024.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 446097-8 Marina
Palma Araujo, lotado (a) no Adm. Central referente 3º quinquenio,
período de 30/11/2018 a 30/11/2018, cargo 3, Decisão Judicial Processo nº 9073634.05.2016.8.13.0024. Masp 1090731-9 Adriana Brito,
lotada(o) no HGV referente 2º quinquenio, período de 02/11/2016
a 02/11/2016, cargo 3, Processo nº 9073634.05.2016.8.13.0024.
Masp 1090731-9 Adriana Brito, lotada(o) no HGV referente 3º quinquenio, período de 03/11/2016 a 22/02/2017, cargo 3, Processo nº
9073634.05.2016.8.13.0024. Masp 1086064-1 Marina Elizabete Amaral, lotado (a) no HAC referente 3º quinquenio, período de 09/08/2014 a
09/08/2014, cargo 2, Processo nº nº 9020739-67.2016.8.13.0024. Masp
1086064-1 Marina Elizabete Amaral, lotado (a) no HAC referente 4º
quinquenio, período de 10/08/2014 a 10/08/2014, cargo 2, Processo nº
nº 9020739-67.2016.8.13.0024.
12 1174833 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 005 de 06/03/2018, publicada
no Diário Oficial do Executivo em 12/10/2018, expedida pelo Diretor
Hospitalar do Hospital Infantil João Paulo II, tendo em vista o disposto
no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA, a servidora relacionada a seguir para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na Alameda Ezequiel Dias, 345,
Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, no horário de 08: 00 às
17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, no prazo máximo de 20
(vinte) dias a contar da 4° (quarta) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, possível abandono de cargo
pelo não comparecimento ao serviço sem causa justificada por mais de
trinta dias consecutivos ou mais de noventa dias não consecutivos em
um ano, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma
legal, sob pena de REVELIA:
ROSEMARY RODRIGUES BARBOSA, MASP – 1238507-6, ocupante do cargo de Técnico Operacional da Saúde, nível I, grau A, lotada
no Hospital Infantil João Paulo II, FHEMIG.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
12 1174578 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 65 DE 05/12/2018
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 02/2018, publicada no Diário do Executivo
do Estado de Minas Gerais do dia 23/03/2018.
Comissão Processante - Presidente: Rosangela Firmino dos Santos.
Membros: Maria Suzel de Lourdes e Michelle Cristiane Silva Fraguas.
12 1174579 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 023 DE 29/11/2018
Direção do Hospital Cristiano Machado /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão de processante designado no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 19/2017, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 31/01/2018.
Comissão Processante - Presidente: José Arnaldo Falcão Rabelo. Membros: Rogéria de Fátima Gomes Ferreira e Cibele Renata de Paula
Moreira.
12 1174584 - 1