TJMG 30/11/2018 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Extrato do Contrato nº 002/2018. Objeto: Empréstimo à
Comodatária, à título gratuito, do bem usado, modelo QIAsymphony SP – código 90012997 – Marca: Qiagen. Registro Anvisa:
10322259008, Nota Fiscal Eletrônica nº 52088, Número de Série
34781. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 225.927,81. Comodante:
Qyagen Biotecnologia Brasil Ltda. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 29/11/2018. Vanderlei Eustaquio
Machado - Presidente/ FUNED.
2 cm -29 1170017 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 001/2017. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12(doze) meses, cujos
termos inicial e final datam, respectivamente, de 02/12/2018 a
01/12/2019, com o valor inicial de R$ 10.800,00, referente ao
recebimento da Taxa de Ocupação do Espaço no valor mensal
de R$ 900,00. Reajuste de 4,53% pelo IPCA, correspondente a
R$ 489, 24, a partir de 02/12/2018. Perfazendo novo valor a ser
percebido de R$ 11.289,24, referente ao recebimento da Taxa de
Ocupação do Espaço no valor mensal de R$ 940,77. Os valores
descritos na Tabela Mínima de produtos a serem comercializados (Anexo I), serão reajustados em 4,53% pelo IPCA, conforme
disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº8. 898/2013 e
nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de
02/12/2018. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Cantinatec Coelho e Moura Alimentos Ltda-ME. Assinatura:
29/11/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
4 cm -29 1170057 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – De acordo com a justificativa da área técnica e o disposto no item 7.3.2 do Edital de
Pré-qualificação Nº 001/2016, objeto: TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO DE CARGA SECA, comunica a PRORROGAÇÃO da Pré-qualificação, por mais 1 (um) ano, a contar do
dia 24 de novembro de 2018 a 23 de novembro de 2019, na qual
sagraram-se como aptas a participar de futuras licitações para
contratação de serviço de transporte de carga seca para atender
demanda dos programas de produção de medicamentos (insumos e produtos terminados), entregas de medicamentos dos programas especiais do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual
de Saúde, as empresas: BH Logística Integridade Ltda., CNPJ:
11.519.930/0001-72; BIOTECH Logística Integridade Ltda.,
CNPJ: 21.382.943/0001-04 e Expresso Minas Frio Ltda., CNPJ:
05.151.226/0001-07, mantendo-se inalteradas as demais informações constantes no Instrumento Convocatório. Belo Horizonte, 29
de novembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – De acordo com a justificativa da área técnica e o disposto no item 7.3.2 do Edital de Préqualificação Nº 002/2016, objeto: TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO DE CARGA REFRIGERADA DE MATERIAL
BIOLÓGICO DE ORIGEM HUMANA OU ANIMAL, comunica
a PRORROGAÇÃO da Pré-qualificação, por mais 1 (um) ano, a
contar do dia 24 de novembro de 2018 a 23 de novembro de 2019,
na qual sagraram-se como aptas a participar de futuras licitações
para contratação de serviço de transporte rodoviário e aéreo de
carga refrigerada de Material Biológico de Origem Humana ou
Animal, para indústria farmacêutica atendendo às Boas Práticas
de Transporte, as empresas: BIOTECH Logística Integridade
Ltda., CNPJ: 21.382.943/0001-04 e Expresso Minas Frio Ltda.,
CNPJ: 05.151.226/0001-07, mantendo-se inalteradas as demais
informações constantes no Instrumento Convocatório. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-323/2018, objeto: Ampola para
acondicionamento de medicamento. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/12/2018, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 12/12/2018. Belo
Horizonte, 29 de novembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS –Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-358/2018, objeto: Kit Completo
para Detecção de Anticorpos Anti-Brucella. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/12/2018, e
o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 12/12/2018.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS –Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-279/2018, objeto: Coletor de
Frações / Amostras Automático. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/12/2018, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 13/12/2018. Belo
Horizonte, 29 de novembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS –Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-243/2018, objeto: Embalagem
Descartável. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 12/12/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 12/12/2018. Belo Horizonte, 29 de
novembro de 2018.
14 cm -29 1170140 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9197155/2018. Objeto: Aquisição de kit
para extração magnética automatizada de RNA/DNA viral. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10
.1. Pregão Eletrônico nº: 248/2018. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 230.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Qyagen Biotecnologia Brasil Ltda. Assinatura:
29/11/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -29 1170014 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico Nº 39/2018, Processo Nº 333/2018,
referente Aquisição de material permanente: maca hidráulica,
berço e berço aquecido, com início da sessão de pregão no dia 12
de Dezembro de 2018 às09:00 horas, site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2018.
3 cm -29 1169746 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a)
FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA
Objeto: Aquisição de nutrição parenteral manipulada.
Valor: R$ 334.997,46 (total estimado)
Vigência: Até 31/12/2018
Número do Processo: 33/2018 Modalidade: PREGÃO
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903012 F 10.1
Data de Assinatura: 23/11/2018
3 cm -28 1169644 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços deAntissépticos, Saneantes e Produtos Químicos – Planejamento nº
449/2018,Pregão 449/2018, dia 13/12/2018 às 09:00h. Edital:
www.compras.mg.gov.br. BH, 29/11/2018.
2 cm -29 1169944 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO MACHADO e a empresa TECH MED ASSISTENCIA
TECNICA LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para aparelhos de Raio-X.
Valor: R$18.600,00 (total estimado).
Vigência: 29/11/2018 a 28/11/2019.
Número do Processo: 287/2018 Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1.
Data de Assinatura: 29/11//2018.
4 cm -29 1169711 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) LAPLACE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, alteração do nome do Gestor do contrato de Sr. Rubens Eustáquio de
Souza Júnior Masp 1090778-0 para Sr. Alden Lelisson Moreira
dos Anjos Masp 1324532-9.
Valor: R$ 7.350,00 (total estimado)
Vigência: 22/12/2018 até 21/12/2019.
Número do Processo: 431/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 14/11/2018
3 cm -29 1169996 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, o adiamento do início da sessão
de lances do Pregão Eletrônico do Processo nº 0513007 0000
399/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS MÉDICO
HOSPITALARES PARA EQUIPAMENTOS PERTECENTES
AO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI em virtude de problemas de acesso ao sistema. Fica estabelecido novo início da sessão
de pregão, que ocorrerá no dia 11/12/2018 às 14:30 hs. Maiores
informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.:
3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
4 cm -29 1170042 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 234/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (PRIMEIRO USO),tipoviatura com cela, para Unidades
Prisionais administradaspela Secretaria de Estado de Administração Prisional. Homologo o julgamento do processo licitatório no
lote 2, restou deserto. Conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
2 cm -29 1169772 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2995.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada à Unidade do Presídio de Campo
Belo​, localizadas em Campo Belo/MG.VIGÊNCIA O prazo de
vigência deste Contrato é de 18 (dezoito) meses, iniciando-se na
data de 01/12/2018, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 1.371.627,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e
Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 29/11/2018.
3 cm -29 1169780 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 211/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de Hardware e Software, incluindo
atualização e fornecimento de peças à Solução de Processamento
Central instalada nas dependências da PRODEMGE. Abertura dia
13/12/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 29 de novembro
de 2018.
3 cm -29 1169774 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
PARTES EMG/SESP e INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PROJETO RESTAURANDO VIDAS do Município de Sarzedo:
Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas Gerais” de
13/11/2018, página 48, coluna 02. SIGNATÁRIO: Cláudia Gonçalves Leite.
2 cm -29 1170178 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no
inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
TRAN- A N E D S CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO
SOCIOEDUCATIVO P
O
R
1125617-9 PATRICIA
COSO LOPES
- PSICOLOGA
LINDEIA
SANTA CLARA
PERMUTA
MASP

6 cm -29 1169664 - 1

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691001100/2017, EMG/SESP e O INSTITUTO DE AÇÃO
SOCIAL PROJETO RESTAURANDO VIDAS DO município de Sarzedo. Por 111 (cento e onze) dias. Final de vigência:
09/04/2019. Assinado em 28/11/2018. Cláudia Gonçalves Leite
– Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -29 1170185 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000975.2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS SÃO MIGUEL
ARCANJO do município de Itatiaiaçu - MG, prorrogado por 113
(cento e treze) dias. Final de vigência: 06/04/2019. Assinado em
28/11/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas
sobre Drogas.
2 cm -29 1170184 - 1
ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
PARTES EMG/SESP e ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL do
Município de Caratinga: Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas Gerais” de 11/10/2018, página 31, coluna 03. SIGNATÁRIO: Cláudia Gonçalves Leite.
2 cm -29 1170177 - 1
ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
PARTES EMG/SESP e ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO
PARA DEPENDENTES QUÍMICOS SÃO MIGUEL ARCANJO
município de Itatiaiaçu n° 000975/2017: Torna-se sem efeito a
Publicação no jornal “Minas Gerais” de 14/11/2018, página 40,
coluna 01. SIGNATÁRIO: Cláudia Gonçalves Leite.
2 cm -29 1170176 - 1
ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
PARTES EMG/SESP e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AO
USO INDEVIDO DE DROGAS do Município de Contagem:
Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas Gerais” de
13/11/2018, página 48, coluna 02. SIGNATÁRIO: Cláudia Gonçalves Leite.
2 cm -29 1170173 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000841/2017, EMG/SESP e A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS do município de Contagem/MG, prorrogado por 115 (cento
e quinze) dias. Final de vigência: 06/04/2019. Assinado em
28/11/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -29 1170182 - 1
ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
PARTES EMG/SESP e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL QUALIFICAÇÃO
E REINTEGRAÇÃO SOCIAL – ADEQUAR, do munício de
Betim: Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas Gerais”
de 19/10/2018, página 28, coluna 03. SIGNATÁRIO: Cláudia
Gonçalves Leite.
2 cm -29 1170172 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000839/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
QUALIFICAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL do município
de Betim – MG, prorrogado por 133 ( Centro e Trinta e Três ) dias.
Final de vigência: 24/04/2019. Assinado em 28/11/2018. Cláudia
Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -29 1170181 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000834/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO MÃE
ADMIRÁVEL do município de Caratinga - MG, prorrogado por
115 (Cento e Quinze) dias. Final de vigência: 06/04/2019. Assinado em 28/11/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de
Políticas sobre Drogas.
2 cm -29 1170180 - 1
ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
PARTES EMG/SESP e ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO
AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES – ADQF,
do Município de Governador Valadares: Torna-se sem efeito a
Publicação no jornal “Minas Gerais” de 10/10/2018, página 27,
coluna 04. SIGNATÁRIO: Cláudia Gonçalves Leite.
2 cm -29 1170175 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO 02/2013
PARTES: EMG/SESP e IJUCI – INSTITUTO JURÍDICO PARA
EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. Publicado no jornal “Minas
Gerais” de 24/11/2018, página 30, coluna 01,ONDE SE LÊ: “nº
074/2006” LEIA-SE: “nº 02/2013”.
2 cm -29 1169751 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração
n°1691000970/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES – ADQF do município de GOVERNDADOR VALADARES
- MG, prorrogado por 113 (cento e treze) dias. Final de vigência:
06/04/2019. Assinado em 28/11/2018. Cláudia Gonçalves Leite –
Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -29 1170183 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 339040.03.2746.18/2018
PARTES: EMG/SESP e CLARO S.A. ESPÉCIE: Contrato de
fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado
na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC),namodalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para
fixo e fixo para móvel,de acordo com as especificações técnicas
e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Planejamento nº 53/2018 e seus anexos,
partes integrantes deste Contrato. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante Termo
Aditivo, por períodos idênticos e sucessivos, até o limite de 60
(sessenta) meses. VALOR: O preço global do presente contrato
é de R$ 12.939,36 (doze mil, novecentos e trinta e nove reais e
trinta e seis centavos) conforme quadro constante na CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das dotações orçamentárias de n.ºs 1691.06.243.204.4595.0001.339040.0
4.0.10.1,
1691.06.421.203.4579.0001.339040.04.0.10.1, 1691.06.183.205
.4618.0001.339040.04.0.10.1, 1691.06.422.194.4128.0001.339
040.04.0.10.1SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena. Assinatura em:
29.11.2018
5 cm -29 1170102 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO 074/2006
PARTES: EMG/SESP e PEMSE – PÓLO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 24/11/2018,
página 30, coluna 02,ONDE SE LÊ: “PEMSE – POLO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE UNAÍ - MG” LEIA-SE: “
PEMSE – PÓLO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS”.
2 cm -29 1169747 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481000921/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ITURAMA.
Objeto: Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta de serviço
de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência
em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares
egressos das unidades da antiga Fundação Estadual do Bem Estar
do Menor - FEBEM. Valor do Repasse: R$ 945.600,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08
242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 29/11/2018.
Vigência: 1825 dias. Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção Matrícula: 1187714-9.
3 cm -29 1170121 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Marka Arquitetura e
Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC.CCE-20.031/2018.
Fundamento: Edital n.º 044/2018. Objeto: Elaboração de projetos
e serviços de engenharia para o Centro de Apoio Médico Pericial – CAMP no município de Ribeirão das Neves/MG. Valor:
R$159.945,32, PI JAN/2018. Dotação Orçamentária: 1301.06.45
1.026.4025.0001.449051.01.10.1. Processo n.º 7758-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EF Projetos & Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato 022/2015. Objeto: Fica o prazo de
execução do contrato prorrogado por 180 dias consecutivos. O
presente contrato passa a vigorar até o dia 27.07.19. Processo:
68997-2301-2018 Vol. II.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando
que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu
as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas
em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade
estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números:
291118-2145, 291118-2146, 291118-2147 e 291118-2148.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT.
Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
após a publicação, para apresentação de manifestação por escrito
e fundamentada, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143
- 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto
UAI - Praça 7 - Centro - Belo Horizonte/MG.
PROCESSO nº: L3830/ART/600 SIGED: 00723459 1501 2018
INTERESSADO: Viação Suassui LTDA
ASSUNTO: Opinar sobre inclusão de atendimento parcial especificado no Aviso STI nº 147/2018, publicado no “Minas Gerais”
de 18/08/2018.
11 cm -29 1170130 - 1