Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 27 PORTARIA Nº 298/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto sup

Caderno 1 - Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 24 PORTARIA Nº 372/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto su

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1977 14 Promotor de Justiça RG 278 MP/CE DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 2025/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de

Caderno 1 - Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 27 PORTARIA Nº 744/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a aprovação na seleção

Caderno 1 - Administrativo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 61 PORTARIA Nº 513/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto sup

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33662  63 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 Considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 02/2018, bem como o procedimento para a designação de Membros, no qual deve ser observada a antiguidade; Considerando o Edital Nº 05/2018-DESIGNAÇÃO-DP/PA; RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA FARIAS para atuar na 2ª Defensoria Pública Cível de Marabá. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art.

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1845 5 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 264/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2057 22 PORTARIA Nº 2937/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano a CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO, concernente ao curso de Di

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2212 45 MOURÃO, de acordo com o Art. 10, do Decreto supracitado, a partir de 25 de setembro de 2019. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019. Leonardo Antônio de Moura Júnior SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 2303/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamen

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2212 45 MOURÃO, de acordo com o Art. 10, do Decreto supracitado, a partir de 25 de setembro de 2019. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019. Leonardo Antônio de Moura Júnior SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 2303/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamen