Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 22 Art. 10, do Decreto supracitado, a partir de 19 de janeiro de 2019. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019. Leonardo Antônio de Moura Júnior SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 178/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 34 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano a CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO, concernente ao curso de Direito, para atuação na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 910 IMPTDO : Prefeitura Municipal de São Paulo - Secretaria Municipal de Educação Infantil - Diretoria Regional de Educacao Ipiranga VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038285-61.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vamaros Engenharia e Arquitetura Ltda. ADVOGADO : 166897/SP - Luiz França Guim

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2057 23 PORTARIA Nº 2930/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto supra

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2189 36 PORTARIA Nº 1907/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a aprovação na

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 98 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso ‘III”, do Decreto supracitado, a estagiária

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2194 41 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1971/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano a concessão de BOLSA ESTÁGIO,

Caderno 1 - Administrativo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 60 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 604/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a ap

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2194 41 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1971/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano a concessão de BOLSA ESTÁGIO,

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2208 53 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 2151/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”