TJCE 15/02/2018 -Fl. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1845
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DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 264/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como
nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a aprovação na seleção para estágio
no serviço público, resolve autorizar a CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, concernente ao curso de Direito, para atuação
na Defensoria Pública Geral do Estado, os estagiários relacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a título de
Bolsa Estágio o valor mensal de R$ 875,09 (Oitocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), pelo prazo de 01 (hum) ano, a
partir de 26 de janeiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 264/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
N.º
NOME
COMARCA
ÁREA
01
MIQUEIAS ANTONY MOREIRA DE ANDRADE
LIMOEIRO DO NORTE
DIREITO
02
LUCAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
SOBRAL
DIREITO
PORTARIA Nº 278/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto supracitado, a estagiária
MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 17 de janeiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 275/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto supracitado, o estagiário
LEANDRO LEITÃO FONTOURA, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 26 de janeiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 273/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto supracitado, o estagiário
KLÊNYO NONATO PINHEIRO DE LIMA, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 23 de janeiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 271/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto supracitado, o estagiário
CARLOS EDUARDO PAIVA CARVALHO, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 29 de dezembro de 2017.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º