TJCE 14/03/2018 -Fl. 61 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864
61
PORTARIA Nº 513/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto supracitado, a estagiária
MARIA DO CARMO SISNANDO DE SALES, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 16 de fevereiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 521/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do Art.
145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898,
de 20 de abril de 2012, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano a CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO, concernente ao curso de
Direito, para atuação na Defensoria Pública Geral, do estagiário ITALO RAMON DA SILVA LOPES, de acordo com o Art. 10, do
Decreto supracitado, a partir de 22 de fevereiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 490/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto supracitado, o estagiário
PAULO HENRIQUE GONÇALVES LIMA, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 16 de fevereiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 517/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como
nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a aprovação na seleção para estágio
no serviço público, resolve autorizar a CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, concernente ao curso de Direito, para atuação
na Defensoria Pública Geral do Estado, os estagiários relacionados no anexo único desta Portaria, que receberão a título de
Bolsa Estágio o valor mensal de R$ 875,09 (oitocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), pelo prazo de 01 (hum) ano, a
partir de 23 de fevereiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 517/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
N.º
NOME
COMARCA
ÁREA
01
JOYCE BATISTA LIMA
FORTALEZA
DIREITO
02
BRUNO ARAÚJO DUARTE
FORTALEZA
DIREITO
PORTARIA Nº 519/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do Art.
145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898,
de 20 de abril de 2012, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano a concessão de BOLSA ESTÁGIO, concernente ao curso de
Direito, para atuação na Defensoria Pública Geral, dos estagiários relacionados no anexo único desta Portaria, de acordo com o
Art. 10, do Decreto supracitado, a partir de 07 de março de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º