Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 celebrado entre a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 02 de maio de 2017. Assinatura: 16/03/2017. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2017 Nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH Nº 405, DE 05 DE ABRIL DE 2017 Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo 1º, inciso I da Resolução CERH nº 09,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4814. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A., CNPJ n° 69.034.668/0001-56. Objeto: Retificação da cláusula segunda, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e alteração do valor total estimado para R$ 3.583.358,92. Data da Assinatura: 25/01/18. Extrato do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público nº 5389. Contratado: UNIÃO TRANSPORTE INTERES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 0000000-0 – Luiz Alberto Dolabela Falcão, vaga MC 2574. Masp 1123928-2 – Marcel Veloso Campos, vaga MC 2465. Masp 0000000-0 – Maria Alice Ferreira dos Santos, vaga MC 2447. Masp 0000000-0 – Mariano Fagundes Neto Soares, vaga MC 2138. Masp 0000000-0 – Naiara Vieira Silva Ivo, vaga MC 2495. Masp 0000000-0 – Natalícia de Jesus Antunes, vaga MC 2092. Masp 0000000-0 – Pedro Ivo Jorge Gomes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Rio Piracicaba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01197/2014. *Processo: 00524/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Brumadinho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01198/2014. *Processo: 00525/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Juat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, o débito referente ao processo administrativo abaixo relacionado, cujo contribuinte não foi localizado: Processo 12000002696/15 12000002408/16 12000001707/14 Contribuinte CPF/CNPJ Valor R$ Agro Comercial Pinheiro 09.167.998/0003-50 7.017,15 Cordeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo a deliberação da mesma, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou: a) as macro diretrizes para o Planejamento Estratégico do “Grupo Cemig”; a) a proposta do Presidente para alteração na composição da Diretoria Executiva da Companhia, com vigência a partir de 22-12-2016, conforme a seguir: destituir o Diretor-Presidente, Mauro Borges Lemos, e o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, Fabiano Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães NOTIFICAÇÃO Nº 63/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes PORTARIA Nº 150 – REITOR/2017 Expediente A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS OLÍMPICOS 01 NOME DO BENEFICIADO MARIA PAULA MANGABEIRA HEITMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 h/a, em substituição a Obregon Monteiro Rosas, em gozo de Férias Prêmio, pelo período de 19.10.2015 a 19.12.2015; Janete Francisca Pacheco, Masp: 1327492-3, PEBD1 – Português, 20 h/a, em substituição a Geraldo Magela da Silva, em gozo de Férias Prêmio pelo período de 19.10.2015 a 19.12.2015; Lais Manini Rodrigues, Masp: 1395060-5, Admissão 1, PEBD1 – 20h/a – Educação Física, pelo períod