Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Nº 10104. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Fornecimento de certificado digital de assinatura para pessoa física e jurídica no padrão ICP-Brasil e Servidor Web

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020180030 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Capelinha / MG. No dia 27/03/2018 às 08:30 horas, na sede da COPASA MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, após verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES EIRELI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os atos n.ºs 104 e 108/2017 (DOU 20/11 e 28/11/2017) subscritos pelo Coordenador Geral de Agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura e Pecuária Abastecimento que ordenaram o cancelamento do registro dos produtos classificados exclusivamente como adjuvantes, o Instituto Mineiro de Agropecuária, baseado nos atos administrativos citados, declara o cancelamento do cadastro dos produtos discriminados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ¿QDQFHLUDDWXDO1RVVDRSLQLmRQmRFRQWpPPRGL¿FDomRVREUHHVWHDVsunto. Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: $ DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH IRUDPFRQGX]LGDVVREDUHVSRQVDELOLGDGHVGHRXWURVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVTXHHPLWLUDPRUHODWyULRGHDXGLWRULDFRPDEVWHQção de opinião datado de 20/04/2017. Demonstração do valor adicionado: $GHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR '9$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EmiP – Empresa mineira de Parcerias S .A . 3/ 3 CNPJ: 18.528.267/0001-11 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Acionistas e Administradores da EmiP - Empresa mineira de Parcerias S .A . Belo Horizonte - MG Parcerias S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016 foram examinadas por outro auditor independente, que emitiu relatório em 30 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 16 de novembro de 2016, às 10h30min, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo 35 36 37 38 39 40 41 42 OPO8868 HBS8898 HBM1609 HCV2539 HBS7909 HBS8389 HBM8529 HBS9649 IVECO/DAILY 55C17CS IVECOFIAT/DAILY3510 CC1 IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1 IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1 IVECOFIAT/DAILY3510 CC1 IVECOFIAT/DAILY3510 CC1 IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1 IVECOFIAT/DAILY3510 CC1 2013/2013 2003/2003 2003/2004 2005/2005 2003/2003 2003/2003 2003/2004 2003/2003 Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Branca Minas Gerais - Cad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10039. Processo Interno n° 409/17. Contratado: JS PAISAGISMO EIRELI EPP, CNPJ n° 19.753.079/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 49 dias. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/02/18. Extrato do Convênio nº 5418. Convenente: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 17.271.982/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 30/2018. Fornecedor: COMERCIAL LICITA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 02 Grades Aradoras E 01 Carreta Agrícola. Valor: R$ 43.239,00 (quarenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais). Emitida em: 20/04/2018. O Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 diário do executivo EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1271000579/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.787,37 Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.410 1.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias. Extrato do Convêni