Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de eStado de direitoS HumanoS, participação Social e cidadania QuEBrA DA OrDEM CrONOLÓGICA DE PAGAMENTOS O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art . 5º da Lei nº 8 .666/1993, no Art . 12 do Decreto Estadual nº 37 .924/1996, e no Decreto nº 47 .101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Muriaé Muriaé 98582 - EE Desembargador Canêdo - MASP 1101444-6, DOUGLAS SOARES CIRINO, PEBIIE-adm. 1, EEBIB-adm. 3, DIII, a contar de 03/08/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. PORTARIA Nº 27, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso das atribuições que lhe conferem a lei estadual nº 14.171, 2002, a lei delegada nº 180, 2011, e o inciso I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC nº 17/2017. Institui processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e nomeia comissão eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Projetos e Negócios Ltda, Termo de acordo, implantação do interceptor de esgoto no córrego santa maria, no município de curvelo, em parceria com a planejar engenharia de projetos e negócios ltda, para atender o residencial parque dos príncipes., 20/02/2018, 03 ANOS, 319.992,62, -, -; 18.0352, Huarly Ferreira Santos, Contrato de prestação de serviços de manutenção em veículos médios e pesados das marcas iveco, mercedes be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Peixoto/Fazenda Vera Cruz - Araçuaí/MG - PA/N° 03030000363/14 - Área de RL: 40,0000 ha - APP: 20,6890 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Capelinha: 5.3 Antônio Aparecida de Araújo e Outra/Fazenda São Lourenço - Capelinha/ MG - PA/Nº 14010001308/14 - Área de RL: 9,6141 ha - APP: 2,7303 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0400 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCINEIA DE ANDRADE MARQUES SILVA, MASP 3536505, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H; LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, MASP 9197088, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E; LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATÃO, MASP 3592995, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/A; MAGDA VALERIA BONFIM, MASP 272887-1, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E; MÁRCIA DE OLIVEIRA DIAS, MASP 9135641, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/C; MÁRCI