Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 247.803-0, Maria Andrade Pereira da Costa, PEBIIIN, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º qüinqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena Aquino da Silva, PEB II H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 280830-1, Antônio Carlos Moreira, PEB I P, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/02/2019; MaSP: 663881-1, Fabiana Cabral Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 41 diário do executivo Rezende, PEB1A-Port., adm. 02, concedida a contar de 27/03/2018, por ato pub. MG de 15/05/2018, e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato n.º 01/2018, pub. MG de 16/05/2018. Moreira Liuth, ANE2D, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101110, a contar de 27/06/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 14/2018 - Concede Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1055240-4 Magda Maria Elias Bueno ATB-I-A (Cargo 2), publicado em 30/11/2017, por acerto de situação funcional onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ajustamento funcional, ato nº 10/99 publicado em 19/03/99, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a contar de 14/01/99 leia-se: 4º biênio a contar de 12/10/97; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, ato nº 05/01 publicado em 03/03/01, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0069/2017. Assinatura: 19/07/2017. Partes: EMG/SEE e a Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Universidade Estadual de Minas Gerais – Unidade Campanha, nos termos da NT nº 147/2017 de 09/05/2017. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2019, às 10h, na EE Dirce Moura Leite, localizada na Rua Treze de Maio n° 350 – Centro – CEP 37130-135 – Telefone (035) 3291-1661, e-mail: escola.170828@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov. br 47 cm -10 1248445 - 1 S.R.E. METROPOLITANA B EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.055.619-9, Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos, ATB-I-B, (Cargo 03), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 02/05/2019;