TJMG 05/07/2018 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 41

diário do executivo

Rezende, PEB1A-Port., adm. 02, concedida a contar de 27/03/2018,
por ato pub. MG de 15/05/2018, e reduzida para 30 dias após o parto
conforme Ato n.º 01/2018, pub. MG de 16/05/2018.

Moreira Liuth, ANE2D, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4
ED1101110, a contar de 27/06/2018.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 14/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.1106995-2, Jussara Rodrigues dos Santos, PEB1A-Ciências,
adm. 04, a partir de 13/06/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 259/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 850733-7, Geratil Alves Drumond,
PEB1A, 4º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/04/2018; MaSP 1061818-9, Clarice Duarte Quintão, EEB2F/DIII, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2018;
MaSP 936202-1, Maria José Oliveira Santos, ATB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2016(data do
exercício); Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
Rosângela de Araújo Paulo Costa, ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/04/2018; EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 1324952-9, Melina Meroto Roncetti Valadares Barbosa, ATB1A/SE-IV, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2018; EE Antônio Linhares Guerra, MaSP
1325050-1, Fernando Aparecido Carlos, ATB1B, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018; EE Professora Palmira Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATB4I, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2018;
EE Professor Manoel Soares, MaSP 552207-3, Neide Aparecida Santos, PEB1O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2017; CESEC- “Professora Dorinha Ferreira”, MaSP
974795-7, Hedelmar Silva Roberto, PEB2G, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/2018; João Monlevade, EE
João XXIII, MaSP 281913-4, Maria do Rosário Dias Freitas, PEB1B,
3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2013
(data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/07/2013 (data do exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2015; MaSP 1179801-4, Conceição Aparecida dos
Santos Leandro, PEB1A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2017; Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 458328-2, Sirlene Araújo Guimarães, TDE1B, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2018; São José
do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 369641-6, Maria Elizabeth de
Miranda, PEB3M, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/08/2016.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 15/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 90
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides
Pôrto, MaSP.1359212-6, Aryanie Thyara Ferreira Pereira, PEB1A-Espanhol, adm. 01, a partir de 06/04/2018, nono mês; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.1398917-3, Ivanete Figueredo Rocha, PEB1A-Filosofia, adm. 01, a partir de 08/05/2018, nono mês.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 08/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.804256-6, Ana Maria
Oliveira, PEB1A-Educ. Religiosa, adm. 03, a partir de 08/05/2018;
E.E.Sant’Ana, MaSP.1200106-1, Marielle Vieira Soares, PEB1AEduc. Física, adm. 02, a partir de 04/04/2018; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.368591-4, Zélia Márcia Ribeiro,
ATB3M, adm. 01, a partir de 16/05/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu
Laborne, MaSP.1117656-7, Neusmira Maria de Souza, PEB1A, adm.
03, a partir de 18/05/2018; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.1061953-4, Rita de Cássia Lenoir Figueiredo, EEB2F, adm. 01,
a partir de 03/05/2018; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.255236-2, Denise de Cássia Oliveira Nobre, PEB1A,
adm. 04, educ. Musical a partir de 30/05/2018; E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.1149172-7, Iara Ferreira Souto, PEB1A-Port., adm.
04, a partir de 09/06/2018; MaSP.1242611-0, Marylin Rosse Ferreira
Soares de Melo, PEB1B-Espanhol, adm. 03, a partir de 19/05/2018;
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1237922-8, Maria Isabel Pereira dos
Santos, PEB1A-Artes, adm. 04, a partir de 22/05/2018; E.E.Irmã
Beata, MaSP.389564-6, Maísa de Andrade, PEB3H-Matem., adm.
01, em ajust. func., a partir de 12/06/2018; E.E.Maria da Conceição
Rodrigues Avelar, MaSP.1237922-8, Maria Isabel Pereira dos Santos,
PEB1A-Artes, adm. 03, a partir de 23/05/2018, servidor em LTS até
o dia 22/05/2018; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.458299-5,
Kelsilene Durães Saraiva Soares, PEB2H-Matem., adm. 02, a partir
de 17/02/2018; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1149172-7,
Iara Ferreira Souto, PEB1A-Port., adm. 05, a partir de 09/06/2018;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1183618-6, Erika de Souza
Alves Vieira, PEB1A, adm. 04, a partir de 10/04/2018; PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.595680-0, Juarez Amadeu Alves Rosa,
PEB1A, adm. 04, a partir de 30/05/2018; MaSP.595680-0, Juarez Amadeu Alves Rosa, PEB1I, adm. 01, a partir de 30/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 06/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.1095583-9, Adailton Dias dos
Santos, PEB1A-Inglês, adm. 04, a partir de 06/03/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.978527-0, José Ronaldo Cardoso, ATB4F, adm. 01, a partir de 11/05/2018; MaSP.1380185-7, Jakson de Oliveira Souza, PEB1B-Artes, adm. 01, a partir de 11/03/2018;
SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.1256927-3, Alessandro Soares Pereira, ATB1B, adm. 02, a partir de 14/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
04/2018 – Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de
Paula Antunes, MaSP.1422768-0, Samuel Moura Rocha, PEB1A-Biol.,
adm. 02, a partir de 23/04/2018; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.1218360-4, Erlaine Cardoso Veloso, PEB1A, adm.
03, a partir de 29/11/2017; MaSP.1322708-7, Rodinele Maria Cardoso Almeida Guimarães, PEB1A, adm. 02, a partir de 17/02/2017;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.877627-0, Lana Aparecida
Lopes, PEB3L-Física, adm. 01, a partir de 19/04/2018; MaSP.877627-0,
Lana Aparecida Lopes, PEB2L-Física, adm. 02, a partir de 19/04/2018;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1330780-6, Cibele Alves de Oliveira, PEB1A-Port., adm. 03, a partir de 20/04/2018; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.1330038-9, Emanoel Lopes Ferreira,
PEB1A-Matem., adm. 04, a partir de 11/06/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 09/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.953566-7, Maria Wolcadete
Bispo, PEB1M-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 10/2018 de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 05/06/2018, motivo desistência da servidora;
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.283186-5,
Rosineide da Frota Bastos Guimarães, PEB1O, adm. 01, Anula Ato n.º
12/2018 de anulação de 01 mês de férias prêmio a partir de 02/05/2018,
pub. MG de 24/04/2018, motivo não usufruiu.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 11/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.377778-6, Valcirene de Fátima Ramos Gonçalves, PEB2G-Inglês, adm. 02, Ato n.º 08/2018 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 03/05/2018, motivo incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Valcinere de Fátima Ramos Gonçalves, leia se: Valcirene
de Fátima Ramos Gonçalves; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P-Hist.,
adm. 02, Ato n.º 14/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 08/05/2018, motivo erro na nomenclatura do cargo, onde se
lê: PEB3P-Hist., adm. 02, PUB., leia se: PEB3P-Hist., adm. 02, ViceDiretor; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.298147-0,
Roberto Ramos Nobre, PEB3P-Matem., adm. 02, Ato n.º 12/2018 de
afastamento de férias prêmio, pub. MG de 24/04/2018, motivo alteração no números de meses e na ref. do quinq., onde se lê: Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 14/05/2018, leia se: Autoriza afastamento para gozo de férias
prêmio por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 14/05/2018; MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1006115-8,
Cleusane de Jesus Pinheiro, ATB4F, adm. 01, Ato n.º 07/2018 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 24/04/2018, motivo erro na
nomenclatura, onde se lê: PEB4F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 02/05/2018, leia se: ATB4F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. partir de 02/05/2018.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO – ATO N.º 01/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1215094-2, Viviana
Pereira Silva, PEB1A, adm. 03, Ato n.º 06/2018 de conc. de licença
gestação, pub. MG de 22/02/2018, motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê: Viviane Pereira Silva, leia se: Viviana Pereira Silva.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1117716 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO
DE ESCOLA) – ATO Nº 257/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): João Monlevade, E.E João XXIII, MaSP 1345782-5,
Luciana da Conceição Cota, PEB1B, 1º cargo, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 21/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 258/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1152760-3, Andréa dos Santos

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 260/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: João Monlevade, MaSP 816256-2,
Rosângela da Penha Nascimento, PEB1B, 1º cargo, aposentada a partir
de 06/08/2013-MG 20/09/2017, referente ao saldo de 06 meses, sendo,
03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio
de exercício.
INSTAURAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO - ATO Nº 07/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 822701-9,
C.T.C.R.S., PEB1E, 2º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 262/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 865116-8, Lúcia
de Oliveira de Souza Cândido, a partir de 05/07/2018, referente ao 1º
cargo, PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º inciso III, alínea “a”, combinado com § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.
03 1117158 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 261/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente a servidora: São Domingos do Prata, MaSP
281771-6, Eliane Araújo Martins Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
147/2018, publicado em 04/04/2018, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao saldo de 9 meses, leia-se: referente ao saldo de 8
meses.
03 1117160 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1202666-2, Érika Pereira
Soares Rosa, PEB I A, admissão 2, por Sabrina Mirela Soares Rosa,
filha, a partir de 11/6/2018; Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1359780-2, Ângela Maria Caixeta de Carvalho, ATB I A, admissão 2,
por Arthur Henrique de Carvalho e por Heitor Augusto de Carvalho,
filhos, a partir de 11/6/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370719-7, Maria Lucas
Pinheiro, a partir de 3/7/2018, referente ao ATB V J, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2018
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1110352-0, Ana
Claudia Ribeiro para Ana Claudia Ribeiro Fonseca; Serra do Salitre –
E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 686429-2, Arleide Aparecida
de Melo para Arleide Aparecida de Melo Pereira, para regularização
dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 449142-9, Letícia
Borges Marra Soares, ANE III G – no cargo em comissão – DAD-4,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 946750-7, Monica Ferreira dos Santos, PEB
I A, admissão 4, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/6/2018; Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
1187977-2, Elisangela Cristina Dias Borges, EEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2018; E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, PEB
III P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
2/3/2018; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 689920-7, José Tarciso dos
Santos, PEB I L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/2/2018; “SRE Patrocínio”, MaSP 449142-9, Letícia Borges
Marra Soares, ANE III G – no cargo em comissão – DAD-4, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/6/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Patrocínio
– E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1191071-8, Sarah Pereira
Paiva, EEB/SP I A, admissão 2, a partir de 25/6/2018; “SRE Patrocínio”, MaSP 1058860-6, Marcilene Pereira da Silva Borges, ANE III F
– FGD-5, admissão1, a partir de 25/6/2018.
04 1117784 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2018
RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Ibiá – “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 655564-3, Ana Lúcia Cândida, ASB

I D, admissão 1, Ato nº 04/2018 publicado em 7/6/2018, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: 10185/10950, leia-se:
10186/10950; Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 1135621-9,
Neuza Brandão Borges, ASB I B, admissão 1, Ato nº 01/2018 publicado
em 22/3/2018, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê:
ASB I A, leia-se: ASB I B, para regularização dos registros funcionais.
04 1117787 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2018
RETIFICA, no ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente à(s) servidora(s): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos,
MaSP 1.118.123-7, Anielly Alves Pinto, PEBIE, admissão 01, a contar
de 18/05/2018; E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.118.123-7,
Anielly Alves Pinto, PEBIA, admissão 03, a contar de 18/05/2018, ATO
Nº 218/2017 publicado no MG de 28/06/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: ATO Nº 218/2017, leia-se: ATO Nº
218/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2018
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 377.312-4, Betania Ribeiro Tavares, ANEIIB,
cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 213/2018, publicado em 21/06/2018, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 09/07/2018, leia-se: por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2018.
04 1117766 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 245/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 358.070-1,
Jessé Pinto Diniz, ASEVP, cargo 01, a partir de 04/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 236/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira,
MaSP 1.110.743-0, Jâina Kátia de Campos, PEBIA, admissão 04, a
contar de 07/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
227/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos inciso I do § 1º
do artigo 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, do
servidor: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade, MaSP 378.704-1, Nivaldo
de Almeida Barbosa, a partir de 27/11/2017, referente ao cargo 01,
PEBIP, com direito nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A. § 2º Inciso III, da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração Integral, correspondente à
carga horária de137 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
231/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Capim Branco, E. E. Francisco Sales, MaSP 364.796-3, Eden de
Cássia Maia de Carvalho, a partir de 02/07/2018, referente ao cargo
01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
237/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Pompéu E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 966.428-5, Helenice Ferreira da Silva,
a partir de 04/07/18, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5353 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
238/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
353.223-1, Renilde Maria de Oliveira e Avelar, a partir de 29/06/2018,
referente ao cargo 01, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
239/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Maravilhas – E.E. Professor
Francisco Tibúrcio, MaSP 765.580-6, Antônia Helena Resende Gonçalves, a partir de 18/12/17, referente ao cargo 01 ASBIB, com direito,
nos termos do Art.40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,c/c Art. 1º parágrafo 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e Art 2º, parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16, a remuneração proporcional a 4722 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 234/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE/Aposentada, MaSP 276.462-9, Hélvia Almeida
Araújo, para Hélvia Almeida de Araújo Lima.
ANULAÇÃO – ATO Nº 241/2018
ANULA NO ATO Nº 212/2018, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 285.347-1, Maria Elizabeth Barcelos Batista Ferrari, PEBIIIL, cargo 02, publicado em
21/06/2018, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias – prêmio afastamento, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 09/08/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 240/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 1.325.848-8, Leidilane Aparecida Sampaio
de Oliveira, EEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
948.265-4, Mônica Aparecida Leal, PEBIIH, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2017; E. E. José Evangelista
França, MaSP 1132.363-1, Juliana Duarte Guimarães, PEBID, cargo
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2016;
MaSP 377.343-9, Maria das Graças Santos Bussab, ATBIVH, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2018; E. E.
Maria Amâncio, MaSP 1.339.970-4, Anderlane Rodrigues dos Santos,
PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2018; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 961.012-2, Márcia Aparecida Amorim, PEBIA, cargo 05, referente ao 1º , 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/2017 (data do requerimento de vinculação).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 243/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Santana de Pirapama – E.
E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria das Graças de
Oliveira Moreira, PEBIIP, cargo 01, por 05 meses referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; Sete Lagoas – E. E.
Júlio César Reis Oliveira, MaSP 364.099-2, Maiza Silva Vieira, PEBIL,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/07/2018; E. E. Professor Rousset, MaSP 378.071-5, Juzélia Soares de Miranda Souza, ATBVH, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2018; MaSP 1.009.794-7,
Adriana Batista de Oliveira, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; MaSP 297.959-9,
Darcy Geraldo Abreu, PEBIE, cargo 03, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 244/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE

Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Professor
Anísio Teixeira, MaSP 557.742-4, Sara June da Silva Ferreira, PEBIIL,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2018; Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 332.072-8, Orisvan Silva Abreu, PEBIIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
Matozinhos – E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP
940.295-9, Flésia Regina Carneiro da Silva, PEBIVH, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; E.
E. Waldemar Pezzini, MaSP 345.503-7, Tânia Maria Pinto de Carvalho,
PEBIIH/DIV, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2018; Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino,
MaSP 388.899-7, Flávia Maria Ribeiro, PEBIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; E. E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377.339-7, Maria Cristina Menezes
de Paula, ATBIV I, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/07/2018; MaSP 1.051.835-5, Cleide Maia
Bastos, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
246/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 297.959-9, Darcy Geraldo Abreu, PEBIE, cargo 03, referente
ao 4º biênio a partir de 07/06/1996 e 5º biênio a partir de 12/06/1998.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 232/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Inhaúma, E.E.
Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.277.538-3, Fernanda de Campos
Guimarães, PEBIA, admissão 02, a contar de 25/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 233/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do Art. 7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Matozinhos, E.E. Visconde do
Rio das Velhas, MaSP 1.161.011-0, Késari Jorge dos Santos, PEBIA,
admissão 03, a contar de 23/06/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 247/2018
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.128165-6, L.H.R.B.,
PEBID, cargo 01.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
04 1117760 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 827.525-7.01,
Joseli Ludgero Alves, PEBIP, a partir de 25.05.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Governador Valadares 182036, MASP 389.814-5.01, Heloisa Moreira Silva, ATBVH, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, e do Decreto nº 30.586, de 05/12/89, autoriza
a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Divinésia, MASP 369.1920.03, Sueli Alves Valente Matias, ex-ocupante do cargo de ATBIVI, 05
meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 246.466-7, Neide Geralda Braz
de Andrade, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de
Diretor de Escola – DI, a partir de 25/06/2018.
29 1115726 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 03/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 03/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 03/2018, por recebimento indevido de cargo em comissão no
período de 11/03/16 a 01/04/16 e recebimento indevido no período de
16/10/17 a 31/10/17, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Rosana Rodrigues Gonçalves – MASP: 946.231-8
– ATBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 04/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 04/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 04/2018, por recebimento indevido de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez no período de 25/10/17 a 31/01/18,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora:
Patrícia Rodrigues Parra – MASP: 831.002-1 – PEB IF adm01 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 05/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 05/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 05/2018, por recebimento indevido de PEB IN para PEB IO e
de PEB IIO para PEB IO no período de 01/06/16 a 30/11/17, podendo
sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no
curso do processo administrativo, referente à servidora: Rosimar Oliveira de Queiroz – MASP: 323.827-6 – PEB IO adm01 - nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 06/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 06/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 06/2018, por recebimento indevido de diferença de PEB
IIP para PEB IP no período de 01/05/16 a 09/03/17, podendo sofrer
acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso
do processo administrativo, referente à servidora: Rosana Caetano –
MASP: 658.818-0 – PEB IIP adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2018, por recebimento indevido de sal. ref. ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria Integral, só que o correto seria pela
média, no período de 01/06/09 a 31/12/14, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Eleonora Pereira Valle –
MASP: 304.821-2 – PEB IIID adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 08/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 08/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 08/2018, por recebimento indevido de pagamento conf.
Licença de saúde encaminhada para o INSS no período de 17/09/14 a
17/11/14, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à