Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga MaSP: 828.757-5 Miriam Franco de Almeida Machado PEB3P, admissão 01, aposentado em 31/01/2019, referente ao saldo de 9 meses. Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1 09 1280972 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” realiza CHAMADA PÚBLICA nº 12/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB III J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 104/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado com artigo 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88 redação dada pela ECF nº 41, de 2003, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.085.300-0, Cláudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 838/2015 RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 44/2002, publicado em 29/06/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/04/1999, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/01/1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 839/2015 RETIFICA O A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 276/2022 CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Padre Anchieta (paralisada), MaSP 856753-9, Josélia Quintão Campos, PA1 (cargo exercido à época), 1º cargo, a partir de 23/05/1997, para fins de regularização de vida funcional. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 277/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 272/2017 Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao servidor:Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338900-4-1, Gleyce Figueiredo Garcia, PEB3/IIIP, Ato nº 261/17, publicado em 20/06/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Gleyse, leia-se: Gleyce. 21 976349 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017, às 10h, na Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck n° 116 – Centro – CEP 37.480.000– Telefone (035) 3271-1194, e-mail: escola.172987@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br Extrato de Edital para A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 restrita ao âmbito de circunscrição da 30ª CRG do DEER/MG – Juiz de Fora / Mata, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no site do DEER/MG. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site www.der.mg.gov.br. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -PREG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – Masp.1.331587-4, Roseli da Silva Alves, PEBIB, adm. 02, a partir de 10/10/2018. LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº 04/2018 – PRORROGA, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASS